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Encontro da RETS reconduz EPSJV a Secretaria Executiva
Reunião avalia o trabalho desenvolvido em quatro anos e contribui para o fortalecimento de uma iniciativa gestada em 1996.
Ana Paula Evangelista
A rede como espaço de produção de conhecimento sobre a educação e o trabalho dos técnicos em saúde deu título à 3ª Reunião da Rede Internacional de Educação de Técnicos em Saúde (RETS), cuja Secretaria Executiva está sediada na Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV), desde 2005. O encontro, realizado concomitantemente à 2ª Reunião das suas sub-redes RETS-Unasul (União das Nações Sul-Americanas) e RETS-CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa), na cidade de Recife, entre os dias 7 e 8 de novembro de 2013, contou com a participação de cerca de 80 pessoas — a maioria, representantes dos países membros da RETS —, que alteraram e aprovaram os planos de trabalho (2014-2016) e reconduziram a EPSJV, unidade técnico-científica da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) que é Centro Colaborador da Organização Mundial de Saúde (OMS) para a Educação de Técnicos em Saúde, a Secretaria Executiva das três redes, para o período de 2014 a 2017.
O encontro foi organizado pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), CPLP e EPSJV, precedendo o 3º Fórum Global de Recursos Humanos em Saúde, realizado na cidade de Recife, de 10 a 13 de novembro. “A escola, por meio desse encontro, reforça sua missão de participar do trabalho colaborativo acerca da formação técnica em saúde”, frisou o diretor da EPSJV, Paulo César Ribeiro. Na sua avaliação, a participação da escola na RETS contribui, ainda, para o fortalecimento da Rede de Escolas Técnicas do SUS (RET-SUS), da qual a EPSJV também faz parte. Como rede nacional de educação profissional em saúde que, hoje, abarca 40 instituições no Brasil, a RET-SUS é um dos integrantes da RETS. Se, por um lado, a RET-SUS atua nacionalmente, por outro, a RETS articula instituições e organizações envolvidas com a formação e qualificação de pessoal técnico da área da saúde no âmbito internacional.
Reavaliação
A 3ª Reunião da RETS representou a oportunidade de reavaliar o trabalho desenvolvido nos quatro anos anteriores e de fortalecimento da iniciativa, gestada em 1996, a partir de duas reuniões promovidas pelo Programa de Recursos Humanos da Opas, no México e em Cuba, sobre processos de cooperação técnica e intercâmbio de informações e estudos que fortalecessem a área de formação técnica em saúde na região das Américas.
A 3ª Reunião da RETS foi iniciada com a palestra Saúde na agenda do desenvolvimento Pós-2015: o papel do trabalhador técnico em saúde e das redes estruturantes, em atenção ao 3º Fórum Global de Recursos Humanos em Saúde, que aconteceria logo em seguida, sob o tema Fundação para a cobertura universal de saúde e sua agenda do desenvolvimento pós-2015. O ex-presidente e coordenador do Centro de Relações Internacionais em Saúde da Fiocruz (Cris/Fiocruz), pediatra e sanitarista Paulo Buss, discorreu sobre o panorama social no mundo. “É preocupante que haja cerca de 925 milhões de pessoas com fome crônica, 885 milhões sem acesso água potável e 2,6 bilhões sem acesso a saneamento básico”, enumerou, citando dados do relatório sobre a crise global e a situação social de 2011, divulgado pelas Nações Unidas. Segundo ele, surge uma tripla carga de doenças e formas de vida insalubres provocadas por interesses comerciais.
Para Buss, a manutenção de sistemas saudáveis de saúde implica transformações nas políticas econômicas e sociais e uma sociedade civil politicamente organizada. “Sistemas saudáveis trabalham com a promoção da saúde, a prevenção das doenças e, por fim, quando não se consegue promover a saúde ou prevenir as enfermidades, com o tratamento da doença já instaurada”, caracterizou. Desse contexto, fazem parte as alianças com os movimentos sociais. “É importante ampliar a consciência popular sobre os direitos sociais fundamentais. Alguns chamam isso de empoderamento”, disse, apesar de fazer crítica à palavra, por entender que “empoderar” remeta à ideia de dar poder ao outro. “Temos que definir um conceito de educação para liberdade, baseado no educador Paulo Freire (1921-1997), que implique autonomia e capacidade de as pessoas tomarem decisão”, orientou, lembrando, ainda, que os movimentos sociais já estão se articulando e defendendo pautas em comum, como uma agenda de desenvolvimento global.
Quanto ao papel das Escolas Técnicas de Saúde (ETS) diante desse cenário global, Buss concluiu que as escolas devem gerar evidências que possam ser traduzidas em políticas, formar recursos humanos capazes de intervir técnica e politicamente no processo, defender sistemas de saúde universais, equitativos, integrais e de qualidade, fazer o monitoramento político-técnico, assim como realizar trabalhos em redes nacionais, regionais e globais para ampliar suas capacidades política e técnica. “Isto deve ser iniciado pelas ETS em seus países e por meio da cooperação Sul-Sul, aproximando os países e institutos da CPLP, da Unasul e aliados”, recomendou.
Espaço de debate
O encontro tratou, ainda, do plano de trabalho da RETS e suas sub-redes. Algumas propostas mereceram destaques, entre elas a continuidade da fomentação de estudos que resultem em novos conhecimentos sobre características quantitativas e qualitativas da formação dos trabalhadores técnicos em saúde, certificação, regulamentação do exercício profissional, inserção no processo de trabalho e no mercado, assim como condições e características da sua circulação em âmbito nacional, regional e global. O plano aprovado previu também a ampliação dos espaços de debate, utilizando os recursos de comunicação e organização já disponíveis na RETS e em suas sub-redes.
O encontro encerrou com a aprovação do Documento de Recife sobre a Formação e o Trabalho dos Técnicos em Saúde (www.epsjv.fiocruz.br/upload/doc/Documento-de-Recife.pdf), distribuído no 3º Fórum Global de Recursos Humanos em Saúde. O objetivo da carta foi dar visibilidade e fomentar a reflexão e os debates acerca da educação e do trabalho dos técnicos em saúde e seu papel na organização e no funcionamento de sistemas de saúde capazes de atender plenamente as necessidades da população.
Vale citar que a RETS foi criada formalmente em 1997 como forma de potencializar as ações desenvolvidas entre os atores comprometidos com a área em 21 países do continente americano, tendo a Escola de Saúde Pública da Costa Rica como sede da Secretaria Executiva. Hoje, a Rede abrange instituições nas Américas e no Caribe, Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (Palop) e Portugal, diferentemente dos primeiros cinco anos de trabalho, quando abarcava apenas os países latino-americanos. Em 2005, quando a Secretaria Executiva foi transferida para a EPSJV, a expansão da RETS tornou-se um dos principais desafios, incluindo, em seguida, todas as nações da CPLP.
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