Objetivo foi planejar o fortalecimento da RET-SUS para negociar plano com estados e municípios

Tomando por base o questionamento: “Que escola somos e que escola queremos ser?”, representantes de 30 das 36 Escolas Técnicas do SUS (ETSUS) participaram, nos dias 20 e 21 de julho, de uma reunião nacional promovida para discutir a sustentação pedagógica, técnica e financeira das instituições. Organizada pela Coordenação de Ações Técnicas em Educação na Saúde do Departamento de Gestão da Educação na Saúde da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (Deges/SGTES), o encontro é uma das atividades programadas no âmbito do planejamento do Ministério da Saúde para o quadriênio 2011-2015, que tem como objetivo estratégico “contribuir para a adequada formação, alocação, qualificação, valorização e democratização das relações do trabalho dos profissionais e trabalhadores da saúde’’.

“Dentro desse objetivo, uma das estratégias pactuadas pelo colegiado de secretários do Ministério da Saúde é a ampliação da formação profissional de nível médio dos trabalhadores do SUS, por meio do fortalecimento político, pedagógico, físico e administrativo das ETSUS”, explicou Clarice Aparecida Ferraz, coordenadora de Ações Técnicas do Deges.

Ainda de acordo com esse projeto, está previsto que se firme um pacto, este ano, com estados e municípios para a sustentação das escolas. A ideia do Deges é promover, em agosto, uma reunião com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e com o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) para que o plano seja pactuado na Comissão Intergestores Tripartite (CIT) possivelmente em setembro ou novembro.

Contexto da formação técnica

O plano se insere no atual contexto que a educação profissional técnica ganhou dentro das políticas do SUS. A meta de educação técnica de nível médio, que deve ser fechada pelo Ministério da Saúde no plano quadrienal, é formar cem mil trabalhadores já inseridos no SUS por ano, até 2015. “A expectativa de resposta gerada pela política no plano nacional precisa ser compatibilizada com a realidade das escolas”, ponderou Clarice Ferraz.

Com a estruturação de linhas de cuidado prioritárias no contexto de redes de atenção, haverá maior ênfase na qualificação de trabalhadores, em cursos pós-técnicos e de aperfeiçoamento (no caso dos trabalhadores com ensino fundamental). Um grupo foi formado entre SGTES, Secretaria de Atenção à Saúde (SAS) e Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) para pensar sobre quais seriam essas formações a partir das necessidades das redes de urgência e emergência; materno-infatil; atenção psicossocial, com ênfase no cuidado aos usuários de crack e outras drogas; prevenção e qualificação do diagnóstico e tratamento do câncer de colo de útero e de mama; e doenças crônicas não transmissíveis.

Além disso, o próprio Profaps deverá ser ampliado. Para o programa de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência, que deve ser lançado este ano pelo Governo Federal, está prevista a implantação de oficinas ortopédicas, para produção de órteses e próteses, nas regiões Norte e Nordeste. Nesse contexto, a formação específica para a área será importante. “Precisamos criar plano de orientação curricular para formação de técnicos em órteses e próteses. Mas a formação não se restringe a esse profissional: vamos precisar trabalhar com o técnico que vai fazer a reabilitação física, por exemplo. Talvez, o técnico em enfermagem precise de um pós-técnico nessa área”, explicou a coordenadora.

Plano das ETSUS

Ao final de dois dias pautados por debates relativos ao perfil e às necessidades das escolas, os diretores começaram a elaborar o pacto de estrutura mínima das ETSUS. De acordo com o plano, cada ETSUS deve ter um núcleo estruturante, como pelo menos diretor e vice-diretor, coordenador pedagógico, secretário escolar, bibliotecário, profissional administrativo, e docente que seja referência técnica e pedagógica para cada curso. Apenas a parte da sustentação pedagógica foi concluída na reunião. Para dar continuidade à elaboração do plano, diretores de cada região do Brasil vão debater questões técnicas, financeiras, além da identidade da Escola Técnica do SUS e elaborar um projeto. Cada plano regional será apresentado dia 16 de agosto, em uma reunião, em Brasília, com a SGETS e as cinco representantes regionais das ETSUS, Fernanda Melo (Centro Oeste), Maria Ivanília Timbó (Nordeste), Anna Lucia Abreu (Norte), Maria Helena Nardi (Sudeste) e Cláudia Lange (Sul).

As sete escolas da Região Norte agendaram uma vídeo conferência para esta sexta-feira, dia 29.  Na região Sudeste, ficou acordado reunião com as 12 escolas, dia 9 de agosto, no Centro Formador de Pessoal para Saúde de São Paulo, em Vila Mariana.  Já diretores das escolas do Sul, Centro Oeste e Nordeste discutirão os projetos, por email. As responsáveis da respectivas regiões irão elaborar um relatório consolidado com as considerações das ETSUS que será apresentado em Brasília.