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Os rumos do Profaps nas escolas técnicas do Norte
Ministério da Saúde inicia na Região Norte uma série de oficinas sobre a execução do Programa de Formação de Profissionais de Nível Médio para a Saúde.
Ana Paula Evangelista
A cidade de Macapá foi sede da primeira entre as cinco oficinas regionais que acontecem, até o fim deste ano, sobre o Programa de Formação de Profissionais de Nível Médio para a Saúde (Profaps). Promovido entre os dias 13 e 14 de agosto, o encontro reuniu todas as escolas técnicas do SUS (ETSUS) da Região Norte — ETSUS Acre, Centro de Educação Profissional do Amapá, Escola de Formação Profissional do Amazonas, ETSUS Pará, Centro de Educação Técnico-Profissional de Rondônia, ETSUS Roraima e a Escola Tocantinense do SUS —, além de alguns secretários municipais e estaduais de Saúde e de Educação e conselheiros de Educação da região, para tratar da execução dos cursos financiados com recursos do Profaps e do alinhamento das ações desse programa no âmbito de cada estado. Concomitantemente às discussões, na manhã do primeiro dia de encontro, foi realizado o lançamento regional dos materiais didáticos dos cursos técnicos em saúde que estão no contexto do programa — Citopatologia, Hemoterapia, Vigilância em Saúde e Radioterapia —, seguindo o que já havia ocorrido em Brasília, nos dias 11 e 12 de junho (ver páginas 8 e 9).
Na abertura do encontro regional, o coordenador-geral de Ações Técnicas em Educação na Saúde do Departamento de Gestão da Educação na Saúde da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (Deges/Sgtes), Aldiney Doreto, mencionou a importância do debate para que as metas e os objetivos das escolas estejam em sintonia com as outras instituições da Rede de Escolas Técnicas do SUS (RET-SUS). Segundo ele, até o fim deste ano, a Rede deverá receber quatro novas escolas, somando um total de 40 instituições em todo Brasil, o que justifica a necessidade de fortalecer ainda mais as ações voltadas para a formação profissional de nível médio em execução.
Da mesa de abertura, participaram também a professora Ivone Consuelo, representando a Secretaria Estadual de Educação do Amapá, Nilza Rosa de Almeida Salgado, da Gerência do Trabalho e da Educação na Saúde do estado, Álvaro Costa, da Secretaria Estadual de Saúde do Amapá, Anna Lúcia Abreu, diretora da ETSUS Acre e representante regional Norte na RET-SUS, e Jair Donizeti de Oliveira, diretor do Centro de Educação Profissional do Amapá.
A programação do evento se dividiu em exposições dialogadas sobre as gestões pedagógica, administrativa e financeira das ETSUS. “Esse encontro representa a retomada de uma política efetiva de acompanhamento das escolas técnicas do SUS pelo Ministério da Saúde. Queremos estreitar nossos laços. Somos sete estados com características únicas, mas temos em comum a necessidade de qualificação profissional na área de saúde”, frisou Anna Lúcia. O diretor da escola do Amapá, à frente da gestão desde 2011, corroborou com as observações da diretora da escola do Acre, acrescentando que o CEP Amapá, devido às amarras da burocracia estatal, está há cinco anos sem oferecer um curso técnico para o SUS. “Está na hora de desatar esses nós e contamos com o apoio do Ministério da Saúde para mudar a realidade da nossa escola”, anunciou.
A demanda de formação e a qualificação de trabalhadores de nível médio da área da Saúde permearam o debate promovido na tarde do dia 13/8. As ETSUS da Região Norte compartilharam algumas experiências exitosas, bem como trataram das situações inusitadas e os nós críticos desse tema. De acordo com Anna Lucia, para evitar a oferta de cursos que não estavam em consonância com a necessidade local, a ETSUS Acre passou a realizar oficinas de ouvidoria. A iniciativa consiste em visitar o serviço de saúde junto com os gestores e trabalhadores do sistema de saúde para apresentar o perfil e as características de cada curso proposto. “Isso aconteceu quando pensamos em oferecer o Curso Técnico em Hemoterapia: a escola fez uma visita ao Hemocentro da cidade onde aconteceria a formação e conversou com os trabalhadores, explicando o itinerário formativo e discutindo com eles se o curso atendia às necessidades”, exemplificou. Após a visita, por solicitação dos trabalhadores, o Curso Técnico em Hemoterapia oferecido pela ETSUS Acre ganhou um eixo que não estava previsto: o de informática básica.
Ao fim das exposições, Aldiney reforçou o quanto a oficina é importante para pensar o papel das ETSUS em seu estado, bem como aperfeiçoar as ações voltadas para a formação profissional de nível médio, definir novas metas, identificar as reais demandas de formação e qualificação dos trabalhadores de nível médio do SUS e aperfeiçoar a relação com os gestores municipais e estaduais. “Pouco adianta ter recursos, se não há uma boa interlocução com os gestores de saúde e de educação”, orientou.
Execução financeira
O que foi realizado e como? O que está programado e como será realizado? O que está pendente e por quê? As perguntas orientaram o debate da manhã do segundo dia de oficina, dedicado à execução física e financeira do Profaps. As exposições dialogadas sobre o tema seguiram à apresentação de Aldiney sobre o panorama da situação de cada escola no contexto do Profaps, segundo as informações fornecidas em relatórios enviados pelas ETSUS ao Ministério da Saúde.
Entre os dados apresentados, destaque para a relação de alunos formados, os que estão em sala e os previsto de acontecer. O Norte propôs 10.470 vagas para os cursos do profaps, das quais 740 alunos concluíram a formação, 1.422 estão em sala e 5.062 estão previstas acontecer. Essas metas são cobradas pelo Ministério da Saúde e fiscalizadas pela Casa Civil. Segundo Aldiney, o dado mais preocupante diz respeito à pequena parcela de alunos em sala de aula. “Dada a longa duração dos cursos — em média 18 meses —, se faz necessária uma maior atenção às ações previstas, seja na escolha ou no desenvolvimento de estratégias”, advertiu. Exemplo disso é o estado de Tocantins, que propôs mais de 4 mil vagas, tendo apenas cerca de 570 alunos em curso, 2.193 previstos e 313 formados até o momento.
A parte final da oficina foi dedicada ao debate sobre gestão administrativa e pedagógica das ETSUS, com ênfase nas relações intersetoriais e institucionais. Coordenadora pedagógica da Escola Técnica do SUS Dr. Manuel Ayres, no Pará, Izabel Oliveira apresentou resultados exitosos alcançados pela instituição a partir do Núcleo Pedagógico Permanente, voltado para a elaboração de projetos, planos e materiais didáticos. Ela falou sobre a necessidade de acompanhamento e monitoramento do Ministério da Saúde em relação às publicações desenvolvidas pela escola, pois a ideia seria compartilhar esse material com outras escolas da Rede. “Precisamos superar as deficiências, buscando alternativas reais. Numa rede como a nossa, é possível aprender muito com o sucesso do outro”, orientou.
Apesar de algumas experiências bem sucedidas, a maioria das escolas da região apontou problemas como corpo docente fixo insuficiente e dificuldade de contratação de professores em virtude do baixo valor da hora/aula e falta de um ordenamento jurídico que atenda às peculiaridades das ETSUS. A grande flutuação dos gestores, que estão sempre saindo dos cargos, e as negociações que nunca são finalizadas foram também citadas como entraves das gestões administrativa e pedagógica.
A segunda oficina regional foi realizada em Goiânia, nos dias 27 e 28 de agosto, com as escolas do Centro-Oeste. A cobertura do evento será matéria da seção Em Rede da próxima edição da Revista da RET-SUS. Até o fim do ano, o evento acontece no Espírito Santo, Alagoas e Rio Grande do Sul, atendendo às regiões Sudeste, Nordeste e Sul, respectivamente.
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