em rede
Profaps é foco de atenção das ETSUS do Nordeste
Escolas buscam soluções para problemas comuns e compartilharam experiências exitosas.
Jéssica Santos
Temas como mapeamento da demanda de formação, execução física e financeira do Programa de Formação de Profissionais de Nível Médio para a Saúde (Profaps) e desafios da gestão administrativa e financeira das Escolas Técnicas do Sistema Único de Saúde (ETSUS) estiveram no cerne do debate da terceira Oficina Regional Profaps, realizada na cidade de Maceió (AL), de 19 a 21 de novembro de 2013. O evento reuniu representantes das ETSUS do Nordeste, região com o maior número de instituições integrantes da Rede de Escolas Técnicas do SUS (RET-SUS), que, apesar das diferenças, compartilham problemas comuns. “A diversidade é muito grande e as necessidades são diferentes, mas muitos problemas são semelhantes”, ressaltou o coordenador-geral de Ações Técnicas em Educação na Saúde do Departamento de Gestão da Educação na Saúde da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde (Deges/Sgtes/MS) e da RET-SUS, Aldiney Doreto. Ele lembrou que o Profaps é a principal ferramenta de financiamento da educação profissional técnica de nível médio em saúde no país e de complementação da formação dos trabalhadores do SUS. “Mas, para sua efetiva execução, faz-se necessário realizar um raio-X do programa em cada região brasileira, tendo como horizonte o ano de 2014”, recomendou.
Participaram da oficina diretores e coordenadores pedagógicos das escolas nordestinas — Escola Técnica do SUS Dra. Maria Nazareth Ramos de Neiva (MA), Centro Estadual de Educação Profissional em Saúde Mosenhor José Luiz Barbosa Cortez (PI), Escola de Formação Técnica em Saúde Professor Jorge Novis (BA), Escola de Saúde Pública do Ceará (CE), Escola de Formação em Saúde da Família Visconde de Sabóia (CE), Centro de Formação de Pessoal para os Serviços de Saúde Dr. Manoel da Costa Souza (RN), Centro Formador de Recursos Humanos (PB), Escola de Saúde Pública de Pernambuco (PE), Escola Técnica de Saúde Professora Valéria Hora (AL) e Escola Técnica de Saúde do SUS em Sergipe (SE) —, além de representantes dos conselhos estaduais de Educação e das secretarias estaduais de Saúde.
Compartilhamento de saberes
Durante os três dias de encontro, iniciado pela apresentação do material didático dos cursos técnicos em Citopatologia, Hemoterapia, Radioterapia e Vigilância em Saúde (ver as edições da Revista RET-SUS nº 62 e 63), os representantes das ETSUS discorreram sobre os avanços e os desafios relacionados às demandas de qualificação de trabalhadores de nível médio, execução física e financeira do Profaps, bem como trataram dos aspectos relacionados às gestões administrativa e pedagógica e das relações institucionais, identificando problemas comuns e compartilhando experiências exitosas em prol do fortalecimento do trabalho em rede. “A oficina foi bastante gratificante, uma vez que oportunizou integrar todas as escolas do Nordeste e dar um formato de rede, possibilitando a troca de experiências, dificuldades, avanços e desafios”, frisou o coordenador estratégico do Centro Formador de Recursos Humanos da Paraíba (Cefor-PB), Paulo Rodrigues.
Ele destacou os problemas de falta de recursos humanos, dependência financeira, descumprimento das pactuações com os gestores e fragilidades quanto aos processos metodológicos e didáticos. “Tudo isso sobrecarrega a equipe e promove entraves para o bom andamento da execução dos cursos, sobretudo, os que estão no contexto do Profaps”, avaliou. Quanto aos avanços, citou a Portaria nº 620, da Secretaria Estadual de Saúde da Paraíba, que, em 2009, normatizou a Política de Educação Permanente em Saúde no estado e atribui sua gestão ao Cefor-PB. Lembrou, também, a Resolução da Comissão Intergestora Bipartite nº 54, de 2013, que aprova a descentralização dos recursos orçamentários de Educação Permanente para os municípios.
Diretor do Centro de Formação de Pessoal para os Serviços de Saúde Dr. Manoel da Costa Souza (Cefope- RN), Jorge Castro ressaltou a importância do encontro, por permitir que instituições com naturezas jurídicas diferenciadas compartilhassem suas experiências, identificando problemas e soluções comuns na execução do Profaps. “Embora tenhamos uma concepção pedagógica única, a RET-SUS é composta por escolas com diferentes naturezas jurídicas”, destacou. Segundo ele, algumas têm autonomia pedagógica, administrativa e financeira, o que facilita a execução dos projetos. “Outras não têm essa autonomia, o que dificulta bastante o processo”, observou.
Castro lembrou a Lei Estadual nº 451 do Rio Grande do Norte, em vigor desde 2010, que possibilita remunerar servidores estaduais como docentes nos cursos ofertados pela escola. “As regulamentações estaduais são soluções possíveis e servem como exemplo exitoso para as escolas que enfrentam problemas quanto à remuneração de professores”, salientou Doreto, em seguida
Apoio às escolas
A diretora de Educação Profissional da Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP-CE), Ondina Canuto, discorreu sobre a aproximação das escolas com as secretarias de estado da Saúde e conselhos estaduais de Educação — com representantes no evento. “É importante que os conselhos saibam que as escolas técnicas do SUS têm uma dinâmica diferente de outras instituições privadas que ofertam cursos técnicos”, frisou, acrescentando que as ETSUS direcionam suas ações, prioritariamente, aos profissionais que são do serviço público. “É preciso compreender essa lógica e esse contexto, para que os conselhos de Educação possam apoiar as escolas da RET-SUS”, orientou.
Ao fim do encontro, Doreto anunciou a perspectiva de lançamento de uma nova portaria do Profaps em 2014. “Não tivemos portarias nos anos 2012 e 2013. Enquanto não há forma de um financiamento contínuo, temos lançado mão de portarias que são editadas ano a ano, em atenção à necessidade de formação”, concluiu.
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