Os dois temas foram abordados durante 2º Seminário de Educação Profissional Técnica de Nível Médio para a Saúde

A qualificação da demanda para as formações oferecidas pelo Programa de Formação de Profissionais de Nível Médio para a Saúde (Profaps) e a importância da articulação de diferentes atores no processo de construção dos projetos do Profaps pautaram os dois dias de trabalho do segundo seminário de Educação Profissional Técnica de Nível Médio para a Saúde. O evento aconteceu, em Brasília, nos dias 14 e 15 de dezembro.

Apontada como desafio, a demanda foi abordada no dia 14, na mesa ‘Qualificação da demanda para os cursos Profaps: como acontece nos âmbitos da Escola, dos serviços e na articulação escola/serviço’. Para Clarice Ferraz, coordenadora geral de Ações Técnicas em Saúde da Secretaria de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde (SGTES/MS), uma agenda importante que precisa ser cumprida é a qualificação da demanda para a formação profissional técnica de nível médio para as Redes de Atenção à Saúde.

“Com o delimitar da rede de atenção, nós temos uma meta de dimensionar os recursos humanos daquela região e verificar o que vamos precisar ampliar e qualificar essa demanda”, afirmou.

Durante a mesa, as ETSUS foram divididas em grupos para debater como os processos são realizados nas instituições. Nas regiões onde as escolas participam das Comissões de Integração Ensino e Serviço (CIES), o levantamento da demanda é realizado neste espaço.

A Escola Técnica do Sistema Único de Saúde Blumenau, em Santa Catarina, tem uma participação efetiva nas CIES. Nesta instância, foram instituídos momentos de estudo, em que são analisadas as reais necessidades de formação de determinada região. Cláudia Lange, diretora da escola, destacou a articulação com o serviço na elaboração das propostas de curso.

No Acre, o levantamento também é feito por meio das CIES. Para qualificar a demanda, a Escola Técnica em Saúde Maria Moreira da Rocha também realizada oficinas de ouvidoria. Neste espaço, a ETSUS, os gestores e trabalhadores discutem a estrutura do curso. “A gente pactua a quantidade de vagas, as formas de execução do curso, quando vai acontecer e o perfil de formação” afirmou Anna Lúcia Abreu, diretora da escola.

Na Bahia, esse processo de levantamento da demanda é feito a partir do perfil epidemiológico e das discussões realizadas nas áreas técnicas do estado e no Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems). Desta forma, cada curso segue um processo diferenciado. “Para os agentes comunitários de endemias, por exemplo, nós temos os números para a oferta do curso técnico. Já no caso da Citopatologia, não conseguimos identificar inicialmente um número total. Então, vamos fazer uma turma-piloto, a partir dessa necessidade identificada”, exemplifica Maria José Camarão, diretora da Escola de Formação Técnica em Saúde Professor Jorge Novis (EFTS).

A diretora de Educação Profissional da Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP-CE), Ondina Canuto, usou como exemplo a forma como a instituição qualificou a demanda para os cursos do Profaps. Inicialmente, foram feitas discussões para identificar para onde seria direcionada a oferta. Por conta das especificidades dos cursos e da demanda apresentada pelo estado, os cursos foram direcionados para unidades da rede da secretaria estadual de Saúde.

“No primeiro momento, tínhamos uma demanda geral apresentada pelos gestores. Depois, realizamos vários encontros envolvendo o pessoal dos recursos humanos das unidades”, afirmou a diretora, concluindo: “Aos poucos eles foram entendendo que era uma primeira turma e identificando as prioridades”.

Pactuação da demanda

A mesa ‘Discussão e análise do processo de construção dos projetos Profaps’, conduzida por Clarice Ferraz, iniciou as discussões da quinta-feira, dia 15. Representantes das Escolas Técnicas do SUS, Cies e secretarias de Saúde foram apontados como os atores fundamentais na articulação do processo de implantação do Profaps. Clarice ressaltou a importância de espaços políticos institucionais na pactuação dos projetos.

“Se o processo de pactuação não for detalhado, podemos começar com uma turma de 30 e terminar com apenas 10. É preciso avançar na articulação com a Cies e com o setor de recursos humanos das secretarias de Saúde, na construção da rede de serviços de saúde. É um trabalho contínuo”, disse.

Na ocasião, algumas ETSUS, membros de Cies e das secretarias de Saúde expuseram como é feita a pactuação de cursos e quais são os desafios identificados no processo. Em relação à evasão de alunos nos cursos técnicos, a coordenadora de Ações Técnicas lembrou que o problema não é resolvido apenas no âmbito escolar, mas deve ser levado à chefia do aluno-trabalhador e à secretaria de Saúde à qual ele é vinculado. Segundo Clarice, em 2012, haverá ampliação em 57% dos recursos destinados à educação profissional.

Outro destaque foi a integração das escolas com a secretaria de saúde, de modo que os cursos propostos pelas ETSUS tenham demanda de alunos na área da saúde. “Essa relação é fundamental para o progresso do Profaps e para termos uma dimensão clara de como o programa pode melhor atender a esse rol de serviços de saúde. Na Hemoterapia, por exemplo, é preciso discutir onde está a demanda a ser qualificada, se é nos hemocentros, nas agências ou em outro serviço”, apontou Clarice.

A coordenadora citou ainda o Mapa da Saúde, instituído com o decreto nº 7.508, que consiste em um levantamento censitário de recursos humanos e de saúde ofertados pelo SUS e pela iniciativa privada e o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (Cnes). Segundo ela, o Cnes precisa se aperfeiçoar para se tornar uma fonte de informação de indicadores de saúde, entre eles, de dados relativos à força de trabalho.

Por Beatriz Salomão e Jéssica Santos (Secretaria de Comunicação RET-SUS)