SGTES reuniu ETSUS e especialistas em Belo Horizonte. Nessa semana, o Ministério da Saúde mudou regras para a doação de sangue e lançou campanha para estimular doadores

Com o lançamento, na última terça-feira (14), da campanha nacional ‘Essa corrente precisa de você. Doe Sangue’ e a publicação da portaria nº 1.353, que instituiu novas regras para procedimentos hemoterápicos, a formação técnica de nível médio para a área está mais em evidência do que nunca. Uma das quatro formações prioritárias do Programa de Formação de Profissionais de Nível Médio para a Saúde (Profaps), o curso Técnico em Hemoterapia foi discutido em oficina que aconteceu entre os dias 6 e 10 de junho.

Promovido em Belo Horizonte pela Coordenação de Ações Técnicas em Saúde do Departamento de Educação na Saúde da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde (Deges/SGTES/MS), o evento teve como foco a estrutura e a organização operacional do plano curricular do curso, a exemplo do que foi feito para os cursos de Radiologia e Vigilância em Saúde em Curitiba e Rio de Janeiro, respectivamente.

Além das Escolas Técnicas do SUS – dos estados do Ceará, Maranhão, Minas Gerais (Unimontes e Escola de Saúde Pública), Roraima, Pará, Paraíba, São Paulo (Araraquara e Franco da Rocha), Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins – participaram do encontro representantes dos hemocentros de Minas Gerais, Campinas, Ribeirão Preto, Mato Grosso, Roraima, Paraíba e Araguaiana; do hemonúcleo de Araraquara; e da Coordenação Geral de Sangue e Hemoderivados da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde.

O ponto de partida para as discussões foram marcos referenciais das áreas da saúde e da educação, como a lei 8.080/90 – mais conhecida como Lei Orgânica da Saúde, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, assim como a organização e o funcionamento dos serviços; os cadernos que contém os mapas de competências e marcos curriculares dos cursos; a portaria 3.189/09 – que cria o Profaps e define diretrizes e estratégias para sua implementação; a resolução 04/99 do Conselho Nacional de Educação (CNE), que institui as diretrizes curriculares nacionais para a educação profissional técnica; o Catálogo Nacional de Cursos Técnicos, elaborado pelo Ministério da Educação (MEC); e as normas dos conselhos estaduais de educação, que, seguindo a autonomia dos sistemas de ensino, diferem de estado para estado.

Ao longo da semana, dois grupos trabalharam em tópicos propostos pelo Deges, considerando aspectos e marcadores que configuram os processos e situações das escolas em relação ao oferecimento do curso. Tendo como fio condutor o caderno de Hemoterapia, que contém os mapas de competências e marcos curriculares para a formação, os participantes debateram questões como justificativa, objetivos, requisitos de acesso, perfil de conclusão, estrutura e organização curricular (estrutura curricular, carga horária, organização de conteúdos), aproveitamento de conhecimentos e experiências, avaliação, instalações e equipamentos, pessoal docente e técnico, material didático e diploma.

Execução dos cursos

Todas as Escolas Técnicas do SUS levaram para seus estados uma “lição de casa”: implementar no âmbito interno o que foi pactuado durante a oficina. O Centro Formador de Recursos Humanos (CEFOR) Paraíba, está bastante adiantado nesse processo. De acordo com David Paz, diretor administrativo, o curso foi aprovado pelo conselho estadual de educação (CEE) e os docentes e estudantes já estão selecionados. “A previsão é que comecemos as aulas no final de agosto”.

A maior parte das escolas, no entanto, precisa fazer ajustes ou no âmbito da pactuação nas instâncias do SUS, como Comissão Intergestores Bipartite (CIB), ou no âmbito da regulação dos sistemas estaduais de educação, nos CEE. “Vamos fazer a socialização da discussão e alinhar conceitos com a equipe da escola, desenvolver ajustes na configuração do currículo, na organização das competências profissionais, rever a carga horária das etapas, estratégias de ensino, avaliação e estágio para realizar o processo seletivo dos docentes”, expôs Taynah de Sousa Barbosa, chefe de gabinete da Escola Técnica de Saúde do SUS de Roraima.

Os representantes das 12 ETSUS consideraram importante a realização de uma nova oficina de trabalho, dessa vez para avaliar o que foi posto em prática e possíveis dificuldades inerentes ao processo de execução dos cursos. Outra sugestão é que haja uma consultoria técnica para as escolas no que se refere à construção do material didático.

Novas regras para doação

Com a publicação do novo Regulamento de Procedimentos Hemoterápicos e o lançamento da campanha nacional, o governo federal pretende atingir quatro milhões de voluntários até 2012, o que representa 2,1% da população brasileira. Hoje, apenas 1,9% dos brasileiros são doadores.

Dentre as mudanças, foi estabelecida nova faixa etária para doação – antes só pessoas entre 18 e 65 anos podiam doar, agora jovens entre 16 e 17 anos, mediante autorização dos pais ou responsáveis, e idosos com até 68 anos passam a ser doadores em potencial.  Com isso, o Ministério da Saúde espera ampliar o volume de sangue coletado no Brasil - 3,5 milhões de bolsas por ano – até atingir o que é preconizado pela Organização Mundial de Saúde (OMS), que recomenda em torno de 5,7 milhões anuais. Já no próximo ano, o órgão prospecta que sejam colhidas quatro milhões de bolsas.

Outra mudança, objeto de luta de organizações da sociedade civil há algum tempo, é a determinação de que não deve haver no processo de triagem e coleta de sangue manifestação de preconceito e discriminação por orientação sexual (heterossexualidade, bissexualidade, homossexualidade), identidade de gênero, hábitos de vida, atividade profissional, condição socioeconômica, raça, cor e etnia.