A necessidade de entender a formação dos profissionais de nível técnico em saúde no Brasil e nos demais países que participam do Mercosul fez com que, em 2005, pesquisadores da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz) começassem a pensar em um projeto que atendesse a essa demanda. Em 2007, isso foi viabilizado: a Escola participou do edital do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) para financiamento de pesquisas e conseguiu a liberação de R$109 mil para custear o projeto ‘A Educação Técnica em Saúde no Brasil e nos países do Mercosul: perspectivas e limites para a formação integral de trabalhadores face aos desafios das políticas de saúde’, com duração de dois anos. A equipe é formada por Marcela Pronko, Marise Ramos, Júlio Lima, Anamaria Corbo, Márcia Lopes e Renata Reis, todos da EPSJV. O projeto conta também com equipes regionais, formadas por pesquisadores de Escolas-pólo responsáveis por desenvolver a pesquisa em todas as regiões brasileiras.
De acordo com Marcela Pronko, o objetivo principal do projeto é identificar e analisar a oferta quantitativa e qualitativa de educação técnica em saúde no Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, para se pensar em políticas que fortaleçam os sistemas de saúde nesses países e promovam a cooperação entre eles. Os pesquisadores pretendem quantificar cursos, instituições ofertantes, habilitações profissionais, vagas, matrículas e concluintes, identificar as diretrizes teórico-metodológicas e as bases materiais da organização curricular, e então relacionar os resultados obtidos aos desafios nacionais e internacionais de formação de técnicos em saúde.
O projeto tem, portanto, uma etapa nacional e outra internacional, e se divide nas fases quantitativa e qualitativa. “O que fizemos até agora foi o mapeamento da oferta quantitativa em âmbito nacional, com base em consulta de dados pré-existentes”, explica Marcela. “Recorremos ao Catálogo Nacional de Cursos Técnicos do Ministério da Educação para fazer um levantamento das instituições que oferecem educação técnica em saúde. Com isso, verificamos a existência de, aproximadamente, 1.650 dessas instituições. Desenhamos então um questionário que foi enviado a elas. Cerca de 30% nos responderam”, afirma. Através desse questionário, os pesquisadores obtiveram informações sobre o número de vagas disponíveis, alunos inscritos e concluintes em todos os cursos a cada ano; o nível de autonomia pedagógica, financeira, administrativa e orçamentária das instituições; o tipo de currículo e projeto pedagógico; o que motiva a oferta de cursos e a existência de cursos técnicos integrados ao Ensino Médio.
Na fase qualitativa, um outro questionário será desenvolvido para a coleta de dados em algumas instituições, que ainda serão determinadas. Nessa etapa, a participação das Escolas-pólo será fundamental, pois elas irão realizar as entrevistas nas suas regiões. Segundo Marcela, a escolha das Escolas-pólo foi feita com base em uma negociação: os pesquisadores da EPSJV elaboraram alguns critérios básicos (a Escola deveria ter uma pessoa com disponibilidade para se dedicar à pesquisa, estar bem localizada geograficamente – já que haverá deslocamento durante a fase de entrevistas – e ter vontade de assumir o projeto); a partir disso, as próprias Escolas se candidataram e, junto aos pesquisadores da EPSJV, chegaram à conclusão de quais se adequariam melhor à proposta. No Sul, foi escolhida a Escola Técnica de Saúde de Blumenau (SC); na região Sudeste, a EPSJV, a Escola de Formação Técnica em Saúde Enfermeira Izabel dos Santos (RJ) e a Escola Técnica de Saúde do Centro de Ensino Médio e Fundamental da Unimontes (MG); no Centro-Oeste, a Escola de Saúde Pública do Estado de Mato Grosso (MT); na região Norte, a Escola Técnica de Saúde do Tocantins; e, no Nordeste, o Centro de Formação de Pessoal para os Serviços de Saúde Dr. Manuel da Costa (Cefope/RN).
Em novembro, foi realizada a primeira oficina com os pesquisadores das Escolas-pólo. Foram apresentados o projeto e os resultados preliminares, decorrentes da análise dos dados quantitativos. Em seguida, o grupo discutiu os critérios de seleção de Escolas a serem entrevistadas durante a fase qualitativa do projeto. Entre os critérios estabelecidos estão a natureza administrativa da instituição (pública ou privada), a distribuição geográfica, o número de egressos e matriculados e o tipo de organização curricular. “Os pesquisadores das Escolas-pólo vão ajudar a definir os rumos que a pesquisa irá tomar. Nós não temos uma receita pronta, um roteiro acabado, e estar com eles é fundamental para que o trabalho seja feito. Não poderíamos fazer a pesquisa sem as Escolas-pólo, já que não conhecemos as especificidades de cada região”, comenta Marcela.
Para a primeira semana de março está prevista a segunda oficina, quando os pesquisadores irão elaborar o questionário a ser usado nas entrevistas. Segundo Marcela, provavelmente as Escolas que responderão ao questionário também serão definidas dessa oficina. A fase de entrevistas deve começar em seguida, com duração de quatro a seis meses, incluindo a análise dos dados.
A etapa internacional já foi iniciada: foram feitas sondagens preliminares sobre os sistemas de educação e saúde e da formação de trabalhadores técnicos em saúde nos países do Mercosul. A idéia é repetir nos outros países o mesmo processo de pesquisa realizado no Brasil, o que vai começar a ser feito a partir de fevereiro.
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