Foi dada a largada para o debate das propostas que vão determinar como serão os próximos quatro anos do Sistema Único de Saúde (SUS). Começou ontem e vai até domingo, dia 18 de novembro, a 13ª Conferência Nacional de Saúde, que está sendo realizada na Expo Brasília (DF).

A mesa de abertura contou com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva; do ministro da saúde e presidente da 13ª CNS, José Gomes Temporão; do presidente do Conselho Nacional de Saúde e coordenador-geral da 13ª CNS, Francisco Batista Júnior; do presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia; do presidente interino do Senado, Tião Viana; do representante da Organização Pan-Americana de Saúde no Brasil (Opas), Rubem Figueroa; do presidente da Frente Parlamentar de Saúde, Darcísio Perondi; do presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Helvécio Magalhães Júnior; do presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Osmar Terra; do secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Dimas Lara; e do ministro da saúde de São Tomé e Príncipe, Arlindo Carvalho.

Para abrir os trabalhos da 13ª CNS, o ministro da saúde, José Gomes Temporão, começou lembrando aos mais de quatro mil delegados presentes que esta Conferência tem participação recorde, tanto de delegados como de representantes populares. Além disso, destacou que sua maior preocupação nesse momento é a questão do financiamento da saúde. “Depois de aprovarmos a EC 29 na Câmara, estamos correndo o risco de esse avanço se perder caso a CPMF não seja prorrogada. Só este ano, os R$ 16 bilhões da CPMF que foram para a saúde financiaram internações, cirurgias, partos e exames laboratoriais. Se não tivermos a prorrogação da CPMF, vamos correr o risco de não regulamentarmos a Emenda 29”, alertou.

Para o presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, a EC 29, que já foi regulamentada na Câmara, deve ser aprovada pelos senadores. “Temos o dever e a capacidade parlamentar de conquistar a regulamentação”, disse. Tião Viana, presidente interino do Senado, também acredita na aprovação da EC 29. “É um aumento de R$ 50 bilhões até 2011. Não foi tudo que queremos, mas foi o que conseguimos”, afirmou. E fez um apelo aos participantes da 13ª: “Usem mais o Congresso Nacional. Cobrem mais. Isso vai elevar o debate no nosso país. Nós temos o dever de fazer mais pela classe trabalhadora”, disse.

O presidente Lula se mostrou otimista com a aprovação da prorrogação da CPMF. “Eu estou tranqüilo em relação à CPMF. Estamos num país democrático e temos Câmara e Senado. Mas acho importante que a bancada da saúde no Congresso mapeie quanto da CPMF vai para cada estado e pergunte para o governador se ele pode prescindir desse dinheiro. Se puder, isso significa que não vamos ter problemas caso a prorrogação não seja aprovada”, disse, completando: “O que está em jogo não é só a CPMF, mas a EC 29 também. E os senadores vão ter que dizer se vão ou não inviabilizar isso. A minha parte estou fazendo. E quero que os senadores, da forma mais democrática, façam a sua parte também”, afirmou.    

Lula ressaltou ainda a importância do Programa de Saúde da Família (PSF) e dos agentes comunitários de saúde (ACS) para o SUS. “Já temos 220 mil ACS, 26% a mais do que no início do meu governo. E eles estão nas 27 mil equipes do Programa de Saúde da Família, que beneficia 47% da população brasileira”, quantificou. E terminou sua fala se dirigindo diretamente aos delegados na 13ª CNS: “Vocês podem orientar o governo federal a elaborar políticas de saúde. Aqui todo mundo sabe que quando as pessoas são sérias, o que vale é melhorar a qualidade de saúde. Espero que tenham grandes decisões aqui”, completou.      

Por fim, Francisco Batista Júnior, presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), disse aos participantes da 13ª CNS que eles têm o desafio de fazer o debate da gestão do Sistema e do trabalho. “É preciso que quando cada um de vocês sair daqui, faça a exigência do cumprimento do que foi deliberado na Conferência”, pediu.

Conferência Magna: Temporão apresenta novas propostas estratégicas para o SUS [2]

Acompanhe a 13ª CNS em tempo real pelo site do Canal Saúde: http://www.canalsaude.fiocruz.br/ [3]