Segunda rodada de reuniões entre a Coordenação de Ações Técnicas em Educação na Saúde e diretores das escolas avança na pauta do fortalecimento da Rede

Nos dias 6 e 7 de outubro, diretores e representantes de Escolas Técnicas do SUS (ETSUS) se reuniram com membros da Coordenação de Ações Técnicas em Educação na Saúde do Departamento de Gestão da Educação na Saúde da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde (Deges/SGTES/MS) para avançar na discussão do plano de fortalecimento político, pedagógico, físico e administrativo das escolas.

Situado no âmbito do planejamento estratégico do MS para o quadriênio 2011-2014, o plano já havia sido discutido no final de julho. De acordo com Clarice Aparecida Ferraz, coordenadora de Ações Técnicas em Educação na Saúde, o momento atual é de elaboração de diretrizes para a portaria sobre a sustentação pedagógica, técnica e administrativa das ETSUS, que deve ser discutida na Comissão Intergestores Tripartite (CIT).

Na pauta do encontro, estiveram, além do plano, assuntos como a discussão e encaminhamento de questões específicas, como critérios de indicação de docentes para o curso de especialização em Gestão Pedagógica e Escolar, que está sendo planejado pelo Deges em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e a Universidade Estadual de São Paulo (USP).

Também foi discutido o aproveitamento de estudos e experiências dos alunos-trabalhadores das ETSUS. A ideia é que as escolas que aderirem à proposta enviem documentos detalhando processos de adaptação para a realização do aproveitamento até o dia 30 de novembro para o Deges, que proporcionará uma oficina de trabalho sobre o tema.

Contexto do fortalecimento

De acordo com Clarice Ferraz, o plano de fortalecimento está inserido em um contexto novo dentro do Ministério da Saúde. “No primeiro semestre deste ano todas as secretarias do ministério fizeram um planejamento integrado das ações prioritárias, que resultou em uma agenda estratégica. Em junho, o decreto 7.508 foi sancionado, trazendo rearranjos de ordem da gestão e da assistência. E as redes de atenção à saúde, definidas pela portaria 4.279 de 2010, estão recebendo ajustes na CIT este ano para que possam de fato orientar a assistência”, afirmou, explicando que esse é o novo contexto em que as ETSUS devem se inserir.

Clarice explicou ainda que, também por meio do decreto 7.508, foram definidos o Mapa da Saúde e o COAP, Contrato Organizativo de Ação Pública da Saúde, dois instrumentos que fortalecerão a gestão regionalizada dos serviços do SUS. “O mapa é um eixo do planejamento em saúde e o repasse de recursos, via COAP, vai acontecer de acordo com aquilo que foi construído nesse planejamento, que traz a imagem atual dos serviços e da gestão, e a imagem futura, de modo que os gestores, de forma tripartite, se comprometam com metas para alcançar esta imagem de futuro”.

Nesse sentido, Clarice explicou que o MS está lançando mão da figura de um novo profissional. Trata-se do apoiador institucional integrado, que irá aos estados e municípios ofertar apoio técnico no planejamento das redes de atenção à saúde. “Uma parte desses apoiadores será contratada pelo ministério e outra pelos estados. Em um primeiro momento, serão 200 apoiadores, que receberão capacitação da SGTES de 24 a 28 de outubro, em Brasília”, anunciou.

Uma das tarefas dos apoiadores será atuar no âmbito da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde (Pneps). “Do ponto de vista da transformação dos serviços por dentro, a partir das necessidades detectadas pelos trabalhadores e gestores, os apoiadores têm como objetivo atuar e inovar os processos de coordenação, planejamento, supervisão e avaliação em saúde, tendo como grande mote a formação”.

Ainda de acordo com ela, as ETSUS são importantes no processo. “Esse apoiador deve ir ao estado e convocar determinados atores para o debate. Nesta construção coletiva, é muito importante que as ETSUS estejam presentes, pois um dos indicadores para as regiões de saúde é o eixo da formação. Uma questão importante é que na hora que a região de saúde estiver sendo discutida, por exemplo, unindo 20 municípios, a gestão comece necessariamente a fazer a análise da situação de saúde, e da implicação dos recursos humanos. Então vamos ter um mapa de recursos humanos da região: quantos médicos, enfermeiros, técnicos em enfermagem, citopatologistas, etc”, descreveu.

No encerramento dos dois dias de reunião, representantes do MS e das ETSUS resgataram os principais pontos debatidos no encontro, como a necessidade de todas as escolas contarem com um núcleo técnico, administrativo e pedagógico permanente, além dos custos dos cursos do Programa de Formação de Profissionais de Nível Médio para a Saúde (Profaps). As ETSUS farão a revisão da planilha do Profaps 2011 e encaminharão ao ministério até o final de outubro.

Ficou definido que o critério para indicação de profissionais para o Curso de Especialização em Gestão Pedagógica das ETSUS/UFMG será: profissional com curso superior que atua nas ETSUS (serviços, coordenação de cursos, docentes, supervisores) e que, preferencialmente, não tenha cursado outra pós-graduação.

Os participantes abordaram ainda a importância de os docentes serem de profissionais graduados em cursos da área da saúde, com experiência em educação, e em serviços de saúde com qualificação pedagógica. Já em relação ao perfil do diretor, ressaltou-se a necessidade de ter curso superior na área de saúde ou educação e ter experiência em gestão e em ensino. Foram sugeridas reuniões regionais para tratar das ETSUS e da Educação Profissional Técnica do nível médio, com participação de secretarias de saúde e de educação, além de Conselhos Estaduais de Educação e das Comissões de Integração Ensino-Serviço (CIES).

Por Maíra Mathias (Comunicação RET-SUS)