O Pleno do Conselho Nacional de Saúde (CNS) aprovou o regimento da 15ª Conferência Nacional de Saúde no dia 12 de fevereiro. O documento define os eixos temáticos, a estrutura e toda a organização do evento. O texto está em fase de revisão final e deve ser disponibilizado no portal www.conselho.saude.gov.br [3] neste mês de fevereiro. Sob o tema Saúde pública de qualidade para cuidar bem das pessoas: direito do povo brasileiro, os debates da 15ª Conferência Nacional de Saúde já têm data marcada: a etapa municipal será de 9 de abril a 15 de julho; e a estadual, de 16 de julho a 30 de setembro. A etapa nacional acontecerá em Brasília, de 1º a 4 de dezembro.

Uma das novidades dessa edição será a promoção, no mês de março, de plenárias regionais de conselhos de saúde e movimentos sociais, populares e sindicais. Serão realizadas cinco plenárias: Nordeste (13 e 14 de março), Norte (27 e 28 de março), Sudeste (21 e 22 de março), Centro-Oeste (27 e 28 de março) e Sul (20, 21 e 22 de março). De caráter não deliberativo, essa fase de mobilização visa incentivar a população para participar deste grande debate nacional sobre a saúde no Brasil.

Em entrevista ao Blog da Saúde, André Bonifácio, Secretário de Gestão Pública do Ministério da Saúde (Segep/MS), ressaltou a importância da mobilização da sociedade para a conferência. “As conferências de saúde são dispositivos utilizados particularmente no SUS para garantir a participação da sociedade na gestão. A população deve ser estimulada a participar, pois a conferência é um instrumento de preparação para um novo plano de saúde e de avaliação de um processo que já está em curso”, frisou.

Na avaliação de Clovis Boufleur, representante titular da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) no CNS, a conferência é uma oportunidade para a população apresentar para os governos municipal, estadual e nacional as suas necessidades. “Nós entendemos que o apelo mais forte para a população é a qualidade do serviço. É isso que ela anseia do SUS”, defendeu, em matéria publicada no Blog da Saúde, em dezembro de 2014, por ocasião do anúncio do decreto que convocou a conferência, sancionado pela presidenta Dilma Rousseff.

 

Produzido pela Secretaria de Comunicação da RET-SUS, com informações do site do CNS (www.conselho.saude.gov.br [3]) e do Blog da Saúde (www.blog.saude.gov.br [4])