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Experiências exitosas e nós críticos comuns às escolas do Centro-Oeste

Segundo encontro regional sobre o Profaps revela soluções para problemas semelhantes.

Flavia Lima

As escolas técnicas do Sistema Único de Saúde (ETSUS) do Centro-Oeste, entre elas Centro de Educação Profissional de Saúde do Estado de Goiás (CEP-Saúde), vinculado à Escola Estadual de Saúde Pública de Goiás Cândido Santiago, Escola de Saúde Pública do Mato Grosso (ESP-MT), Escola Técnica de Saúde de Brasília (Etesb) e Escola Técnica do SUS Profª Ena de Araújo Galvão (ETSUS-MS), além de conselheiros de educação, se reuniram para discutir os rumos do Programa de Formação de Profissionais de Nível Médio para a Saúde (Profaps) na região, dando sequência às oficinas regionais sobre o programa. O evento, segundo desta série de encontros sobre o Profaps, foi realizado em Goiânia (GO), nos dias 27 e 28 de agosto. Seguindo a programação, a oficina do Centro-Oeste foi precedida pelo lançamento do material didático dos cursos técnicos em Citopatologia, Hemoterapia, Radioterapia e Vigilância em Saúde (ver as edições da Revista RET-SUS nº 62 e 63). “Foi uma estratégia bastante acertada, um compromisso que assumimos de fazer eventos regionais e fixos”, destacou o coordenador-geral de Ações Técnicas em Educação na Saúde do Departamento de Gestão da Educação na Saúde da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (Deges/Sgtes/MS) e da Rede de Escolas Técnicas do SUS (RET-SUS), Aldiney José Doreto.
Doreto falou sobre a capacidade que as ETSUS têm de alavancar com a educação profissional em saúde. “As nossas escolas se diferenciam por ter sua porta aberta para os profissionais de saúde, ser descentralizada e ter como foco principal o aluno-trabalhador. Essas características, às vezes, não são compreendidas por aqueles que não estão dentro da RET-SUS”, observou. De acordo com o coordenador, é preciso compreender a complexidade de formação de um aluno que é trabalhador da Saúde. “Nossas escolas, muitas vezes, são as únicas a levar educação ao profissional que está em área isolada, onde não tem estrutura física de uma instituição de ensino”, lembrou.
Da mesa de abertura participaram a diretora da Escola Estadual de Saúde Pública de Goiás Cândido Santiago, Meire Incarnação, a coordenadora do CEP-Saúde, Maria Zélia Pinheiro Fernandes, e a diretora da ETSUS-MS e representante da Região Centro-Oeste na RET-SUS, Evelyn Ana Cafure. Para Evelyn, a oficina representou oportunidade de reunir as escolas para tratar de suas fragilidades e potencialidades. “O encontro nos ajuda a realizar ações planejadas, acompanhadas e orientadas pelo Ministério da Saúde”, disse.
A oficina foi organizada em exposições dialogadas sobre demanda de formação e qualificação dos trabalhadores, execução financeira do Profaps e gestões administrativa e pedagógica das escolas técnicas do SUS, com destaque para as experiências bem-sucedidas, as situações inusitadas e os nós críticos. “Tivemos condições de ver como está preocupante a situação do Centro-Oeste em relação ao Profaps. O debate permitiu mexer com os estados que estão com recursos parados”, avaliou Evelyn. Ela acredita em uma mudança de panorama a curto e médio prazos. “Temos a esperança que o Profaps alavanque nos estados com a vinda do Ministério da Saúde. Precisamos agora é de mais gente comprometida dentro das escolas”, concluiu.

Situações inusitadas

Na exposição dialogada Demanda de formação e qualificação de trabalhadores de nível médio da área da saúde, Meire revelou que, no contexto do Profaps,  a escola organizou 23 turmas da Primeira Etapa Formativa do Curso Técnico em Agente Comunitário de Saúde, em 17 regiões do estado. Além desta formação, o CEP-Saúde promoveu 18 turmas de Auxiliar em Saúde Bucal (em 17 regiões), 20 turmas de Especialização Pós-Técnica em Gerontologia (em 16 regiões), e 18 turmas de Capacitação em Cuidados com a Pessoa Idosa (em 17 regiões do estado de Goiás). “Nossa finalidade é falar sobre as qualificações que as escolas executaram, desde as portarias dos ministérios até os cursos que foram implantados, além de demanda de formação e qualificação que foi ofertada”, explicou.
A diretora da ESP-MT, Marta Maciel Metello Mansur Bumlai, iniciou sua apresentação pontuando as experiências bem sucedidas da escola, que se destacou tanto pela diversidade de cursos de educação profissional em saúde de nível médio quanto pela descentralização das formações pelos municípios do estado”, observou. Marta revelou os números do processo de descentralização entre os anos de 2008 e 2012: 578 egressos dos cursos de formação em variadas áreas e de especializações pós-técnica. “Todas as 16 regiões do estado de Mato Grosso têm cursos técnicos”, informou a diretora, destacando as parcerias financeira e técnica com o Ministério da Saúde, por meio do Deges/Sgtes, como fundamental para esse processo.
Gerente pedagógica da Escola Técnica de Saúde de Brasília (Etesb), Cristina Maria Figueira Machado, falou sobre a oferta de cursos como experiência bem sucedida da escola. Segundo ela, nove cursos, entre técnicos, pós-técnicos, atualizações e qualificações, foram ofertados no contexto do Profaps. Foram eles: Técnico em Análises Clínicas; Técnico em Enfermagem; Técnico em Saúde Bucal; Especialização Pós-Técnica de Nível Médio em Saúde da Família; Especialização Pós-Técnica de Nível Médio em Enfermagem do Trabalho; Atualização de Auxiliares e Técnicos em Enfermagem em Aferição de Sinais Vitais; Atualização de Auxiliares e Técnicos em Enfermagem em Administração de Medicamentos; Qualificação em Saúde do Idoso, para auxiliares e técnicos em enfermagem; e Curso Livre Refletindo sobre o Processo de Envelhecimento. Cristina também pontuou as novas demandas, como a criação dos cursos técnicos nas áreas de Vigilância em Saúde e Hemoterapia.

Execução e gestão

No debate Execução física e financeira do Profaps e Gestão administrativa e pedagógica das ETSUS – relações intersetoriais e institucionais, ao mesmo tempo em as escolas apresentaram suas experiências bem-sucedidas, as situações inusitadas e os nós críticos inerentes aos temas, Doreto exibiu um panorama da situação de cada instituição do Centro-Oeste no contexto do Profaps. Segundo ele, em geral, as escolas apresentaram níveis baixos de execução dos recursos do Profaps, devido à falta de instrumentos legais que permitam às escolas caminhar com maior autonomia. “O que mais chama a atenção é que as escolas da Região Centro-Oeste propuseram atender nove mil alunos. Foram 9.054 vagas solicitadas, sendo que mais de 50% delas ainda estão na situação de proposta. Ou seja, não tem nem programação”, revelou, acrescentando que há ações no contexto do Profaps que não foram sequer repactuadas.

Para ele, a oficina ajuda a pensar o papel das ETSUS no estado, além de aperfeiçoar as ações voltadas para a formação profissional de nível médio e identificar as reais demandas de formação e qualificação para o SUS. “Temos visto que isso tem criado uma motivação maior nas escolas, principalmente na que sedia a oficina”, observou.  Doreto lembrou que o debate ajuda a fortalecer a organização regional da rede. “Nossa perspectiva é que, ao fim dos encontros, as escolas consigam acelerar o processo de execução física e financeira do Profaps”, anunciou.

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