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Os desafios da execução do Profaps
Encontros sobre o Programa de Formação de Profissionais de Nível Médio para a Saúde identificam dificuldades e soluções comuns às escolas do Sul e do Sudeste.
Jéssica Santos e Ana Paula Evangelista
A série de oficinas regionais sobre o Programa de Formação de Profissionais de Nível Médio para a Saúde (Profaps), iniciada no ano passado, encerrou em março, nas regiões Sul e Sudeste, tendo como objetivo tratar da execução do programa em cada estado e identificar e compartilhar dificuldades e experiências exitosas. A exemplo das edições anteriores, os debates em torno da execução física e financeira do Profaps foram precedidos pelo lançamento da coletânea de materiais didáticos dos cursos técnicos em Citopatologia, Hemoterapia,Vigilância em Saúde e Radioterapia.
A Oficina Profaps Sul, sediada em Blumenau (SC), reuniu a Escola Técnica do Sistema Único de Saúde (ETSUS) de Blumenau e a Escola de Formação em Saúde (Efos), em Santa Catarina, a Escola Estadual de Educação Profissional em Saúde do Estado do Rio Grande do Sul e o Centro Formador de RH Caetano Munhoz da Rocha (Cefor Paraná), além dos conselhos estaduais de Educação e das secretarias estaduais de Saúde. “Apesar de fisicamente mais estruturadas e de algumas escolas contarem com um corpo docente e administrativo fixo maior, as ETSUS do Sul apresentam dificuldades semelhantes a de outras regiões quanto à execução financeira do Profaps e à articulação com as várias áreas das secretarias de Saúde e Educação”, comparou o coordenador-geral de Ações Técnicas em Educação na Saúde e da Rede de Escolas Técnica do SUS (RET-SUS), Aldiney Doreto. Segundo ele, há pouco mais de 2.300 alunos matriculados em cursos e cerca de 1.300 profissionais formados no contexto do Profaps na região.
Oficina Sul
A Escola de Saúde Pública do Rio Grande do Sul, que tem como missão a gestão da educação em saúde coletiva no estado, desenvolvendo ações de qualificação, educação permanente, pesquisa e produção de conhecimentos para o SUS, apresentou seu histórico, estrutura e suas ações de formação profissional na área da saúde. Atualmente, a escola está executando, com recursos do Profaps, aperfeiçoamentos em Saúde do Idoso e em Saúde Bucal. Para Waleska Antunes Pereira, vice-diretora da escola, o encontro foi fundamental por subsidiar a unidade com informações que ajudarão a superar alguns desafios.
A vice-diretora e coordenadora pedagógica do Cefor Paraná, Arlete Spoladore, em alusão às formações executadas e em andamento com recursos do Profaps, citou a Primeira Etapa Formativa do Curso Técnico em Agente Comunitário de Saúde. Segundo ela, a escola formou, desde 2011, 3.542 profissionais no primeiro módulo do curso técnico, o que correspondeu a 147 turmas ofertadas em 203 municípios do estado. No mesmo contexto, estão também os cursos técnicos em Saúde Bucal, com 258 alunos formados por meio de 13 turmas, em Enfermagem, por meio do qual a escola formou 253 profissionais, divididos em 11 turmas, e em Vigilância em Saúde, com 554 profissionais formados por meio de 21 turmas, abarcando mais de 100 municípios do estado.
Mapeamento de demandas
A Efos oferece formação profissional de nível médio para 242 municípios do estado de Santa Catarina, informou a diretora, Leni Granzotto. A escola realiza, segundo ela, um mapeamento da demanda por meio de questionários, para que os gestores apontem suas reais necessidades. “Depois de mapeadas as demandas regionais, é solicitada a deliberação da Comissão Intergestora Bipartite (CIB) e do Conselho Estadual de Educação quanto à autorização da descentralização das turmas”, contou.
Leni informou que estão em andamento, com recursos do Profaps, os cursos técnicos em Enfermagem, Saúde Bucal e Vigilância em Saúde, além da Especialização Técnica em Saúde Mental e a formação inicial dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias, totalizando 350 alunos em salas de aula.
Ela destacou como nó crítico para executar os recursos do programa no estado a dificuldade de obter a documentação nas instituições de ensino onde irão acontecer as aulas descentralizadas. “Sem a comprovação de uma estrutura mínima, a escola fica impossibilitada de ofertar a formação naquele espaço”, justificou. Quanto ao avanço alcançado, citou a articulação com o Conselho Estadual de Educação. “Hoje, percebemos que há uma compreensão melhor do que é uma escola do SUS”, concluiu.
Claudia Lange, diretora da ETSUS Blumenau e representante regional Sul da RET-SUS, iniciou sua fala apresentando a equipe da escola, que passou por um processo de ampliação quanto aos processos administrativos e ao organograma. Segundo ela, a instituição atende as cidades das associações dos municípios do Médio Vale do Itajaí (AMMVI), da Foz do Rio Itajaí (AMFRI) e Alto do Vale do Itajaí (AMAVI). Com recursos do Profaps, concluiu os aperfeiçoamentos em Saúde Mental, Saúde do Idoso e Imunização, além das especializações técnicas em Atenção Básica e Enfermagem do Trabalho. Em andamento, estão várias formações técnicas, incluindo o curso Técnico em Vigilância em Saúde. Com nova sede, inaugurada em novembro de 2013 (ver Revista RET-SUS nº 64, de abril de 2014), a ETSUS Blumenau pretende alavancar com os cursos no município. “Estamos correndo atrás para utilizar agora, da melhor forma possível, o novo prédio”, anunciou.
Durante o encontro, a professora do Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Vânia Backes, apresentou dados da Especialização em Linhas de Cuidado em Enfermagem, ofertado pela UFSC em parceria com o Ministério da Saúde a cerca de 1.300 enfermeiros. Iniciado em novembro de 2012 e com previsão de término em abril deste ano, na modalidade a distância, o curso tem como meta a formação de profissionais capazes de responder aos novos desafios das Redes de Atenção à Saúde do SUS, entre elas Saúde Materna, Neonatal e do Lactente, Atenção Psicossocial, Urgência e Emergência e Doenças Crônicas Não transmissíveis. Além dessa formação, acrescentou Vânia, estão previstas especializações técnicas para a Enfermagem e atualizações voltadas aos agentes comunitários de saúde e a criação de um acervo público e colaborativo com materiais sobre educação profissional em saúde. A Oficina Profaps Sul encerrou com uma visita às novas instalações da ETSUS Blumenau.
Oficina Sudeste
A Oficina Profaps Sudeste, realizada em Vitória (ES), reuniu os seis centros de Formação de Recursos Humanos para o SUS do estado de São Paulo — Cefor Araraquara, Cefor Assis, Cefor Franco da Rocha, Cefor Osasco, Cefor Pariquera-Açú e Cefor São Paulo —, a Escola Municipal de Saúde (EMS) de São Paulo, a Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV) e a Escola de Formação Técnica em Saúde Enfermeira Izabel dos Santos (Etis), no Rio de Janeiro, o Núcleo de Educação e Formação em Saúde da Secretaria de Estado de Saúde do Espírito Santo, a Escola Técnica do SUS (ETSUS) de Vitória (ES), a Escola Técnica de Saúde da Universidade Estadual de Montes Claros (ETSUS Unimontes) e a Escola de Saúde Pública de Minas Gerais (ESP-MG).
O encontro contou com a participação do secretário de estado de Saúde do Espírito Santo, José Tadeu Marino, que destacou a importância da educação continuada e permanente no SUS como um dos grandes gargalos para um SUS eficiente e com qualidade. “Não adianta discutir apenas o financiamento, pois sem os recursos humanos qualificados e capacitados não existirá um SUS intergral”, observou. Segundo ele, o Espírito Santo carece, por exemplo, de técnicos em enfermagem, hemoterapia e radiologia.
A Etis foi a primeira a apresentar um panorama da escola carioca. Ao iniciar sua fala, a diretora geral, Marta Barbosa, chamou atenção para as dificuldades que a instituição enfrentou ao longo dos anos, face à mudança de vínculo, não tendo curso oferecido no contexto do Profaps. Em 2011, citou, a unidade foi transferida da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil (Sesdec) para a Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec), vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia (Sect) do Rio de Janeiro, dificultando a contratação de professores e a execução de quaisquer formações. “Todas as demandas de cursos precisam ser autorizadas pela Faetec, causando certa morosidade no processo”, revelou. Recentemente, a Etis abraçou o Projeto Caminhos do Cuidado, voltado para a formação em saúde mental (crack, álcool e outras drogas) dos agentes comunitários de saúde e auxiliares e técnicos em enfermagem, sob a coordenação do Grupo Hospitalar Conceição (GHC), de Porto Alegre, e Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (Icict), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), por meio de convênio com o Deges, dando visibilidade à escola.
A vice-diretora de Ensino e Informação da EPSJV, Paulea Zaquine Monteiro Lima, falou sobre os cursos da instituição, que é unidade técnico-científica da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) dedicada a atividades de ensino, pesquisa e cooperação no campo da Educação Profissional em Saúde. “Os recursos do Ministério da Saúde são enviados diretamente para a Fiocruz e esta faz a redistribuição para suas respectivas unidades, incluindo a EPSJV”, esclareceu. Ela apontou como principal nó crítico a ausência dos trabalhadores em sala de aula. “Sempre que iniciamos os cursos, muitos trabalhadores não conseguem ser liberados de suas atividades para acompanhar as aulas, mesmo realizando pactuações com os gestores”, disse.
Oportunidade de reflexão
Andrey Luis Mozzer, diretor do Núcleo de Educação e Formação em Saúde da Secretaria de Estado de Saúde, falou sobre os desafios da escola e que o ano de 2014 seria um momento para pensar as ferramentas que estão sendo usadas para a formação como forma de organizar o trabalho. Ele informou não ter sido executado nenhum recurso do Profaps, mas, o objetivo é mudar esta realidade, firmando parcerias com outras escolas. Um dos principais parceiros é a Escola Técnica e Formação Profissional de Saúde em Vitória (ETSUS Vitória), recentemente integrada à RET-SUS, que executou o Curso Técnico em Vigilância e Saúde e o Aperfeiçoamento para Profissionais de Enfermagem à Saúde da Pessoa Idosa, com recursos do programa. “Estamos com um grande desafio, pois temos quatro cursos que já foram aprovados pelo Conselho Estadual de Educação, que foram os técnicos em Vigilância e Saúde, Enfermagem, Farmácia e Análises Clínicas”, anunciou a diretora da ETSUS Vitória, Regina Célia Wernner.
A Escola de Saúde Pública de Minas Gerais (ESP-MG) informou, por sua vez, que, em 2009, executou a Complementação do Auxiliar para Técnico em Enfermagem junto com Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Com recursos do Profaps de 2010, a escola realizou o curso Técnico em Hemoterapia, tendo pactuado a formação de 20 alunos e formado 12 profissionais. Na Primeira Etapa Formativa do Curso Técnico em Agente Comunitário de Saúde, a escola formou mais de 800 alunos, tendo cumprido a meta de 90% do planejado no contexto do programa. Com os mesmos recursos, executou a Complementação do Auxiliar para Técnico em Enfermagem, tendo formado 188 alunos. Quanto ao Profaps 2011, a ESP-MG planejou formar 210 alunos no curso Técnico em Vigilância e Saúde, tendo, em formação, 110 profissionais, segundo a coordenadora pedagógica da escola, Juliana Mesquista.
O diretor da ETSUS Unimontes, Geraldo Reis, discorreu sobre as dificuldades que a escola enfrenta por não estar vinculada à Secretaria de Educação. “Temos o desafio de participar mais ativamente na implantação do Profaps, porém temos alguns problemas. Já aceleramos os acordos de cooperação técnica para a implantação dos cursos de técnico em Citopatologia e Gerência em Saúde e da primeira etapa formativa do agente comunitário de saúde, mas estamos impossibilidades de colocar os cursos em prática”, lamentou.
A diretora do Grupo de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo (SES/SP), Claudia Rosa, representando as escolas técnicas do SUS do estado, destacou como ponto positivo o trabalho de supervisão delegada concedido ao Núcleo de Apoio às Escolas Técnicas do SUS (Naet) da SES/SP. “O Conselho Estadual de Educação emitiu um parecer atribuindo ao Naet a competência da supervisão delegada dos seis centros formadores. Isso deu ao núcleo uma autonomia importante, uma vez que passou a aprovar os planos de cursos e os planos escolares”, explicou. Segundo Claudia, a iniciativa permitiu dar maior agilidade aos processos de formação. Pelo Profaps, estão previstas duas turmas do curso Técnico em Hemoterapia e já começaram a seleção de docentes para iniciar o Técnico em Citopatologia.
De olho na realidade
A diretora da EMS e representante da região Sudeste na RET-SUS, Laura Christiano Santucci, revelou que recebeu a demanda de quatro áreas prioritárias do Profaps 2010 — Citopatologia, Hemoterapia, Análises Clínicas e Radiologia —, observando que as mesmas não atendiam ao município, uma vez que quase todos os profissionais dessas áreas estão terceirizados. Por este motivo, a escola focalizou o curso Técnico em Vigilância em Saúde, em parceria com a Coordenação de Vigilância e Saúde (Covisa) do município, envolvendo 214 alunos. Ela contou que, além dos estágios supervisionados, os alunos foram submetidos a um processo de avaliação que mensurou a aprendizagem e o desempenho. “Hoje, são 367 alunos em sala, mais do que havíamos previsto”, citou.
De acordo com Laura, quanto ao Profaps 2011, a EMS propôs os cursos na área da Saúde Mental e Saúde do Idoso, tendo iniciado, em 2013, o Curso de Prevenção e Intervenção ao Uso Abusivo de Substâncias Psicoativas, com previsão de formar 750 profissionais — desse total, 650 alunos estão em sala de aula. “Não conseguimos avançar quanto à formação em Saúde do Idoso, devido à falta de infraestrutura e de liberação de profissionais”, disse.
Em sua avaliação, o maior nó crítico para as escolas é a fragmentação da formação. “Enquanto não superarmos essa fragmentação, não adiantará pensar no fortalecimento das escolas, pois estaremos sempre correndo atrás do prejuízo. As escolas do SUS precisam ser reconhecidas como irradiadores da política de educação e saúde e partícipes do processo de construção da política de educação permanente do Ministério da Saúde”, orientou.
Ao fim da oficina, Doreto apresentou a situação da Região Sudeste e do país em relação ao uso dos recursos do programa, considerando, apenas, os números de alunos em sala e formados. “No quadro geral do Brasil, dos 80% dos recursos do Profaps em execução, 49% foram concluídos e 31% estão comprometidos”, revelou. Segundo Doreto, os resultados são positivos, apesar de dificuldades evidenciadas por algumas escolas. “Precisamos dar continuidade a essas ações para que consigamos captar novos recursos para a realização de novas atividades”, concluiu.
A série de debates sobre o programa iniciou, ainda, em junho de 2013, quando o Deges promoveu, em Brasília, o Seminário Nacional Profaps. Em agosto de 2013, em Macapá (AP), foi realizado o primeiro encontro regional sobre o programa, reunindo as escolas da Região Norte. A segunda oficina regional, realizada em agosto do mesmo ano, teve sede em Goiânia (GO), abarcando a Região Centro-Oeste. Já a terceira oficina foi realizada em Maceió (AL), em novembro de 2013, envolvendo as escolas da Região Nordeste (veja a cobertura dos encontros nas revistas da RET-SUS nos 62, 63, 64 e 65).
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