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Institui a Rede de Escolas Ténicas do Sistema Único de Saúde (RET-SUS) e define seus objetivos.
Atualiza a Portaria nº 1.298, de 28 de novembro de 2000, de criação da Rede de Escolas Técnicas do SUS (RET-SUS), dispondondo sobre as diretrizes para a sua organização.