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Mais Médicos nos Distritos Sanitários Indígenas

Dezesseis Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dseis) receberam, em dezembro de 2013, um total de 47 profissionais do Programa Mais Médicos. Esses novos médicos somam-se aos 75 que já estavam atuando nas aldeias, totalizando 122 profissionais em 28 distritos. O programa passa a beneficiar aproximadamente 212 mil indígenas. O anúncio de mais médicos foi feito durante a 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena, realizada em dezembro de 2013. Na ocasião, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, assinou uma portaria que autoriza a compra pelos Dsei de todos os medicamentos da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename), o que otimiza a oferta nas aldeias por meio da criação de um grupo de trabalho para avaliação e elaboração de incorporação de novos medicamentos e insumos para atendimento à saúde indígena no SUS. Padilha também assinou, junto com os presidentes do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass), Wilson Duarte Alecrim, e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Antônio Carlos Nardi, resolução que inclui a participação de representantes dos distritos nas comissões intergestores bipartite e regionais de estados e municípios que têm povos indígenas nas suas jurisdições.
Outro importante investimento para atender aos indígenas em áreas de difícil acesso diz respeito à reestruturação do setor de transporte. Ao todo, os investimentos no setor superam R$ 320 milhões, incluindo a compra de veículos, barcos, contratação de horas voo, além dos contratos de locação de veículos. Somente em veículos, o investimento foi de R$ 168 milhões, incluindo a compra de 404 picapes, 78 automóveis de passeio, 21 caminhões e 27 micro-ônibus, além de contratos de locação em 31 dos 34 Dseis.
Vale citar que a política de saúde indígena faz parte da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), área do Ministério da Saúde, criada em 2010, para coordenar e executar o processo de gestão do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (Sasi) no âmbito do SUS. Esta secretaria é fruto de uma diretriz definida na 1ª Conferência Nacional de Saúde Indígena, realizada em 1986. Desde 2011, os recursos orçamentários da Sesai aumentaram 92%, passando de R$ 479 milhões para R$ 920 milhões em 2013. Entre os gastos na área, o Ministério da Saúde tem investido em obras de 11 Casas de Saúde Indígena (Casai) — estruturas preparadas para abrigar pacientes indígenas durante tratamento na rede pública de saúde —, três polos-base — referência primária para as equipes multidisciplinares de saúde indígena que atuam nas aldeias — e 11 postos de saúde. Em 2013, foram aprovados projetos para reforma, ampliação e construção de outros 17 postos de saúde. Hoje, a Sesai conta com 34 Dseis, 354 polos-base, 68 Casai e 751 postos de saúde.