Aconteceu em Brasília, no último dia 30 de março, a primeira reunião da Comissão Geral de Coordenação da RET-SUS já com nova constituição, que inclui cinco representantes das Escolas Técnicas. A Comissão discutiu e deliberou sobre a aprovação e encaminhamento do novo texto da portaria que instituiu a Rede; a inclusão de novas instituições; a representatividade da RET-SUS em eventos das áreas da saúde e educação; e a organização das duas reuniões da RET-SUS em 2005.

Na reunião anual de 2004, foi construída coletivamente uma nova redação para atualizar a portaria que instituiu a RET-SUS. No encontro de agora, foram acrescentados ao texto, principalmente, critérios gerais que serão utilizados pela Comissão para aprovar ou não a entrada de outras instituições na Rede. Um ponto ressaltado no debate foi a necessidade de se preservarem as instituições ligadas à gestão do SUS que já são reconhecidas como participantes da Rede, para que elas não precisem passar por essa avaliação. O texto vai ser revisado pelo assessor jurídico da SGTES, em seguida, enviado à Comissão Intergestora Tripartite (CIT) e, por fim, encaminhado para a apreciação e assinatura do Ministro da Saúde.

Já se discutiu, nessa reunião, o caso de cinco instituições que enviaram ofício solicitando a entrada na RET-SUS — Centro Municipal de Educação profissional de Maringá (RS); Escola Técnica da Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Escola de Enfermagem da UFMG; Escola Técnica Estadual de Saúde Herbert de Souza (RJ); e Fundação Municipal Albano Schmidt (Joinville, RS). Mas a Comissão decidiu que só vai se manifestar sobre os pedidos depois que a portaria for assinada.

Quanto à participação em eventos, ficou decidido que a RET-SUS vai tentar ter uma representação institucional em pelo menos quatro encontros deste ano: o Congresso do Conasems; o Congresso da Rede Unida; o Senaden; e o Congresso Brasileiro de Enfermagem. Além disso, a Comissão fez um apelo para que todas as Escolas — diretores, coordenadores e professores — mantenham a Secretaria Técnica informada sobre outros eventos importantes, principalmente da área de educação e de outras subáreas da saúde que não a enfermagem.

Baseada em sugestões anteriores, a Comissão deliberou que, este ano, acontecerão duas — e não apenas uma — reuniões da RET-SUS. A primeira deverá acontecer nos dias 29 e 30 de junho, na Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV), no Rio de Janeiro, e a segunda em outubro, na Escola Técnica em Saúde Maria Moreira da Rocha, no Acre. No encontro do primeiro semestre, serão debatidos dois temas principais: o que significa trabalhar em rede, englobando conceitos, modos de articulação e novos movimentos sociais em rede; e modelos de gestão das Escolas Técnicas do SUS, discutindo legislação pública, autonomia financeira e financiamento. Além disso, será oficialmente lançada a Biblioteca Virtual em Saúde – Educação Profissional em Saúde (BVS-EPS), desenvolvida pela EPSJV, e constituído seu Conselho Consultivo.

Outros temas que surgiram como pauta espontânea da reunião foram: a aproximação das ETSUS com os Núcleos de Apoio Docente (NADs), do Profae; a necessidade de se discutir junto com o Proformar a construção coletiva de um itinerário de formação para o técnico de vigilância; e as dificuldades que a ETSUS Paraná tem enfrentado para participar dos pólos de educação permanente no estado.

Participaram da reunião, com direito a voto: a coordenadora de ações técnicas do Deges/SGTES/MS, Simone Machado; as cinco diretoras que representam as ETSUS, Talita Lima (Acre), Vera Ferreira (Rio Grande do Norte), Eliete Saragiotto (Mato Grosso), Sonia Alves (Rio de Janeiro) e Claudia Lange (Blumenau/Santa Catarina) e a representante do Conass, Rita Catanelli. Estavam presentes ainda Estela Padilha e Valéria Morgana, do Deges, e as representantes da Secretaria Técnica da Rede. A Comissão Geral de Coordenação deverá se reunir quatro vezes por ano, a cada três meses, sempre no Ministério da Saúde, em Brasília. Excepcionalmente este ano, haverá ainda um encontro no dia 8 de junho, antes da primeira reunião da RET-SUS.