Lançamento do site, troca de experiências sobre a participação nos pólos de educação permanente e proposta de revisão do texto da portaria que instituiu a Rede foram os temas tratados na 2ª Reunião Anual da RET-SUS, que aconteceu no Cefope, em Natal, Rio Grande do Norte, no dia 30 de novembro. Participaram do encontro diretores e coordenadores de ensino das Escolas Técnicas do SUS de todo o país. A pauta foi definida a partir das necessidades e demandas apontadas na última reunião de trabalho da Rede, em setembro.

Dando continuidade a um projeto de comunicação que começou com a criação desta  Revista, a Secretaria Técnica lançou o site da RET-SUS, que fica no endereço www.retsus.epsjv.fiocruz.br. Além de divulgar notícias — que serão anunciadas periodicamente por um boletim eletrônico enviado por e-mail —, o objetivo do site é reunir informações institucionais sobre a Rede e sobre cada uma das Escolas que a compõem.

Quem navegar pelo site vai poder conhecer todas as ETSUS, obter informações sobre os cursos que elas oferecem e entender um pouco mais sobre educação profissional em saúde.

Avançando nos PEP

A participação das ETSUS nos pólos de educação permanente (PEP) não só  aumentou como ficou mais qualificada desde a última reunião de trabalho da Rede, que aconteceu cerca de três meses antes. Essa foi a principal impressão que ficou dos relatos das Escolas do Acre, Bahia, Blumenau (SC), Assis (SP) e Alagoas, durante a Reunião Anual. Durante o debate, outras ETSUS comentaram suas experiências.

Na maior parte dos casos, o roteiro se repetiu: dificuldade de inserção no início, constatação de que a maioria dos pólos não dava importância à educação profissional e de que é preciso trabalho pesado para conquistar espaço. A portaria 198, que institui os PEP e cita as Escolas Técnicas como instituições de formação em saúde, foi apontada como uma ferramenta importante na luta pela participação. Terezinha Carneiro, diretora da Escola de Blumenau, por exemplo, contou que, certa vez, perguntaram o que ela estava fazendo na reunião do pólo. Com a portaria debaixo do braço, ela reafirmou que a ETSUS é um ator fundamental para a educação permanente em saúde.

Segundo Talita Lima, da Escola do Acre, que tem uma participação ativa e proveitosa no único pólo do estado, no começo ninguém entendia muito bem o que era educação permanente e tudo se resumia à briga pelos recursos, uma “corrida ao ouro”. Hoje, passada essa fase, ela disse se sentir uma representante do pólo na Reunião Anual. Um ponto destacado por todas as Escolas foi a necessidade de as ETSUS conquistarem um assento no conselho gestor dos pólos, apontado como um lugar de reconhecimento.

Simone Machado, do Deges/SGTES/MS, que coordenou essa mesa de experiências, destacou que ganhar espaço para a educação profissional e para as ETSUS nos pólos é importante, mas não é o único desafio. Segundo ela, as Escolas precisam participar da formulação da política mais ampla, contribuindo, por exemplo, para a mudança nas graduações em saúde. “O lugar de formulador não deve ser só para a educação técnica”, explicou.

Nova portaria

O número de representantes das Escolas Técnicas na comissão geral de coordenação da RET-SUS vai subir de um para cinco. E essa comissão terá, dentre outras coisas, a responsabilidade de aprovar a entrada de outras instituições públicas, ligadas à educação profissional mas que não são ETSUS, na Rede. Isso porque alguns dirigentes de universidades públicas estaduais e federais já têm participado e contribuído com as trocas em todas as últimas reuniões da Rede.

Essas foram as principais mudanças propostas no texto da portaria que institui a RET-SUS, um documento emitido em 2000 que precisa ser atualizado para dar conta tanto da nova estrutura do Ministério da Saúde quanto das configurações que a própria Rede adquiriu nos últimos meses.

A decisão mais polêmica, que gerou debate, foi que, apesar de poderem participar da Rede, as Escolas não vinculadas administrativamente à gestão do SUS (secretarias de saúde) não podem integrar a comissão geral de coordenação da RET-SUS.

Outra mudança foi a substituição da antiga Coordenação de Recursos Humanos em Saúde pela Coordenação de Ações Técnicas do Deges/SGTES, respeitando-se a nova organização do Ministério da Saúde. Os próximos passos são submeter as sugestões ao departamento jurídico do Ministério da Saúde e, em seguida, indicar ao Ministro para assinatura.

Embora a nova portaria ainda não esteja em vigor — a SGTES vai encaminhar as sugestões para apreciação da assessoria jurídica e submetê-las à aprovação do Ministro —, a eleição dos representantes da comissão geral de coordenação aconteceu, na própria Reunião Anual, já segundo a nova proposta. Do grupo eleito (ver tabela), a diretora do Cefope, do Rio Grande do Norte, Vera Lucia Ferreira, foi indicada também como representante das Escolas no Comitê Consultivo da Biblioteca Virtual em Saúde da área temática Educação Profissional em Saúde (BVS-EPS).