A Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz), integrante da RET-SUS, publicou, no dia 20 de maio, carta de repúdio à Portaria GM/MS 958/2016, que extingue a obrigatoriedade de contratação do profissional ACS nas equipes de saúde da família, sob os argumentos de “ampliar as possibilidades de composição das Equipes de Atenção Básica” e “aumentar a capacidade clínica na Unidade Básica de Saúde e o cuidado no domicílio, fortalecendo a continuidade da relação clínica na construção de vínculo e responsabilização, bem como ampliar a resolutividade da Atenção Básica".

Para a EPSJV, esta portaria resulta apenas em equívoco e retrocesso. “Há equívoco na concepção de resolutividade, retrocesso em relação ao modelo de atenção e democratização do Sistema Único de Saúde (SUS). Além disto, a portaria restringe o trabalho em equipe na ESF e reforça a precarização do trabalho no SUS”, escreve o documento. Veja a íntegra da carta no site da EPSJV [2].