Valorização dos trabalhadores da saúde e fortalecimento da relação entre realidade dos serviços e políticas foram pontos de consenso

A mesa ‘Valorização do Trabalho e Formação Profissional para o SUS’, realizada na noite da quinta-feira (01/12) propôs a reflexão sobre um dos temas mais quentes desta 14a Conferência Nacional de Saúde (CNS): a força de trabalho do Sistema Único. Para debater o tema, foram convidadas uma gestora - Denise Dau, diretora do Departamento de Gestão e da Regulação do Trabalho em Saúde da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde (Degerts/SGTES/MS) -, uma representante dos movimentos sociais - Gisley Kneirin, coordenadora do setor de saúde pedagógica do Movimento Sem Terra (MST) - e uma acadêmica - Laura Feuerwerker, professora da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP).

“Trabalho e formação na área de saúde são temas estratégicos e estruturantes deste Sistema Único de Saúde que pretende atender com qualidade 145 milhões de usuários. Então, sem a valorização dos profissionais de saúde, articulando a capacitação adequada, a formação profissional com a valorização do exercício das profissões em saúde, fica difícil a consolidação do sistema”, defendeu Denise Dau.

Antes de abordar as ações do Ministério da Saúde voltadas para a valorização dos profissionais, Denise apresentou o conceito do trabalho decente, que abrange desde a eliminação de trabalho forçado e infantil ao fortalecimento do diálogo social. No que se refere à saúde, o trabalho possui natureza diferenciada, uma vez que o contato humano é indispensável e a qualidade do atendimento está diretamente ligada à qualificação e às condições de trabalho. “Somente o profissional de saúde capacitado adequadamente é que vai definir um bom atendimento ao usuário”, afirmou a diretora.

Na avaliação dela, as diversas formas de contratação de profissionais, o alto índice de rotatividade e as extensas jornadas de trabalho são problemas relacionados ao trabalho no SUS que precisam ser resolvidos. Para responder a essas questões, a diretora apontou como desafios da SGTES a garantia de políticas que articulem a gestão do trabalho com a gestão da educação em saúde, a fixação de profissionais e a democratização das relações de trabalho no SUS. Uma das políticas citadas foi o Programa de Formação de Profissionais de Nível Médio para a Saúde (Profaps).

Subfinanciamento e trabalho

Para Laura Feuerwerker, desde a sua criação, em 1988, o SUS vive sob regime de subfinanciamento que, ao longo dos anos, afetou principalmente a atuação dos trabalhadores, tanto na questão dos salários como na elaboração de políticas voltadas para a qualificação e valorização do trabalho em saúde. "Sabemos que, em um regime de subfinanciamento, é difícil economizar nos medicamentos, porque o mercado impõe os preços. Acaba-se sempre economizando no trabalho. Isso afeta a possibilidade de melhoria da qualidade da atenção", analisou.

A professora também lembrou que os recursos destinados para a área de educação permanente em saúde são insuficientes para fomentar processos tão importantes para a manutenção do Sistema Único.  “Nessa crise de legitimidade que o SUS enfrenta, as políticas de educação permanente deveriam ser prioritárias”, concluiu, lamentando: “Não se reconhece ainda no SUS esse espaço para se construir, com as equipes de todos os tipos de serviço de saúde, esse processo de pensar sobre o cotidiano de trabalho”.

De acordo com ela, é preciso priorizar a participação dos trabalhadores e usuários na formulação das políticas. “O cotidiano do trabalho nas unidades de saúde é um lugar fundamental para a construção das políticas. Na prática, é no cotidiano das unidades que as políticas se efetivam ou não”, afirmou.

Luta de classes

No âmbito do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, a discussão do trabalho está inserida na contexto da luta de classes. Nesse sentido, a formação profissional dos trabalhadores é praticada de forma articulada com um processo de formação de consciência política. “Todo o projeto de formação profissional tem que ter um projeto político. Temos que ter bem claro qual é esse projeto e onde queremos chegar. E, para nós, é na transformação social”, enfatizou Gisley Kneirin. 

A coordenadora do MST argumentou que para se concretizar de maneira integral, esta formação precisa ir além da escolarização. Um dos caminhos propostos pelo movimento passa pela superação da dualidade entre teoria e prática. “A nossa formação tem que ir além, pois tem que abranger as nossas várias dimensões enquanto sujeitos. Ou seja, precisa ser política, organizativa, técnica e profissional”, sintetizou.

Outro aspecto abordado pela coordenadora foi o resgate de valores humanistas e de solidariedade pelos trabalhadores da saúde. Gisley afirmou que esses princípios precisam estar na essência da formação, que está diretamente ligada às relações de trabalho. “Enquanto os espaços de formação não dialogarem com os espaços plenos do fazer diário, não vamos conseguir avançar nesse processo de formação profissional, de emancipação dos trabalhadores e da diminuição das desigualdades entre quem produz e quem vende sua força de trabalho”, concluiu.

Por Jéssica Santos (Secretaria de Comunicação da RET-SUS)