Avaliar o impacto e a eficiência das políticas públicas de medicamentos no país. Esta é a proposta central da Pesquisa Nacional sobre Acesso, Utilização e Promoção do Uso Racional de Medicamentos (Pnaum) que o Ministério da Saúde realizará até o próximo ano, com o objetivo de estabelecer os rumos estratégicos da Política Nacional de Assistência Farmacêutica no SUS.

Coordenada pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde (Sctie/MS), em parceria com 11 universidades federais e a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), a pesquisa irá envolver 35 mil residências de 300 municípios de todos os estados. Serão coletados dados e indicadores sobre o acesso e o uso da população aos medicamentos, caracterizando as condições de saúde de seus usuários e de que forma são acessados. Esta preocupação reside no fato de que o Brasil está entre os 10 países que mais comercializam medicamentos. Por ano, o MS investe R$ 9 bilhões na compra de remédios que são distribuídos pelo SUS.

A avaliação será dividida em dois componentes — inquérito e serviço —  e levará em consideração as variáveis demográficas, sociais e estilo de vida dos participantes. “A pesquisa vai nos ajudar a fortalecer a política de assistência farmacêutica no país e seus resultados irão permitir um melhor direcionamento das ações, garantindo cobertura mais ampla e eficaz dos medicamentos fornecidos pelo SUS”, explicou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, à Agência Saúde (9/10).

O componente inquérito, que começará apenas no início de 2013, irá identificar as necessidades da população. O segundo, programado para começar em novembro e durar cerca de três meses, irá avaliar o serviço prestado na Atenção Básica e o espaço onde o medicamento é prescrito. Nesta etapa, serão entrevistadas quatro mil pessoas, 380 unidades básicas de saúde, 800 profissionais de saúde e 135 coordenadores da assistência farmacêutica nos municípios.

O questionário que avaliará este componente coletará informações sobre como é o atendimento prestado ao paciente, começando pela prescrição e retirada do medicamento até o acompanhamento durante o tratamento nas unidades de saúde. Nesta fase, serão também analisadas as receitas médicas quanto à qualidade, letra, posologia e prescrição racional do uso do medicamento. Os resultados da pesquisa serão divulgados até o fim de 2013.

MS amplia oferta

Por meio da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec), o Ministério da Saúde acrescentou dois novos produtos à Relação Nacional de Medicamentos (Rename): a Biotina, indicada para o tratamento de pessoas com deficiência de biotinidase (falta de vitamina H); e o Clobetasol, recomendado contra a doença de pele psoríase.

Com informações do Portal da Saúde