A Escola de Saúde Pública de Minas Gerais (ESP-MG) passa a revalidar os diplomas internacionais de cursos técnicos na área da saúde de profissionais que atuam em Minas Gerais. A tarefa, regulamentada pela Portaria 391 de 26 de fevereiro de 2014, era realizada pela Cruz Vermelha, como informa o diretor-geral da ESP-MG, Rubensmidt Riani.

De acordo com a diretora da Superintendência Técnica do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais (CEE-MG), Guilhermina Nogueira, o credenciamento autorizado pela Secretaria de Estado de Educação está baseado na Resolução CEE nº 441/2001, que dispõe sobre declaração de equivalência de estudos e revalidação de diplomas ou certificados expedidos no exterior, da Educação Básica e da Educação Profissional. “Essa Resolução dispõe em seu artigo quinto que a revalidação de diploma ou certificado expedido no exterior, para efeitos de registro e exercício profissional, será feita por instituição que ministre a habilitação pretendida ou afim, cabendo a ela a análise e manifestação conclusiva”, explicou Guilhemina.

A primeira condição para revalidação do diploma é que o curso técnico pleiteado esteja com turma em andamento — ou seja, com alunos em sala de aula. A avaliação do processo deverá ser feita por uma comissão, composta por cinco a seis docentes, capacitados para determinados conteúdos e práticas relacionadas. Segundo a secretária de Ensino da ESP-MG, Fátima Camarinho, o processo de revalidação inclui provas escrita e oral, entrevista, entre outras atividades capazes de identificar se o profissional está preparado e se há proximidade entre a carga horária e o conteúdo do curso feito fora do país e o que é definido pelo Ministério da Educação (MEC). “Lembramos que o português fluente é uma das condições para se pleitear a revalidação, pois o profissional precisa entender o que está sendo demandado a ele”, frisou Fátima.

Com informações da Assessoria de Comunicação da ESP-MG