No dia 23 de maio, a Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais (ESP-MG), em parceria com a Coordenação Nacional de Saúde Bucal e o Sindicato dos Odontologistas de Minas Gerais (Somge), promoveu o seminário ‘A Saúde Bucal no Pacto de Gestão e a Qualificação da Política Nacional de Saúde Bucal’. Estiveram presentes no evento cerca de cem pessoas, dentre elas Sandra Miramar, coordenadora do Centro de Educação Profissional da Escola; Francisco de Campos, representante do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde (Cosems/MG); Felipe Riani, assessor técnico da Coordenação Nacional de Saúde Bucal do Ministério da Saúde; Sônia Gesteira, gerente de assistência da Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte; além de representantes do Conselho Regional de Odontologia (CRO-MG), da Associação Brasileira de Odontologia de Minas Gerais (ABO-MG), do Conselho Estadual de Saúde (CES-MG), e coordenadores de faculdades de Odontologia e de gerencias regionais de saúde (GRS-MG).

Segundo a ETSUS, o encontro foi organizado para estimular a reflexão sobre as mudanças que o Pacto de Gestão poderá trazer à Atenção em Saúde Bucal e a discussão em torno da Qualificação da Política Nacional de Saúde Bucal. “A qualificação em Saúde Bucal é o grande desafio para esta gestão. Já há algumas iniciativas, como o incentivo para a maior inserção das equipes de Saúde Bucal nas equipes da Saúde da Família e a criação de Centros de Especialidades Odontológicas. O nosso foco é a qualificação dos gestores e dos profissionais que atuam nos serviços”, disse Felipe Riani.

Na ocasião, justamente com a proposta de debate interinstitucional, foi criada a ‘Comissão de Discussão dos Indicadores de Saúde Bucal no Pacto de Gestão’, composta por representantes da ESP-MG, do Somge, do CRO-MG, da ABO-MG, de universidades de Minas, da Coordenação Estadual de Saúde Bucal de Minas Gerais, da Coordenação Municipal de Saúde Bucal de Belo Horizonte, do Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais e do Conselho Municipal de Saúde de Belo Horizonte.

Os participantes do seminário discutiram as falhas que ocorrem hoje nos métodos de avaliação da Saúde Bucal. Segundo eles, o indicador mais conceituado, chamado ‘Cobertura de Primeira Consulta Odontológica Programática’, não revela a real situação do atendimento odontológico, pois não mostra se houve continuidade do tratamento após a primeira consulta, além de haver problemas de consistência no preenchimento do banco de dados. Em seguida, foi analisada a possibilidade da organização de uma oficina nacional, para realizar os possíveis ajustes nos indicadores e, se necessário, criar novos, e, ainda, levantar junto aos pequenos, médios e grandes municípios as dificuldades enfrentadas para cumprir as metas do Pacto de Gestão.

Outro ponto preocupante apontado pelo grupo é o fato de a Saúde Bucal estar inserida no Pacto de Gestão como parte da Promoção de Saúde e da Atenção Básica e não ser tratada como assunto prioritário, como esperavam os profissionais. “O Brasil apresenta índices preocupantes de doenças bucais, restrições no acesso da população à assistência odontológica e distribuição desigual de profissionais pelo território brasileiro. Uma das maneiras encontradas para abordar este problema foi a inserção da Saúde Bucal no Programa da Saúde da Família”, diz Sandra Miramar.