RET-SUS, Rede Federal e Fórum Nacional dos Conselhos debateram o panorama nacional na última mesa-redonda do Seminário de Educação Profissional

O ‘Panorama nacional da educação profissional de nível médio considerando o eixo tecnológico ambiente, saúde e segurança’ foi o tema da terceira e última mesa-redonda do Seminário Educação Profissional Técnica de Nível Médio para a Saúde. Geraldo Grossi, do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação (FNCEE), Maria Ivanilia Timbó, representante da Rede de Escolas Técnicas do SUS (RET-SUS), e Cláudio Ricardo Gomes de Lima, presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) foram os debatedores.

Geraldo Grossi informou que a revisão do Catálogo Nacional dos Cursos Técnicos, do Ministério da Educação, feita pela Comissão Executiva Nacional do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos de Nível Médio (Conac), será relevante para o eixo ‘Ambiente, Saúde e Segurança’, pois existe um debate sobre a necessidade de se criar um eixo específico para os cursos da Saúde. “Foi um eixo que ficou muito grande e mesmo que de certa forma a saúde tenha a ver com a questão ambiental e de segurança, quando pensada de forma holística, a questão de organização da educação profissional fica muito complexa”.

Trazendo dados do estado do Mato Grosso e da região Centro-Oeste pinçados do Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica (Sistec) do ano de 2010, Geraldo propôs à plateia algumas reflexões sobre o crescimento de determinadas formações, impulsionado pelo mercado de trabalho e não necessariamente pelo SUS.

“Qual é a relação do SUS com as instituições privadas para influenciar ou induzir a formação desses profissionais. Existe uma interlocução com o sindicato das escolas privadas para verificar como está sendo trabalhado o currículo nessas escolas tendo em vista que estes alunos serão potencialmente trabalhadores SUS?”, questionou.

De acordo com o levantamento, em Mato Grosso, por exemplo, os dois cursos que mais têm matrículas são o Técnico em Enfermagem (3.326) seguido pelo Técnico em Segurança do Trabalho (3.206), sendo que em ambos os casos, a oferta privada supera em muito a oferta pública de vagas. “Segurança do trabalho é uma das profissões que tem o piso salarial acertado e isso é fator motivador para que os alunos procurem o curso e para as escolas oferecerem , certas da ocupação das vagas. È importante pensarmos também em relação à remuneração quando pensamos em políticas de educação em saúde”, argumentou.

Escolas do SUS

Coordenadora da Educação Profissional da Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP-CE) e representante das ETSUS do Nordeste na Comissão da Rede, Maria Ivanilia Timbó apresentou os ‘Processos de formação desenvolvidos e vivenciados pela RET-SUS’. Para tanto, ela resgatou a história de constituição das escolas para demonstrar como as instituições se articulam com serviços de saúde, como qualificam e atendem as demandas de formação e qualificação da força de trabalho no SUS, e como tais parcerias acontecem com vistas aos processos formativos.

“Antes de mais nada, é preciso explicar que as ETSUS são instituições públicas criadas para atender às demandas locais de formação técnica dos trabalhadores que já atuam nos serviços de saúde, acompanhando o processo de municipalização do SUS no Brasil”, informou.

Ivanilia lembrou que a origem das instituições remonta ao Programa de Formação em Larga Escala de Pessoal de Nível Médio e Elementar para os Serviços Básicos de Saúde – mais conhecido como ‘Projeto Larga Escala’ –, iniciado em 1985, e ao Projeto de Profissionalização dos Trabalhadores da Área de Enfermagem (Profae), criado em 1999.

Para atender à missão de formar os trabalhadores de nível fundamental e médio já inseridos no Sistema Único, a representante das ETSUS do Nordeste explicou que as escolas desenvolveram, ao longo de sua história, características especiais, como a descentralização da oferta de cursos mantendo os processos administrativos centralizados; a utilização das unidades de saúde como espaços de aprendizagem; o uso de profissionais do próprio serviço de saúde como docentes; a adequação  do currículo ao contexto regional; e a adoção da integração ensino-serviço como princípio educativo.

Ivanilia destacou a importância da criação da RET-SUS, em 2000, como estratégia de articulação, troca de experiências, debates coletivos e construção de conhecimento em educação profissional em saúde. “Atualmente, a Rede tem 36 escolas; 33 delas vinculadas à gestão estadual; duas à gestão municipal; e uma federal”, informou, completando: “A RET-SUS tem uma importância fundamental, visto que tem a missão de formar trabalhadores, se constituindo uma importante ferramenta de consolidação do SUS, capaz de fortalecer a qualidade de resposta do serviço às necessidades da população”, concluiu.

Escolas da Rede Federal

Cláudio Ricardo Gomes também recorreu à história para falar sobre o papel das instituições da Rede Federal. A história dessas escolas tem origem em 1909, quando o presidente do Brasil à época, Nilo Peçanha, criou escolas de aprendizes e artífices. “A ideia vigente na época era de que o ensino profissionalizante deveria atender à população “desassistida pela fortuna”, como está escrito no decreto de criação da rede”, afirmou.

O presidente do Conif lembrou que 2004 foi o ano em que as políticas federais para a educação profissional foram reorientadas o que resultou, em 2008, na promulgação da Lei nº 11.892 que cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs). “Apesar de serem sucedâneos das escolas e Cefets, os Institutos representam algo novo porque têm enorme mobilidade vertical, atuando desde o ensino médio à formação stricto sensu, com o eixo de transversalidade do ensino, da pesquisa e da extensão”.

Acesse as apresentações:

Palestrante: Geraldo Grossi Júnior (Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação)
Panorama nacional da educação técnica profissional de nível médio considerando o eixo tecnológico saúde [2]

Palestrante: Maria Ivanília Timbó (coordenadora de educação profissional da Escola de Saúde Pública do Ceará)
Processos de Formação desenvolvidos e vivenciados pela RET-SUS [3]

Palestrante: Cláudio Ricardo Gomes de Lima (Presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica)
Rede Federalde Educação Profissional, Científica e Tecnológica [4]