Saúde: para onde vai a nova classe média deu título ao debate promovido pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), no dia 24 de abril, em Brasília. O evento contou com a participação de cerca de 200 convidados e teve como objetivo discutir os anseios da nova classe social C e seus significativos impactos e repercussões no SUS.  Este foi o primeiro de uma série de debates, cujo propósito é aprofundar discussões sobre questões estratégicas para o setor saúde, inaugurando uma nova linha de trabalho, chamada Conass-Debate. Cada encontro irá gerar uma publicação oficial com a divulgação dos resultados dos debates.  O projeto é desenvolvido em parceria com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e Ministério da Saúde, mediante Termo de Cooperação firmado com vigência até 2015, e prevê a realização de dois seminários anuais.

Na abertura do primeiro debate, o presidente do Conass, Wilson Alecrim, ressaltou a importância de se discutir temas estratégicos para o SUS para além de problemas pontuais ou operacionais. “Espero que esses debates nos apontem caminhos sustentáveis para o sistema de saúde e nos ajude a consolidá-lo”, afirmou. Ele ressaltou que a sustentabilidade do SUS está no centro de vários debates, inclusive em arenas externas à área da saúde.

Félix Rígoli, representante da Opas no Brasil, afirmou que a discussão acontece em um momento oportuno, de crescimento dessa  nova classe social. “Estamos muito interessados nesse fenômeno, para adequarmos os sistemas de saúde a essa nova realidade”, afirmou.  Para o secretário de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, Luiz Odorico Monteiro, o SUS promoveu o maior processo de inclusão social no ocidente, mas não conseguiu incorporar a classe média. “Um dos prejuízos quando se compara o sistema único de saúde com os sistemas europeus é que nós não conseguimos trazer a classe média para o SUS”, ressaltou. Ele ressalvou que a nova classe média tem papel fundamental no fortalecimento do SUS.

Primeiro palestrante do dia, Ricardo Paes Barros, subsecretário de Ações Estratégicas da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE/PR), apresentou dados sobre a nova classe C. “A nova classe média ascendeu, basicamente, pelo trabalho formal”, frisou. O secretário também falou sobre a percepção dos brasileiros sobre o SUS, citando o tempo de espera para atendimento e realização de exames como um dos principais fatores negativos apontados pela população brasileira.

Renato Meireles, sócio diretor do Instituto de Pesquisa Data Popular, a partir de informações do instituto, mostrou um aumento de 54% do gasto das famílias brasileiras com saúde. Entre outros aspectos inerentes à chamada nova classe média, Meirelles chamou atenção para o fato de esse estrato da sociedade não estar satisfeita com a qualidade do serviço custeado com seus impostos. “Oferecer saúde deixa de ser visto como um favor do Estado e passa a ser visto como uma obrigação”, disse.

Para José Cechin, diretor executivo da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), a nova classe média está associada ao consumo. “Isso é óbvio: consumo de produtos de todos os tipos, inclusive de saúde”, afirmou. Ele lembrou, ainda, que a sociedade brasileira demonstra grande desejo de ter plano de saúde, perdendo apenas para o sonho de se ter a casa própria.

Na avaliação da professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Lígia Bahia, estudiosa de temas como SUS, planos de saúde, medicalização da vida, entre outros, os sistemas de saúde são complexos e determinados por uma série de políticas e instituições, e não apenas por preferências individuais. Ela apresentou dados sobre os gastos públicos com a saúde em diversos países do mundo, inclusive nos que só contam com o setor privado. “Dois terços das despesas públicas são usados na saúde em países como Japão, Estados Unidos e da Europa. Esses dados comprovam o peso do gasto público em saúde dos países ricos”, exemplificou.

Ligia Bahia defendeu que o aumento da renda não significa necessariamente um movimento de privatização. “Aumento de renda pode representar universalização”, ressalvou. Para a professora, a questão da universalização deve estar presente também ao se pensar políticas públicas para a saúde, que não devem ter foco somente nos mais pobres. “O Brasil teve um aumento enorme no acesso aos serviços de saúde e essa é uma das grandes vitórias do SUS. Mas, esse acesso pareceu ser de má qualidade, porque as pessoas de menor renda não conseguem ter diagnósticos. Ou seja, não houve redução de desigualdade, já que esse acesso é mais focalizado”, argumentou.

Posso da diretoria do Conass
Ao fim do Conass-Debate, foi realizada a cerimônia de posse da nova diretoria do Conselho Nacional de Secretários de Saúde para a gestão 2013/2014. O secretário de Estado da Saúde do Amazonas, Wilson Alecrim, foi conduzido, pela segunda vez, ao comando da instituição. A cerimônia contou com a presença do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, do presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Antonio Carlo Nardi, da presidente do Conselho Nacional de Saúde, Maria do Socorro, do representante da Opas, Félix Rígoli, além de parlamentares e secretários do Ministério da Saúde.

Reeleito por unanimidade, em março deste ano, Alecrim destacou, em seu discurso de posse, a atuação da instituição em relação à luta por financiamento adequado para o SUS. “O Conass tem lutado por mais recursos para a saúde e aderiu, inclusive, ao Movimento Saúde+10. Temos incentivado as secretarias estaduais de saúde a coletar as assinaturas necessárias nos estados para que possamos avançar com essa proposta no Congresso Nacional", afirmou, em alusão ao Projeto de Lei de Iniciativa Popular que reivindica 10% da receita corrente bruta da União à saúde pública brasileira. Esse projeto, proposto pelo Movimento Saúde+10, já conta com 1 milhão e 250 mil assinaturas. Para que possa seguir na Câmara dos Deputados, são necessárias 1 milhão e 400 mil assinaturas.

Para saber mais sobre esse assunto, ver matéria publicada no site da RET-SUS, em 18/4/2013. [2]  

Por Jéssica Santos, da RET-SUS