Para discutir sobre o papel das Escolas Técnicas do SUS nos estados e municípios, a 6ª Reunião Geral da RET-SUS começou com a mesa-redonda Diretrizes e Perspectivas para a Educação Profissional em Saúde nos níveis estadual e municipal, com a participação de Márcia Andriolo, vice-presidente da Regional Sudeste do Conasems; Gilson Cantarino, assessor do Conass; e Ena Galvão, coordenadora de ações técnicas do Deges/SGTES/MS.

Márcia Andriolo analisou o papel das ETSUS na esfera municipal. Segundo ela, é preciso formar técnicos que saibam lidar com a população. “O desafio é a qualidade do atendimento que é oferecido pelo profissional do SUS”, disse, lembrando que as Escolas não podem esquecer de levar em conta a realidade de cada município na Educação Profissional. “Devem ser incluídos no curso aspectos da cultura daqueles que estão participando da formação”, afirmou.

A representante do Conasems também marcou posição ao defender apenas a formação inicial para o Agente Comunitário de Saúde (ACS), enquanto as ETSUS acreditam na necessidade da formação técnica. “O Conasems não é contra a formação de profissionais da saúde nem contra as Escolas Técnicas do SUS. Mas, olhando pela ótica do gestor, não há como arcar com os custos dos salários caso os agentes comunitários passem a ganhar como os demais técnicos. Não há verba para isso”, justificou.

No âmbito estadual, Gilson Cantarino acredita que o maior problema para um desenvolvimento de formação de recursos humanos na saúde é a falta de estrutura de RH nas Secretarias Estaduais de Saúde (SES). “Em muitas secretarias, a política de recursos humanos está na terceira instância”, disse. Por isso, é importante que as Escolas Técnicas do SUS se aproximem das SES e façam uma parceria para a formação dos profissionais do SUS. Existem ETSUS que não são vinculadas às Secretarias Estaduais de Saúde. Penso que há uma maior harmonia quando as duas instituições são parceiras e a ETSUS está no âmbito da Secretaria, já que, quando isso acontece, o apoio para que as Escolas desenvolvam seu trabalho é grande”, defendeu. Para ilustrar a eficácia do que propôs, Gilson citou como exemplo a Escola de Formação Técnica em Saúde Enfermeira Izabel dos Santos (ETIS), do Rio de Janeiro, que, em parceria com a Secretaria Estadual de Saúde, qualificou entre 2000 e 2004 cerca de 14 mil trabalhadores do SUS.

Outro ponto defendido pelo assessor do Conass foi a necessidade de maior investimento na formação de recursos humanos na saúde no Brasil. “Nosso país investe apenas 7,6% do PIB em saúde”, quantificou. E completou: “Não existe saúde sem pessoal. Para que isso aconteça, é fundamental o conhecimento dos gestores das SES em RH e investimento”, disse, lembrando que o Ministério da Saúde está trabalhando para isso. “Essa Reunião é um momento muito importante desse processo. Os estados devem dar mais importância às ETSUS, pensar as Escolas como uma estratégia de guerrilha, fazer delas um espaço político. As ETSUS têm uma experiência que é paradigmática para o que nós podemos fazer no SUS”, completou.

Para finalizar, Ena Galvão lembrou que as ETSUS precisam se fortalecer. “Penso que o Pacto pela Saúde traz uma importante virada na Educação Profissional. No Pacto de Gestão, as palavras-chave são pactuação, articulação e descentralização”, disse, lembrando que 50% do orçamento da SGTES será transferido para o bloco de Gestão do SUS. “Os recursos irão para o bloco de financiamento da Gestão porque apostamos que os estados têm especificidades, que vão ser contempladas na distribuição da verba”, afirmou.

Ena chamou a atenção para um novo cenário que se anuncia para as ETSUS. “Com o Pacto de Gestão, a Educação Profissional caberá às Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde. E as Escolas deverão procurar os colegiados para financiar as demandas específicas do estado e do município. A discussão será com os gestores locais”, avisou.