O Sistema Único de Saúde, além de funcionar em hospitais e postos de saúde públicos, vai chegar à casa do cidadão. O atendimento domiciliar foi instituído no dia 19 de outubro, pela Portaria nº 2.529 e atenderá idosos, portadores de doenças crônico-degenerativas agudizadas, portadores de patologias que necessitem de cuidados paliativos e portadores de incapacidade funcional provisória ou permanente. Segundo coordenador da Área Técnica da Saúde do Idoso no Ministério da Saúde e pesquisador da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP), José Luiz Telles, os usuários, incluindo os idosos, passarão por uma avaliação ainda no hospital. “Nós queremos diminuir o tempo de internação dos indivíduos. Ao invés de mantermos uma pessoa 20 dias no hospital, ela receberá cuidados em casa sempre que o caso clínico não for grave”, explica Telles.

Para que todos os pacientes sejam assistidos, cada hospital do SUS formará uma equipe com um médico, um enfermeiro, e um auxiliar ou um técnico de enfermagem. “A opção por auxiliar ou técnico em enfermagem dependerá da disponibilidade desses profissionais em cada município. O técnico será requisitado sempre que o nível de complexidade for maior”, afirma o coordenador. Para José Luiz, a equipe deve ser preparada para lidar com o indivíduo como um todo e não focar apenas no evento. “É preciso ter um olhar amplo porque o atendimento em domicílio tem especificidades. Uma das orientações que serão dadas à equipe é a de mexer o menos possível na dinâmica familiar”, diz. Cada estado ou município receberá R$ 20 mil mensais por equipe, que terá como meta a média de 30 internações por mês e atenderá uma população mínima de 100 mil habitantes.

Segundo Leda Zorayde, consultora da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), do Ministério da Saúde, ainda estão em discussão as especificidades da formação dos profissionais que farão parte da equipe de internação domiciliar. Para Leda, uma das competências fundamentais é saber lidar com a família do paciente. No caso do cuidador de idoso, é preciso definir quem é este profissional. “Ainda não temos clareza se será uma ocupação ou não, até porque poderemos ter cuidadores de idosos que já são, por exemplo, auxiliares ou técnicos de enfermagem. Temos que discutir quais serão suas competências. Além disso, o cuidador não trabalhará apenas na internação domiciliar. Por isso, ao definir seu perfil temos que contemplar outros aspectos do atendimento em saúde. Estamos estudando experiências de outros países”, disse a consultora, que está à frente das negociações para a implementação do Profaps, um projeto de formação de vários profissionais de nível médio, inclusive o cuidador de idoso. 

No texto da política, no entanto, o cuidador não precisa ser necessariamente um profissional de saúde e nem faz parte da equipe de internação domiciliar. “Para que a pessoa tenha direito ao atendimento domiciliar, ela deve ter um cuidador identificado, que pode ser um membro da família ou não. O importante é ter alguém que fique com o paciente diariamente e que possa manter a equipe de saúde bem informada”, explica Telles. Segundo ele, o responsável por cuidar do enfermo será treinado pela equipe de saúde do SUS. “Ele aprenderá a movimentar o paciente na cama, a fazer curativo, entre outras atividades. A cada visita, os profissionais de saúde darão novas orientações”, diz.

De acordo com José Luiz Telles, a intenção é que, depois da permanência de 30 dias da equipe de internação domiciliar, o cidadão passe a ser acompanhado pelos profissionais do Programa de Saúde da Família. “A equipe de atendimento domiciliar e o PSF devem trabalhar em parceria”, diz.