especial
Universalidade implica força de trabalho qualificada
Fórum chama atenção para a necessidade de assegurar acesso à atenção sanitária mediante fortalecimento dos trabalhadores da Saúde.
Ana Paula Evangelista
A ampliação da oferta para a cobertura universal em saúde por meio da ampliação e qualificação da força de trabalho norteou as discussões do 3º Fórum Mundial de Recursos Humanos em Saúde, realizado em Recife no fim do ano passado, pelo Ministério da Saúde (MS), Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), Organização Mundial da Saúde (OMS) e Aliança Global para a Força de Trabalho em Saúde (GHWA). Foi a primeira vez que um país das Américas sediou o evento, que contou com a presença de cerca de 1.500 representantes de governos, da comunidade acadêmica, de organismos internacionais, de trabalhadores e da sociedade civil, provenientes de 85 países.
Foco do governo brasileiro, o ex-ministro da Saúde, Alexandre Padilha — cuja pasta foi assumida, em fevereiro, por Arthur Chioro —, apresentou o Programa Mais Médicos como uma das iniciativas inovadoras do setor. “Nosso país encontrou uma alternativa importante para um problema global. O Brasil tem apenas 1,8 médicos por mil habitantes”, informou, comparando o índice brasileiro ao de países como Argentina, Uruguai e Portugal. “São poucos médicos e eles estão mal distribuídos: 22 estados têm menos médicos que a média nacional de 1,8 por cada mil habitantes e cinco estados têm menos de um médico por mil habitantes”, enumerou.
A diretora da Opas, Carissa Etienne, falou sobre a importância da qualificação dos profissionais de saúde, agradecendo o governo brasileiro e o secretário executivo da Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde (UnA-SUS), Francisco Campos, pelos esforços empenhados na realização do fórum no Brasil. Segundo Carissa, os Estados membros da Opas se comprometeram com a saúde universal por meio de um plano de ação. “A meta é garantir acesso a cuidados de saúde abrangente e de qualidade, independentemente de condições financeiras, de sexualidade e nacionalidade. Apesar do sucesso em relação aos Objetivos do Milênio, ainda temos muito a fazer se quisermos alcançar aqueles que ainda não tiveram acesso de qualidade à saúde, sem que sofram financeiramente”, disse.
A diretora da OMS, Marie-Paule Kieny, em alusão aos entraves que podem impedir o desenvolvimento da saúde das populações, apresentou o relatório Uma verdade universal: não há saúde sem força de trabalho, trazendo contribuições ao texto da Declaração de Recife, documento final do evento. Segundo o relatório da OMS, a escassez de profissionais de saúde, que atualmente apresenta um déficit de 7,2 milhões, deve continuar crescendo e chegar a 12,9 milhões até 2035. Esse aumento pode ser atribuído a fatores como envelhecimento ou aposentadoria dos profissionais de saúde, substituição por empregos bem remunerados e quantidade insuficiente de jovens entrando nas escolas de medicina, que muitas vezes não oferecem um ensino de qualidade. O relatório recomendou uma série de iniciativas para enfrentar a escassez de mão de obra, incluindo o aumento da liderança política e técnica nos países para apoiar os esforços de desenvolvimento de recursos humanos em longo prazo e maximizar o papel dos trabalhadores comunitários da saúde que prestam os primeiros socorros.
Compromissos nacionais
As 30 atividades paralelas sobre o papel da força de trabalho, qualificação profissional e regulação para ampliar o acesso à saúde das populações ajudaram, também, na formulação da Declaração de Recife. O documento trouxe dez compromissos nacionais a serem cumpridos pelos 98 países signatários. Segundo a GHWA, ao longo de 23 artigos, o texto abordou a necessidade de aumentar recursos financeiros para a área de recursos humanos em saúde em nível global e recomendou que os recursos já existentes sejam melhor usados por meio da “melhoria da governança” e do “gerenciamento, treinamento, distribuição e retenção de pessoal”.
A Declaração enfatizou a importância de se fortalecer sistemas de informação sobre recursos humanos em saúde, adotando soluções inovadoras e investindo em pesquisa.”Cada país terá que tomar medidas apropriadas de acordo com sua própria situação, tendo em mente que o financiamento é só parte do problema”, escreveu a GHWA. Redes internacionais poderão, também, ser criadas sob a liderança da OMS, considerando as orientações do Código de Prática de Recrutamento Internacional de Profissionais da Saúde.
A comunidade internacional se comprometeu a apoiar a promoção da cobertura universal e da realização do mais alto nível possível de saúde, sugerindo, no texto, aumentar as competências e habilidades do pessoal da saúde, por meio de abordagens educativas transformativas e oportunidades de desenvolvimento profissional contínuas, priorizar o desenvolvimento da força de trabalho em saúde no nível dos cuidados primários em saúde para aumentar a equidade no acesso, promover oportunidades iguais na educação, desenvolvimento, gestão e progressão de carreira para todos os trabalhadores da saúde, sem nenhuma forma de discriminação baseada em gênero, raça, etnia ou outras, melhorar a distribuição e a retenção da força de trabalho em saúde e avançar em pesquisa e práticas baseadas em evidências para informar e maximizar o retorno do investimento em recursos humanos em saúde. Pauta da 67ª Assembleia Mundial da Saúde da OMS, realizada em Genebra, em maio de 2014, a Declaração de Recife poderá transformar-se em uma resolução a ser adotada pelos Estados membros da organização.
Histórico
A primeira edição do Fórum Mundial de Recursos Humanos em Saúde foi realizada em 2008, em Kampala, na Uganda, e resultou numa publicação que solicitava maior compromisso dos países com a área de recursos humanos para a saúde e a aceleração das negociações para construção de um código global de conduta para o recrutamento internacional de pessoal de saúde. Na segunda edição, em Bangkok, na Tailândia, o documento final recomendava a aceleração de implementação de políticas que pudessem solucionar a crise dos recursos humanos.
A grande preocupação girou em torno da redução da carência de trabalhadores da saúde, uma vez que isso impedia os países de alcançar as metas de saúde dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) até 2015. A preocupação aumenta, pois o prazo estabelecido para alcançar as Metas do Milênio já está perto do fim e muitos países não conseguiram reduzir a mortalidade infantil, melhorar a saúde materna, nem mesmo controlar a propagação da aids, da malária e de outras doenças — três das oito metas. Além dos ODM, o foco é pensar o que deve ser feito na área de recursos humanos em saúde para que todos os países possam alcançar a cobertura universal, que, segundo a OMS, significa “assegurar acesso à atenção sanitária adequada para todos a um custo acessível”.
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