Com foco na melhoria do atendimento aos usuários do SUS que buscam tratamento dentário, o Ministério da Saúde (MS) amplia o investimento na qualificação dos serviços de saúde bucal. Por meio da  Portaria 261, publicada no dia 21 de fevereiro, os Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) passam a fazer parte do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade (PMAQ). A iniciativa propicia que o gestor dobre os recursos recebidos pelo MS, caso cumpra as normas de padrão de qualidade.

O PMAQ é um programa que tem como objetivo ampliar o acesso e melhorar a qualidade da atenção básica, promovendo a transparência e a efetividade das ações governamentais direcionadas à saúde em todo o Brasil. A adesão ao PMAQ e a contratualização dos CEOs serão realizadas entre os meses de fevereiro e março desse ano. Após essas fases, os centros passam a receber 20% do incentivo do programa. Os CEOs que aderirem ao PMAQ serão monitorados por meio de indicadores de produção, de gestão, de processo de trabalho e satisfação do usuário, segundo a modalidade do centro. Após essa avaliação, eles poderão ampliar em até 100% o incentivo, manter os 20% ou perdê-los. O MS também vai produzir material que servirá de apoio aos centros no processo de qualificação e comprimento dos padrões de exigidos. Atualmente, o Brasil conta com 948 centros em funcionamento e outros 100 estão em construção. Nesses locais, a população tem acesso a serviços especializados, como tratamento de canal, de gengiva, alguns tipos de cirurgia e diagnóstico bucal, com ênfase no câncer bucal, bem como a implantes e tratamento ortodôntico.

Formação em rede
As escolas da RET-SUS, em atenção à importância da Saúde Bucal para a melhoria da atenção básica, ampliam a oferta de cursos técnicos na área. A Escola de Saúde Pública de Minas Gerais (ESP-MG) oferta atualmente turmas descentralizadas do Curso Técnico em Saúde Bucal em oito municípios do interior do estado: Alfenas, Governador Valadares, Itabira, Ituiutaba, Patos de Minas, Pedra Azul, Ubá e Uberaba. Em dezembro de 2012, onze turmas descentralizadas, localizadas nos municípios de Araçuaí, Barbacena, Bom Despacho, Brasília de Minas, Campo Belo, Leopoldina, Minas Novas, Ponte Nova, Pouso Alegre, Sete Lagoas e Varginha, concluíram a formação. “Há, ainda, a previsão de início de mais 10 turmas, em março de 2013, nos municípios de Belo Horizonte, Coronel Fabriciano, Divinópolis, Juiz de fora, Manhumirim, Passos, São João Del Rei, Teófilo Otoni, Uberlândia e Unaí”, anunciou Ludmila Rocha, referência técnica da área de Saúde Bucal da ESP-MG.

Na Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP-CE), está em andamento duas turmas desta formação para trabalhadores da Rede Municipal de Saúde de Fortaleza, capital do estado. Iniciado em dezembro do ano passado, o curso conta com a participação de 60 trabalhadores do sistema de saúde do município. “Temos mais uma turma pactuada, em processo de qualificação da demanda”, contou Ondina Canuto, diretora de Educação Profissional em Saúde da ESP-CE.

Neste caso, o estágio supervisionado acontece nos Centros de Saúde da Família e Centros de Especialização Odontológicas de Fortaleza. Dessa forma, o curso proporcionará o desenvolvimento das competências profissionais necessárias aos trabalhadores da área da saúde, bem como às competências específicas da profissão de técnico em saúde bucal de forma coerente com o contexto de trabalho.
A duração do curso técnico é de, aproximadamente, 18 meses, totalizando 1.800 horas/aula. A ESP-CE já formou, desde a sua criação, em 1993, 366 auxiliares e 835 técnicos em saúde bucal.
A Escola Técnica do SUS em Sergipe também oferece o Técnico em Saúde Bucal e tem previsão de formar mais uma turma do curso este ano. Em São Paulo, seis centros formadores oferecem cursos na área. “Temos previsão de abertura de 31 turmas do Curso de Auxiliar e seis do Técnico em Saúde Bucal ainda para este ano”, antecipou Miriam Stefanini, do Núcleo de Apoio às Escolas Técnicas de Saúde em São Paulo.
No Centro Formador de Recursos Humanos na Paraíba,  desde setembro de 2012, está em andamento uma turma do Curso Técnico em Saúde Bucal e outras duas estão previstas iniciar em março deste ano. “Há demanda para mais turmas, mas, durante o ano, vamos avaliando a necessidade e a possibilidade”, explicou Volmir Brutscher, diretor da escola.

Brasil Sorridente
Pioneiro na luta pela ampliação dos serviços na área de saúde bucal no país, o Brasil Sorridente inclui ações de prevenção e tratamento básico, atendimento especializado e reabilitação em saúde bucal. Hoje, o país tem mais de 22 mil equipes de Saúde Bucal, cobrindo 88% dos municípios brasileiros, 948 CEOs, 1.409 Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPD) e 185 Unidades Odontológicas Móveis (UOM) em funcionamento. O número de dentistas atuando no SUS chegou, em 2012, a 62.430 profissionais. Em 2013, o Ministério da Saúde pretende ampliar a rede assistencial em saúde bucal principalmente na região Norte do Brasil. Outra meta é iniciar a produção protética em 250 novos municípios e a doação de três mil equipamentos odontológicos para novas equipes de saúde bucal em substituição a equipamentos antigos.

Por Jéssica Santos e Ana Paula Evangelista
Com informações da Agência Saúde