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Medidas para reduzir número de cesarianas são submetidas à consulta

Enquanto a Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda que, no máximo, 15% dos partos sejam cesarianas, no Brasil o índice é de 52%, chegando a 88% na rede privada. Os dados, divulgados em maio, são da pesquisa Nascer no Brasil: inquérito nacional sobre parto e nascimento, realizada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o Ministério da Saúde, e alertam para um problema complexo e antigo. Por conta disso, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) colocou em consulta pública duas resoluções que visam a reduzir o número de cesarianas desnecessárias na saúde suplementar brasileira.  

As medidas preveem que as beneficiárias de planos de saúde possam solicitar taxas de cesárea e partos normais por estabelecimento e por médico, independentemente de estarem grávidas, bem como a apresentação do partograma — que deverá conter anotações do desenvolvimento do trabalho de parto e das condições de saúde maternas e fetais — e a distribuição, pelos planos de saúde, do Cartão da Gestante e da Carta de Informação à Gestante para registro de consultas de pré-natal, com orientações e dados de acompanhamento da gestação.

As novas normas estão disponíveis para análise da população no site da ANS (www.ans.gov.br). O envio das contribuições deve ser feito até o dia 23 de novembro, por meio de formulário disponível, também, no portal da agência. A expectativa do governo é que as mudanças entrem em vigor em dezembro.

Levantamento

A pesquisa Nascer no Brasil, que acompanhou mulheres e bebês em todo o país, entre 2011 e 2012, revela que seis em cada dez mulheres preferem, no início da gravidez, parir naturalmente. A avaliação muda durante a gestação e, principalmente, na hora do parto, por causa de procedimentos violentos. Entre as vantagens do parto normal, esclarece o levantamento, está a redução da morte materna e de complicações hemorrágicas e infecciosas. Para os bebês, diminui o risco de morte intrauterina, complicações respiratórias e problemas como asma e obesidade na infância.