escola em foco
ESP-CE: duas décadas de dedicação à formação em saúde
Escola de Saúde Pública do Ceará comemora 20 anos de criação, reafirmando a missão de promover a formação e a educação permanente do estado.
Flavia Lima
Vinte anos, mais de 93 mil alunos formados e a missão de promover a formação e a educação permanente do estado. As informações dizem respeito à Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP-CE), que completou duas décadas de funcionamento no dia 22 de julho. Reconhecida como instituição de ensino superior pelo Conselho de Educação do Ceará e abrigo da Diretoria de Educação Profissional em Saúde, a ESP-CE tem contribuído na formação de profissionais ligados à área de saúde, tanto dos níveis Superior quanto Médio. “São 20 anos de formação e valorização dos profissionais que são fundamentais para a melhoria dos serviços oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS)”, afirmou a diretora de Educação Profissional em Saúde, Ondina Maria Chagas Canuto.
Ondina lembrou que a criação da escola remonta os anos 1992, com a formatação do regulamento de uma escola técnica. No ano seguinte, em 22 de julho de 1993, o então governador Ciro Gomes sancionou a Lei nº 12.140, criando a instituição. A escola nasce sob a forma de autarquia vinculada à Secretaria da Saúde do Estado (Sesa), para operacionalizar a política de desenvolvimento de pessoas para o SUS e compor uma rede de formação, em parceria com universidades, escolas e cursos profissionalizantes. “A ESP-CE surge com a missão de promover formação e educação permanente, pesquisa e extensão na área da Saúde, na busca por inovação e produção tecnológica, a partir das necessidades sociais e do SUS, integrando ensino-serviço-comunidade, formando redes colaborativas e fortalecendo o sistema saúde-escola”, recordou.
Em 2007, acrescentou Ondina, a ESP-CE incorporou ao seu organograma uma coordenadoria específica para a educação profissional, impulsionando a formação de profissionais de nível médio. Em julho de 2011, criou definitivamente a Diretoria de Educação Profissional em Saúde (Dieps), que atua em todo o estado do Ceará com cursos descentralizados, implementando uma cultura de educação permanente para atender às demandas específicas e às necessidades do sistema. “Promovemos cursos básicos de atualização, aperfeiçoamento e, ainda, qualificação do profissional de nível médio, tendo em vista o desenvolvimento de competências necessárias à sua inserção no SUS”, citou.
Na avaliação de Ondina, a ESP-CE se tornou peça fundamental na atenção das novas exigências e necessidades do SUS, uma vez que suas atividades proporcionam maior acesso a formação, capacitação e desenvolvimento das habilidades e competências dos profissionais de saúde que atuam no sistema. “Ao comemorar 20 anos, a ESP-CE apresenta o cenário de um centro de excelência na disseminação do conhecimento. Ao longo de sua trajetória, construiu novos espaços de interlocução com a educação, a gestão, a atenção à saúde e a cultura cearense”, ressaltou.
Segundo a diretora, hoje, além dos cursos voltados para a graduação, a escola oferece vários programas de educação para os profissionais de nível médio, por meio da Dieps, tendo como base as políticas Nacional e Estadual de Educação Permanente em Saúde, estabelecidas pela Portaria GM/MS nº 1.996, de 20 de agosto de 2007. Esta portaria dispõe sobre novas diretrizes e estratégias para a implementação das políticas, cuja condução se dá por meio dos colegiados de gestão regional, com a participação das comissões permanentes de integração ensino serviço (Cies), na qual a ESP-CE tem participação enquanto instituição formadora. “A Dieps se baseia no conceito de educação permanente como aprendizagem no trabalho, por meio do qual aprender e ensinar se incorporam ao cotidiano das organizações e ao trabalho, na perspectiva de transformar as práticas profissionais”, explicou Ondina, acrescentando que a educação permanente é realizada a partir dos problemas enfrentados na realidade e leva em consideração os conhecimentos e as experiências que as pessoas compartilham.
Para a diretora, os processos de educação permanente em saúde têm como objetivos a transformação das práticas profissionais e da própria organização do trabalho. “A educação permanente propõe que os processos de educação dos trabalhadores da saúde se façam a partir da problematização do processo de trabalho, considerando que as necessidades de formação e desenvolvimento dos profissionais sejam pautadas pelas necessidades de saúde das pessoas e das populações”, destacou.
No que se refere à formação profissional de nível médio, a ESP-CE vem desenvolvendo suas ações em parceria com a área de Ações Técnicas em Educação na Saúde do Departamento de Gestão da Educação na Saúde da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (Sgtes/MS), com foco na Política Nacional de Educação Permanente (Pneps) e no Programa de Formação de Profissionais de Nível Médio para a Saúde (Profaps), contribuindo para a melhoria da atenção básica e especializada do SUS.
Em 2013, citou Ondina, a escola executou, no âmbito desses programas, dez cursos técnicos e dois de aperfeiçoamento, com destaque para as formações técnicas em Agente Comunitário de Saúde (primeira etapa), Enfermagem (presencial e semipresencial), Saúde Bucal (presencial e semipresencial), Análises Clínicas, Citopatologia, Hemoterapia, Radiologia e Vigilância em Saúde. Vale destacar que a formação dos agentes comunitários de saúde iniciou na ESP-CE em 2004 e tem contribuído para o aperfeiçoamento da Estratégia Saúde da Família. “A escola vem executando, com financiamento do Ministério da Saúde, a primeira etapa formativa, organizada em quatro fases”, informou Ondina. Segundo ela, somente em 2009 e 2010, foram realizadas 49 turmas, em Fortaleza, contemplando 1.406 agentes. “Desde o início do projeto, já passaram por essa formação mais de 12 mil profissionais de todos os municípios do Ceará. No ano de 2013, a meta é formar 600 agentes, por meio de 20 turmas descentralizadas”, anunciou.
Coordenadora do Curso Técnico em Agente Comunitário de Saúde, Francélia Almeida Sales, que está na escola desde 2005, avalia que o trabalho desenvolvido pela escola promove não somente experiência profissional, mas também permite mais conhecimento na área da Educação em Saúde. “Comecei na ESP-CE como facilitadora, depois passei à supervisora e, hoje, estou à frente da coordenação”, recordou, classificando a instituição como um divisor de águas em sua vida profissional. “Costumo dividir a minha experiência profissional em dois períodos: antes e depois da Escola de Saúde Pública do Ceará”, salientou.
Francélia observa que a escola permitiu a ela desenvolver-se como profissional da área, bem como lhe trouxe a noção de seu papel enquanto cidadã, usuária e trabalhadora do SUS. “A ESP-CE ampliou meus horizontes na área da Educação em Saúde. Dou aula em uma faculdade e não consigo mais trabalhar Educação desvinculada da Saúde. Esse olhar diferenciado só foi possível a partir do trabalho na escola”, disse.
Egressa do Curso Técnico em Enfermagem, Francisca Rosinete do Nascimento, 44 anos, formou-se pela ESP-CE em 2009. Moradora do município de Eusébio, na Região Metropolitana de Fortaleza, ela foi sorteada para fazer o curso. “Foi um presente, porque a escola é muito boa, tem profissionais capacitados e reconhecidos”, elogiou. Para a técnica em enfermagem, a formação mudou sua vida. “Com o curso, adquiri mais conhecimento”, resumiu. Questionada sobre a importância da ESP-CE em sua vida profissional, Francisca foi objetiva: “Uma das melhores coisas que aconteceram na minha vida foi o curso técnico. Graças a ele, hoje tenho uma profissão que admiro e respeito muito”, declarou.
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