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Novos horizontes para a Rede
Encontro da RET-SUS tem as metodologias de aprendizagem, as tecnologias educacionais e as diretrizes do Técnico em Enfermagem como temas focais.
Ana Paula Evangelista, Maíra Mathias, Flavia Lima e Katia Machado
As metodologias de aprendizagem, as novas tecnologias educacionais na formação técnica e as diretrizes curriculares do curso Técnico em Enfermagem estiveram no centro do debate do Seminário Nacional da Rede de Escolas Técnicas do SUS (RET-SUS), promovido em Belém, de 28 a 31 de outubro, pela Coordenação-Geral de Ações Técnicas em Educação na Saúde do Departamento de Gestão da Educação na Saúde da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde (Deges/Sgtes/MS). O evento ocorreu concomitantemente ao 66º Congresso Brasileiro de Enfermagem (CBEn), reunindo diretores, coordenadores pedagógicos, professores e alunos das 40 instituições que integram a Rede. Além de mesas de debate, o encontro trouxe a 1ª Mostra Nacional de Saberes da Educação Profissional em Saúde das ETSUS, com a participação de alunos e docentes, e dedicou espaço especial ao lançamento do novo site da Rede (ver box pág. 21).
Na mesa de abertura, Aldiney Doreto, coordenador-geral de Ações Técnicas em Educação na Saúde e da RET-SUS, reforçou a importância da discussão do ideário, metas e objetivos das escolas, agradecendo, também, a Associação Brasileira de Enfermagem (Aben) pela colaboração na realização do seminário. A mesa foi composta por Felipe de Oliveira Cavalcanti, diretor substituto do Deges, Rosa Godoy, representando a Aben, Anna Lúcia de Abreu, diretora da ETSUS Acre e representante da região Norte na Rede, e Hêider Aurélio Pinto, secretário da Sgtes, que falou sobre o protagonismo dos profissionais técnicos na execução dos protocolos de atuação, principalmente nas Redes de Atenção à Saúde, e a importância da participação do Ministério da Saúde nesse processo. “Devemos fomentar as discussões entres gestores, trabalhadores e usuários”, resumiu.
Ponto de partida
A conferência de abertura do seminário, sob o tema As metodologias ativas e a Educação Profissional Técnica de Nível Médio para a Saúde: significado, alternativas válidas, qualidade e responsabilidade, conduzida pela professora Neusi Aparecida Navas Berbel, da Universidade Estadual de Londrina (UEL), no Paraná, buscou auxiliar as coordenações pedagógicas das escolas a entenderem os processos de aplicação das metodologias ativas adotadas na formação, principalmente as relacionadas à problematização, como o Arco de Maguerez.
Elaborado na década de 1970 e tornado público por Bordenave e Pereira a partir de 1977, a metodologia é aplicada como um caminho de educação problematizadora, inspirada no educador e filósofo Paulo Freire (1921-1997). Segundo Berbel, o Arco de Maguerez desenvolve-se por meio de cinco etapas: observação da realidade (formulação do problema); definição dos pontos-chave; teorização; hipóteses de solução; e aplicação à realidade (prática). Entre todas as etapas, observou, a primeira é a mais desafiante, talvez pela insegurança em identificar quando se está diante de um problema ou se o mesmo é relevante ou não. “Desde o início da nossa escolaridade, quando começamos a aprender Matemática, História ou Ciências Biológicas, nos acostumamos a responder aos problemas formulados e trazidos pelos professores. Formular problemas não faz parte da nossa tradição de estudantes”, ilustrou. O tema fez parte, também, de uma oficina de dois dias, com o objetivo de entender as dificuldades específicas de cada escola da Rede.
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Em foco, as práticas pedagógicas das escolas
O Seminário da RET-SUS se destacou pelo ineditismo da 1ª Mostra de Saberes da Educação Profissional em Saúde. A atividade científica trouxe 22 trabalhos (disponíveis no novo site da RET-SUS, em www.retsus.com.br), produzidos por professores e alunos das ETSUS, e apresentados em televisões touch screen, distribuídas no pavilhão do Hangar Centro de Convenções de Belém.
Tutora da Escola Técnica do SUS do Pará, em Belém, a enfermeira Elane Silva Costa apresentou o trabalho Oficina de fantoches como capacitação de agentes comunitários de saúde. O material foi elaborado em conjunto com 37 agentes comunitários de saúde de Santa Maria do Pará e teve como metodologia o relato de experiências vivenciado pelos profissionais no município, pautada na proposta de problematização de Paulo Freire. “A ideia surgiu da coordenação da escola e da tutoria do curso”, revelou Elane, contando, ainda, o quanto foi gratificante mostrar a experiência a vários profissionais da Saúde.
Trajetória da atuação da Escola de Saúde Pública de Mato Grosso na formação profissional indígena com a metodologia da problematização: relato de experiência, deu título ao trabalho de Cláudia Maria Guimarães Lopes de Castro, Maria das Graças Oliveira de Figueiredo e Viviane Fagundes Francischini. Segundo Maria das Graças, trata-se de estudo descritivo na modalidade relato de experiência, cujos cenários foram os cursos ofertados pela escola em parceria com os Distritos Sanitários Especiais Indígenas de Mato Grosso. O curso, revelou, contou com 20 alunos e foi organizado em seis módulos. “A ideia do projeto surgiu da necessidade de divulgar a experiência da utilização da metodologia da problematização nos cursos de qualificação para indígenas”, contou.
Técnico em Vigilância em Saúde: uma porta para a intersetorialidade, de Josimar Sousa Maciel, Glayson Melo, Itamar Mendes, Aliene Gonçalves, Sérgio Euclides e Onilson Ferreira, da Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP-CE), trouxe a experiência de uma apresentação teatral promovida na 2ª Mostra de Saberes da escola, realizada em outubro de 2013, sobre os diversos campos de atuação do técnico em vigilância em saúde. Segundo Maciel, a peça teatral foi composta por cenas que abordaram problemas do cotidiano em organizações que desenvolvem ações de políticas públicas voltadas para a saúde da população. A ideia, de acordo com um dos autores, surgiu durante as aulas do curso técnico. “O projeto foi apresentado a gestores, profissionais e organização civil”, revelou.
Em suma
Reconhecendo o território do IAPC do Irajá: relato da experiência de elaboração diagnóstico situacional no Curso Técnico em Agente Comunitário de Saúde, dos alunos Angélica Machado, João Roberto Rangel, Maria Regina Palmeira, Michelle Cristina Martins e Rita Pereira de Oliveira, orientado pelo professor Ivo Aurélio Lima Júnior, da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV), trata da análise de uma microárea situada zona norte da cidade do Rio de Janeiro, que faz parte da área de cobertura do Centro Municipal de Saúde Edma Valadão. A realização do diagnóstico situacional se dividiu em quatro etapas: planejamento; trabalho de campo; análise e reflexão; e elaboração de uma apresentação oral e um pequeno documentário.
Rede Jovem na Praça: prevenção do uso de drogas lícitas e ilícitas, dos alunos Jessé Dantas Leite, Maria Ângela Hernandes, Miriam Fernanda Letkaske, Rita Martins Vidal e Sandra Vieira Lima, sob orientação do professor Luca Santoro Gomes, da Escola Municipal de Saúde de São Paulo (EMS-SP), é resultado do curso de qualificação profissional em Saúde Mental para agentes comunitários de saúde, com enfoque na perspectiva do protagonismo do cuidado comunitário e da Política de Redução de Danos.
O perfil do docente, sua percepção, entendimento e compromisso com projeto educativo da ETSUS, de Isabel Cristina Gorla, Larissa Cristiane da Silva, Maria Helena Colombo Pecin, Maria Helena de Oliveira e Silva De Nardi e Marisa de Fátima Cardozo Albino, do Centro Formador de Pessoal para a Saúde de Araraquara, é resultado da primeira etapa formativa do Curso de Formação Inicial de Agente Comunitário de Saúde. O trabalho traz o perfil dos docentes da primeira fase de execução, composta por 27 docentes de 13 turmas do curso técnico, representando, aproximadamente, 80% do universo de 34 coordenadores e docentes das 17 turmas executadas.
Educação em saúde: saneamento básico na comunidade do Braço Joaquim, de Tulio Márcio Silva Filho, Luzia Gorges Valdrich e Nancí Aparecida Silva, da ETSUS Blumenau, buscou vivenciar, enquanto alunos do curso Técnico em Vigilância Sanitária e Saúde Ambiental, a realidade da comunidade Braço Joaquim, procurando desenvolver a redução do índice de doenças e agravos ocasionados pela falta ou inadequação das condições de saneamento básico, bem como conhecer o perfil epidemiológico e sanitário da região e sensibilizar e orientar famílias e indivíduos quanto aos fatores de risco.
Elaboração de um manual para orientação de docentes no acompanhamento e avaliação de discentes de uma escola técnica de saúde do SUS, da bibliotecária Wusula Francisca de Sousa Pitarelli e da professora e cirurgiã-dentista Simone Dutra Lucas, do Centro de Educação Profissional de Saúde do Estado de Goiás, trata-se de um projeto de intervenção a ser executado na escola que prevê a realização de oficinas para a construção coletiva de um manual para os docentes.
Estresse em recém-nascidos na UTI Neonatal: papel da equipe de enfermagem acerca dos fatores desencadeantes, de Edina Silva Costa, Sônia Samara Fonseca de Morais, Jacirene Gonçalves Lima Franco, Vera Lúcia de Almeida, Cyntia Monteiro Vasconcelos Motta e Francisco José Maia Pinto, da Escola de Saúde Pública de Iguatu (CE), é um estudo descritivo com abordagem qualitativa, realizado de fevereiro a abril de 2012, por meio do qual foram realizadas entrevistas semiestruturadas com 15 profissionais de enfermagem — cinco enfermeiros e dez técnicos em enfermagem — que atuavam na UTI Neonatal do Hospital e Maternidade São Lucas, na cidade de Juazeiro do Norte (CE).
ArteSUS: articulando ensino e arte, de Marcia Tereza Campos Marques, Eremita Val Rafael, Dayana Dourado de Oliveira Costa, Luana Karonine Cordeiro Castro Tavares, Maria Cordélia Lobato de Jesus e Patrícia de Sousa Veras, da Escola Técnica do SUS do Maranhão, fez uso da metodologia da problematização como instrumento que auxilia o processo de ensino e aprendizagem. Inicialmente realizou-se sessão piloto com os técnicos da escola, onde foram apresentados um título e um roteiro para discussão. Ao fim da atividade, foram realizados trabalhos em grupo, incluindo a produção de mural, folder e peças teatrais e apresentação de vídeos, fotografias e musicais sobre o tema.
Plano estratégico situacional: acúmulo de lixo na comunidade Alto do Moreno, bairro Santa Isabel, na cidade de Parnaíba (PI), dos alunos Ana Cristina Galeno, Francisco das Chagas Linhares, Leonice Souza, Maria Aparecida Mendes, Maria Claudia Sousa e Maria da Graça dos Santos, sob a orientação da professora Fernanda Muálem de Moraes Mendes, da ETSUS PIAUÍ, resultou da percepção dos discentes do curso Técnico em Agente Comunitário de Saúde de (ACS), em rodas de conversas e discussões em sala de aula, que o principal problema ambiental de saúde da comunidade do Alto do Moreno era o acúmulo de lixo dentro das residências e nas ruas.
O uso da simulação realística no curso Técnico em Hemoterapia como uma estratégia para aproximação do campo de estágio, de Rosiane Mello Zibetti, Loriley Keila Rocha Gomes, Magali Zimmermann Covo e Arlete Spoladore Pistelli, da Escola de Saúde Pública do Paraná, teve como objetivo relatar a experiência da aproximação do campo de estágio de estudantes do curso de hemoterapia por meio da Simulação Realística de Alta Fidelidade. Trata-se de um trabalho de abordagem descritiva acerca de um relato de experiência.
A formação de auxiliares de saúde bucal no município de Piraí (RJ), dos cirurgiões-dentistas Marlucia Maia e Rosângela Werneck e da supervisora técnica pedagógica Sandra Inês Marques Furtado, da Escola de Formação Técnica em Saúde Enfermeira Izabel dos Santos, tem como objetivo a qualificação de profissionais para atuação no SUS, por meio de aulas teóricas e práticas, revelando a vivência prática do dia a dia de uma unidade de saúde.
O curso de Especialização de Nível Técnico em Enfermagem em Urgência e Emergência: experiência da ETSUS Pariquera-Açu (SP), de Deise Aparecida Carminatte, Ruth Gouvêa e Vanessa de Lima Saraiva, trata da trajetória da primeira escola a desenvolver o curso. A experiência conta como os simulados permitiram a correção de ações no atendimento de emergência.
Assistência e prevenção em saúde bucal realizada pela unidade móvel odontológica para crianças portadoras de necessidades especiais em Campo Grande (MS), de Selma Leandro Dias e Inara Pereira da Cunha, da Escola Técnica do SUS Profª Ena de Araújo Galvão, aborda o relato de experiência realizado como trabalho de conclusão do curso de Especialização Técnica em Atenção Primária em Saúde da escola, entre julho e agosto de 2014.
Implicações no processo de descentralização da educação profissional: a experiência de Pernambuco na formação dos técnicos em análises clínicas, de Mario Correia, da Escola de Governo em Saúde Pública do Estado de Pernambuco, fez uso dos planos de cursos técnicos aprovados pela Secretaria Estadual de Educação. A implementação de turmas ocorreu a partir de um longo processo de articulação que envolveu Cies, CIR, gestores e trabalhadores dos serviços e instituições parceiras.
Avaliação diagnóstica da qualidade do serviço em unidades de saúde pública no estado de Rondônia, de Lisséia Cristiane Souza do Vale, Angelita de Almeida Rosa Mendes e Joelma Rosária da Silva, aborda a avaliação de 12 setores de seis unidades de saúde, com 68 profissionais capacitados no estado, que concluíram o processo a partir de julho de 2014. A metodologia utilizada foi a divisão da turma em grupos, para a observação dos serviços e entrevistas com profissionais e usuários, a partir de um roteiro previamente desenvolvido pelos docentes e a coordenação do curso.
Aplicação de metodologias de avaliação da formação técnica na área da saúde, de Karina Oliveira de Mesquita, Maria José Galdino Saraiva, José Reginaldo Feijão Parente, Renata Maria Almeida Sales e Maria Socorro de Araújo Dias, da Escola de Formação em Saúde da Família Visconde de Sabóia, relata a experiência da aplicação do software Survey Monkey como um método de avaliação do curso Técnico em Vigilância em Saúde.
Currículo básico da educação em saúde na ETSUS Unimontes: uma proposta de integração curricular, de Simária de Jesus Soares, trata da eleição de disciplinas comuns aos cursos técnicos oferecidos pela escola, observada a existência de uma relação coerente e integrada entre os cursos da área da Saúde e no qual se estabelece uma proposta de integração da sua matriz curricular, face à fragmentação ou sobreposição de ofertas das disciplinas nos cursos técnicos em Citopatologia, Gerência em Saúde, Enfermagem, Saúde Bucal e Vigilância em Saúde.
Formação Técnica de Nível Médio em Enfermagem para pessoas de comunidade com vulnerabilidade social: relato de experiência, de Lorena Macedo Oliveira, Renata Silva dos Santos Anjos, Ivone Ribeiro Torres, Silvana Lima Vieira, Giselle Alves da Silva Teixeira, da Escola de Formação Técnica em Saúde Prof. Jorge Novis, mostra o estudo qualitativo da experiência de discentes do curso Técnico em Enfermagem, por meio do Programa Pacto pela Vida, na região do Nordeste de Amaralina, em Salvador (BA).
Feira de Educação em Saúde do Centro de Formação de Pessoal para os serviços de Saúde do Cefope-RN: uma alternativa na construção da promoção da saúde, de Flávia Andréa de Medeiros, Ana Larissa de Holand, Lêda Maria de Hansen e Adriana Maia, mostra a feira como uma experiência que possibilitou a troca de experiências e saberes, proporcionando uma interação entre escola e comunidade e motivando seus atores sobre a necessidade dessa prática na busca pela transformação da realidade, da melhoria da qualidade de vida da população e da construção da cidadania.
Relato de experiência: desconforto respiratório no recém-nascido, trabalho produzido por Vera Lúcia Valetin de Souza e Edna Auxiliadora Matos da Silva, do Centro Formador de Pessoal para Saúde São Paulo (Cefor-SP), aborda a experiência em um alojamento conjunto de uma maternidade pública, com revisão literária em bases de dados e publicações do MS..
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Novas tecnologias a serviço da Rede
A mesa Tecnologias Educacionais na Formação Profissional Técnica, mediada por Laura Santucci, diretora da Escola Municipal de Saúde de São Paulo, contou com as contribuições de Janete Castro, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), que atualmente coordena os cursos em Educação a Distância (EaD) de Aperfeiçoamento e Especialização em Políticas de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, realizados por meio da parceria entre o Ministério da Saúde e a Universidade. Segundo ela, a educação a distância é, ainda, um tema novo nos serviços de saúde. Porém, o desconhecimento não pode dar espaço à falsa oposição entre a modalidade e o ensino presencial. “Falar em EaD é falar em educação, com as mesmas exigências dos processos educacionais presenciais”, disse. Para ela, as modalidades atuam complementarmente, principalmente no setor Saúde.
A professora indicou que o planejamento de um processo educacional a distância é o mesmo de um curso presencial e deve partir de algumas perguntas: a quem se destina?; qual é a concepção pedagógica?; e quais conteúdos devem ser ministrados?. A diferença, explicou, é que as perguntas, na EaD, nortearão o diálogo com a área da Tecnologia da Informação, responsável pela construção da plataforma virtual de aprendizagem. Para Janete, outro pré-requisito da modalidade é o estímulo à autonomia do aluno no processo de aprendizagem. “Nesse sentido, é importante que o tutor atue de maneira articulada à plataforma como mediador”, recomendou. O maior desafio, porém, acrescentou, continua sendo criar mecanismos para superar o “olho no olho” do ensino presencial. “Mas, vantagens como estudar em casa e fazer o próprio horário compensariam”, ressalvou.
EaD na Rede
O coordenador de Áreas Técnicas do Departamento de Atenção Básica da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Felipe Cavalcanti, discorreu sobre as perspectivas do Ministério da Saúde na construção do Ambiente Virtual de Aprendizagem do SUS (AVA-SUS) — capa da edição nº 68 da Revista RET-SUS (setembro e outubro de 2014) —, esclarecendo que o momento é de pausa para o diálogo com o Ministério da Educação, evitando, com isso, a repetição ou sobreposição de ações. Ele revelou que o Ministério da Saúde pretende criar espaços de diálogo — virtuais e presenciais — para que os requisitos do novo ambiente sejam discutidos, também, com a própria Rede.
Cavalcanti atentou para a necessidade de se fortalecer a discussão metodológica para que a migração da dinâmica da sala de aula para o ambiente virtual, por onde a EaD caminha hoje em dia, seja potencializada pelos recursos de interação da rede. Outra tarefa premente, segundo ele, seria romper a lógica tradicional da oferta de cursos, dando lugar à autonomia do estudante-trabalhador na construção de itinerários de formação vinculados às necessidades do trabalho. “Isso se articula à Política Nacional de Educação Permanente em Saúde [Pneps], que propõe pensar as necessidades de formação a partir de um olhar para o cotidiano do trabalho, com vistas à integralidade do cuidado”, orientou.
MOOCs
Coube a Luis Otoni, chefe do Departamento de Educação a Distância do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense (IFSul), falar sobre a tendência da adoção das plataformas de cursos online abertos e massivos, conhecidas como MOOCs (sigla em inglês de Massive Open Online Course). “Os MOOCs propõem uma forma mais inteligente e leve de organizar uma sequência de vídeos a serem assistidos. Combinam, ainda, outros elementos interativos, como testes e simulações, além de fóruns de discussão nos quais é possível gerenciar e controlar os inscritos”, explicou. Segundo Otoni, a ideia surgiu com a plataforma de compartilhamento de vídeos Youtube, sendo adotados em diversas universidades estadunidenses como Harvard, por meio da plataforma EdX, e Princeton, com a plataforma Coursera. No Brasil, os MOOCs chegaram por meio da Universidade de São Paulo (USP), que criou a plataforma Veduca. Contudo, por serem plataformas fechadas, não foi permitido fazer modificações — as chamadas customizações —, tampouco hospedá-las livremente.
Por conseguinte, as limitações impulsionaram a criação de um grupo de pesquisa no Instituto TIM, ligado à empresa de telecomunicações TIM. “Nosso objetivo era criar um produto educacional com código aberto que pudesse ser gerenciado integramente pelas instituições de ensino”, relembrou Otoni, que participou do grupo e, atualmente, integra o conselho consultivo do TIM Tec, braço do instituto voltado para o Pronatec. Ele revelou que, dessa iniciativa, surgiu a parceria do Instituto TIM com alguns institutos federais de Educação, Ciência e Tecnologia, como o IFSul, que criou um site para cursos MOOC a partir da plataforma. “Todos os cursos têm um vídeo introdutório que despertam o interesse do aluno. Além disso, os vídeos assistidos naquele curso ficam destacados em uma linha do tempo cronológica”, citou, ponderando que a tecnologia não deve entendida como substitutiva do Moodle — software livre, de apoio à aprendizagem —, e, sim, complementar.
Pronatec
O coordenador de Fortalecimento dos Sistemas Públicos da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação (Setec/MEC), Carlos Arthur Âreas, refletiu sobre as identidades da educação profissional, do ensino técnico de nível médio e da EaD. Ele rebateu a ideia de que o país precisa de uma política específica para a EaD, defendendo uma política de educação profissional que perpasse os setores público e privado e os ensinos presencial e a distância. Segundo Âreas, em 2007, o país tinha pouco mais de 780 mil matrículas no ensino técnico e, em 2013, esse número ultrapassou 1,3 milhão, lembrando, ainda, a meta do Plano Nacional da Educação (PNE), aprovado em junho deste ano (Lei nº 13.005), que prevê triplicar as matrículas da educação profissional até 2024, por meio da articulação interfederativa. “Isso é falar em um país de 4,5 milhões de técnicos. Não se chega a esse número sem as redes públicas estaduais e sem a participação mais efetiva da EaD”, ressaltou.
Diante desse desafio, citou o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Composto por cinco ações distintas, o Pronatec prevê a construção, a ampliação e a reforma da estrutura física das escolas e a qualificação do corpo docente e técnico-administrativo das redes estaduais (Brasil Profissionalizado), bem como o custeio da oferta da educação profissional na modalidade a distância, por meio da Rede e-Tec, possibilitando a contratação de professores, a compra de móveis e equipamentos para laboratórios, a contratação de links de internet, a transmissão via satélite etc.
Fazem parte, também, do programa o acordo de gratuidade com o Sistema S, a expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica e a bolsa-formação, voltada para o custeio de cursos técnicos e cursos de formação inicial e continuada (FIC), podendo ser empregada em instituições públicas. “Hoje, temos 3,7 milhões de matrículas nos cursos FIC em mais de quatro mil municípios e a grande novidade é a pactuação. Ministérios e estados são demandantes, definindo onde essas vagas devem ser ofertadas e em quais cursos”, revelou.
O coordenador anunciou, ainda, o chamado Pronatec 2. A continuação do programa, que atingiu a meta de oito milhões de matrículas em setembro de 2014, prevê a criação de itinerários formativos para cada eixo tecnológico. “Quem fez um curso FIC de 200 horas pode fazer outros complementares, para ter acesso à habilitação técnica”, explicou. As novidades dessa etapa ficam por conta, ainda, da criação do portal Mais Emprego, pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), conduzindo o estudante do Pronatec diretamente às vagas abertas na sua área de formação, e do credenciamento de instituições que serão referências na EaD. De acordo com Âreas, haverá, também, mudanças nos processos de pactuação, visando à integração entre os programas desenvolvidos por ministérios e estados e as demandas de cursos e vagas.
Articulação, palavra-chave
A mesa de debate que tratou da articulação do Pronatec com as escolas da Rede, mediada por Claudia Lange, diretora da ETSUS Blumenau, contou com a participação de Geraldo Reis, diretor da Escola Técnica de Saúde do Centro de Ensino Médio e Fundamental da Universidade Estadual de Montes Claros (ETSUS Unimontes), Ondina Canuto, diretora de Educação Profissional em Saúde da Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues (ESP-CE), e Anna Lúcia Abreu, diretora da Escola Técnica em Saúde Maria Moreira da Rocha (ETSUS Acre).
Responsável por 377 municípios, a ETSUS Unimontes conta a Rede e-Tec, cujo foco é a oferta de educação profissional a distância, reunindo escolas públicas das redes municipal, estadual e federal, o Brasil Profissionalizado, que visa fortalecer as redes estaduais de educação profissional e tecnológica, por meio de repasse de recursos do governo federal para que os estados invistam em suas escolas técnicas, e a bolsa-formação, em apoio à oferta gratuita de cursos técnicos para quem concluiu ou está matriculado no ensino médio, bem como de cursos FIC ou de qualificação profissional.
Face às características socioeconômicas da região, que apresenta baixa oferta de educação técnica pública, a instituição recebeu solicitação estadual para desenvolver cursos técnicos em outras áreas, além da saúde. De acordo com Reis, o convênio celebrado com o MEC, no âmbito da Rede e-Tec, contemplou as formações técnicas em Agronegócio, Comércio e Informática, além de Gerência em Saúde, Vigilância em Saúde e Meio Ambiente. Ele explicou que, por integrar a universidade, a ETSUS teve acesso aos polos da Universidade Aberta do Brasil (UAB), por meio dos quais a instituição ofertou cursos de graduação e pós-graduação a distância. Além deles, outros três polos foram credenciados pelo MEC para os cursos e-Tec: Almenara, Porterinha e Santo Antônio do Jacinto.
Em relação ao Brasil Profissionalizado, a parceria da Unimontes com o MEC previu a construção de 13 escolas de educação profissional nos municípios de Bocaiuva, Brasília de Minas, Espinosa, Grão Mogol, Joaíma, Janaúba, Manga, Monte Azul, Pompéu, Taiobeiras, Lagoa Santa, Ibirité e Unaí. Em setembro de 2013, a ETSUS obteve, também, autorização do órgão para o pagamento da bolsa-formação. “Mas, o procedimento não pode ser realizado, pois não havia a rubrica ‘bolsa’ em Minas”, lamentou, informando que uma lei foi regulamentada no estado nesse sentido, condicionando, porém, o pagamento de bolsa às políticas de combate à discriminação racial e étnica. Por sinal, o pagamento de bolsa é, ainda, um grande impasse no estado. Reis comentou que, devido a restrições em Minas, o valor pago pela escola chega a ser quatro vezes menor do que a bolsa paga por um instituto federal. Além disso, há dificuldades em se pagar servidores públicos. A oferta da modalidade a distância encontrou barreiras impostas pelo Conselho Estadual de Educação (CEE). Segundo o diretor, apesar de o CEE decidir que cursos em escolas estaduais não prescindem de autorização, como a ETSUS Unimontes não está vinculada à Secretaria Estadual de Educação — e, sim, à de Ciência e Tecnologia —, o órgão a trata da mesma forma que estabelecimentos privados. “Essas instituições só podem pedir autorização para três cursos. Sendo assim, a escola teve que reduzir pela metade os cursos pactuados com o MEC”, lastimou.
RH para o SUS
Na observação de Reis, o Pronatec é uma oportunidade de a RET-SUS ser protagonista da interlocução com o MEC. Isso porque, além do histórico de atuação na educação dos trabalhadores da saúde, a Rede está em sintonia com as políticas de governo e em consonância com as diretrizes da formação de recursos humanos de nível médio para o SUS, ao contrário de muitas escolas particulares. Nesse sentido, ele defendeu que o Ministério da Saúde pactue com o MEC a inclusão dos trabalhadores do SUS como público-alvo do Pronatec, especialmente aqueles que atuam no interior do país.
No Acre, a adesão às diversas ações do Pronatec foi consequência da orientação da Política de Educação Profissional de Nível Médio do estado. Segundo Anna Lúcia, o que vale para a oferta do programa do MEC é a articulação estadual. “Mesmo que o Ministério da Saúde se torne demandante do Pronatec no âmbito federal, é a articulação da ETSUS com os demais órgãos de estado que vai fazer a diferença”, afirmou. Desde agosto de 2012, quando o Pronatec foi pactuado no estado, as escolas do Instituto Dom Moacyr (IDM) da Secretaria Estadual de Educação, a quem a ETSUS Acre está vinculada, atenderam mais de 29 mil pessoas — somente, a escola técnica foi responsável por 2,58 mil.
Na ação correspondente à bolsa-formação, a demanda pela oferta de cursos técnicos na forma concomitante para alunos matriculados no ensino médio partiu da Secretaria Estadual de Educação. Já a oferta da formação técnica subsequente foi vinculada ao Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec) do MEC — ou seja, as vagas foram destinadas a estudantes aprovados no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) do ano anterior. Os cursos técnicos oferecidos pela ETSUS Acre no âmbito do Pronatec foram nas áreas de Enfermagem, Análises Clínicas, Órtese e Prótese, Imobilização Ortopédica, Radiologia, Hemoterapia, Citopatologia, Gerência em Saúde, Saúde Bucal e Nutrição e Dietética. Já as várias demandas de cursos FIC partiram das secretarias municipais de Assistência Social do estado. As escolas do IDM ofereceram, aproximadamente, 130 cursos nessa modalidade, sendo 15 deles na área da saúde. “Abrir vagas para a comunidade é algo que o Pronatec exige e que precisamos nos preparar”, destacou. A diretora citou como exemplo exitoso dessa ação a aprovação em concurso público de cinco estudantes da primeira turma do Técnico em Saúde Bucal pelo Pronatec. “São meninos de 18 anos, saindo do ensino médio com formação profissional”, comemorou.
Em relação às dificuldades, a diretora da ETSUS Acre mencionou que, diferente do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) da educação superior, que chega a realizar dezenas de chamadas até o preenchimento de todas as vagas disponíveis, o Sisutec só faz duas chamadas. Ela contou que, na primeira oferta pelo Sisutec, em 2013, a escola recebeu 500 inscrições para o curso Técnico em Enfermagem, com 90 vagas disponíveis. “Hoje, porém, temos apenas 35 estudantes em sala de aula”, disse.
A experiência da escola inclui, também, o Brasil Profissionalizado. O convênio, firmado em 2009, possibilitou a compra de um acervo de 1,5 mil livros para a biblioteca da escola e a ampliação da estrutura física, com a construção de dois blocos (em andamento): um para salas de aula; e outro para abrigar o auditório e a administração escolar. Anna Lúcia informou que a pactuação dependeu, mais uma vez, da esfera estadual, já que os recursos de capital do Brasil Profissionalizado são vinculados ao Plano de Ações Articuladas, elaborado pelas secretarias estaduais e municipais de Educação.
EaD no Ceará
Ondina falou sobre o crescimento da oferta de cursos técnicos e o ingresso da ESP-CE no Pronatec, por meio da Rede e-Tec. Segundo ela, em 2011, a escola ofertou três cursos — hoje, já são 11 formações técnicas nesse contexto. Os cursos, acrescentou, foram autorizados pelo Conselho de Educação do Ceará, por meio da Resolução nº 6/2012, prevendo 50% de carga horária presencial, bem como submetidos às instâncias de pactuação do SUS. “Ao manifestar interesse, o município precisava provar que tinha estrutura adequada para o polo, com conexão de internet, por exemplo”, explicou.
Para Ondina, uma questão capital para a escola quanto se trata dessa modalidade é a evasão. Dos 195 matriculados no Técnico em Enfermagem, 39% não concluíram o curso. Já a taxa de evasão do Técnico em Saúde Bucal foi de 40%, com 62 estudantes formados. A diretora revelou que a conciliação do curso com o trabalho foi a maior dificuldade apontada pelos alunos, uma vez que a formação se voltou para a comunidade e não, como tradicionalmente acontece, para os trabalhadores do SUS. “Muitos alunos trabalhavam no comércio e encontraram dificuldade de liberação no período de estágios, quando houve maior evasão”, contou, ressaltando que a escola pensa, agora, estratégias para reduzir o problema. Uma delas seria o acompanhamento dos egressos.
BOX
Mais interatividade e dinamismo
Durante o encontro, foi lançado o novo site da RET-SUS (www.retsus.fiocruz.br). O novo ambiente, mais interativo e dinâmico, permitindo o estreitamento dos elos da Rede e a troca de experiências, traz as notícias em torno das áreas de atuação das escolas, a citar Saúde, Educação e Trabalho, bem como os destaques de suas 40 instituições, a exemplo das formações em andamento e atividades pedagógicas.
O site está dividido em Quem somos, contando a história da Rede, Escolas, que traz informações específicas de cada instituição, por região brasileira, como endereço, contato e atividades formativas, Cursos, subdivididos em formação inicial, técnico, pós-técnico, pós-graduação e atualização, entre outros. Uma das principais novidades é a seção Revista, onde as matérias publicadas podem ser lidas separadamente, comentadas e compartilhadas, bem como estão disponíveis as revistas completas em PDF. Além das áreas de cadastro para recebimento da Revista e do boletim eletrônico da RETSUS, o novo site traz a seção Publicações, com livros, revistas, legislações, artigos, documentos, sites e materiais didáticos. Interligadas ao ambiente virtual, temos, também, as redes sociais twitter (@RET_SUS) e facebook (www.facebook.com/retsussaude), permitindo comentar, curtir e compartilhar os conteúdos disponíveis.
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Em debate, as diretrizes para a formação técnica em Enfermagem
A mesa Diretrizes e referências curriculares para formação profissional técnica em enfermagem, coordenada por Aldiney Doreto, revelou que a discussão sobre as novas diretrizes curriculares para o curso Técnico em Enfermagem deve acontecer ao longo de 2015. Para tanto, uma proposta de carta-acordo entre Ministério da Saúde e Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) está em negociação, com vista a viabilizar a criação de um grupo de trabalho constituído, no mínimo, por dois representantes das ETSUS.
Segundo Doreto, as diretrizes precisam contemplar questões que, historicamente, foram esquecidas, como a diversidade regional e a saúde indígena. “A enfermagem quer um técnico, mas a sociedade brasileira e o SUS precisam de outro”, provocou. Ele defendeu a inclusão, nesse debate, de questões como o reconhecimento e a certificação das competências adquiridas em serviço, a formulação de especializações técnicas em áreas estratégicas para o sistema de saúde brasileiro e a formação docente. “Há, hoje, em torno de 17 universidades que oferecem licenciaturas em Enfermagem. Precisamos avaliar o quanto essas licenciaturas estão em sintonia com o SUS”, observou.
A debatedora Ena de Araújo Galvão, diretora da Escola Técnica de Saúde de Brasília (Etesb), fez um balanço dos desafios que o tema traz para as ETSUS. “Nossa escola é do século 19, o professor, do século 20 e o aluno, do século 21. Pensar as diretrizes implica, antes, analisar o que está por trás da concepção de escola”, orientou. Em sua avaliação, é preciso desatar alguns nós, promovendo o desenvolvimento da autonomia do estudante, a integração do conhecimento, a formação para o SUS, a articulação da formação com o trabalho, a centralização da formação no aluno — e não apenas no conteúdo e no professor —, a avaliação do docente, a identificação das competências e a apropriação da tecnologia como ferramenta pedagógica. “O que eu observo é que se pega os referenciais curriculares do MEC [Ministério da Educação] e os colam sem análise crítica”, observou.
Para a consultora do Ministério da Saúde, professora Maria Auxiliadora Córdova Christofaro, são desafios a serem enfrentados por quem pensa a Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Saúde: ampliar os cursos e as matrículas na rede pública; ter o trabalho como diretriz e a pesquisa como princípio pedagógico; definir e repensar algumas diretrizes curriculares; investir na produção de recursos didáticos para a especialização técnica; e definir, em parceria com o MEC, estratégias de formação de professores.
A observação da professora encontrou justificativa nos números de cursos técnicos oferecidos no país. Segundo Maria Auxiliadora, com base nos dados do MEC de 2011, são 7.946 cursos ofertados na rede pública, 8.077 na privada, 3.358 ofertados pelo Sistema S e 47, pela rede Militar. Somente na área de Saúde, a rede privada oferta 3.199 cursos técnicos, a rede pública, apenas 980, o Sistema S, 593 e a rede militar, um. “Precisamos colocar o Projeto de Profissionalização dos Trabalhadores da Área de Enfermagem [Profae] no lugar onde ele foi pensado, para resolver uma questão social”, recomendou, em alusão à política do Ministério da Saúde, lançado em 2000, cuja metas eram qualificar 180 mil auxiliares de enfermagem dos 225 mil trabalhadores cadastrados na época, formar 72 mil técnicos dos 90 mil auxiliares cadastrados e 12 mil enfermeiros para atuar como docentes dos cursos de educação profissional, além de fortalecer e modernizar as ETSUS.
Atenção ao SUS
Já que o tema da mesa foi a formação técnica na área da Enfermagem, coube a professora associada do Departamento de Pós-Graduação em Enfermagem da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Vânia Backes, apresentar o trabalho Qualificação de profissionais de enfermagem e de agentes comunitários de saúde para a atenção na rede integrada do SUS: atenção psicossocial; saúde materna, neonatal e do lactente; urgência e emergência; doenças crônicas não transmissíveis, cuja finalidade foi contribuir com a implementação do Projeto de Formação e Melhoria da Qualidade da Rede de Atenção à Saúde (Qualisus-Rede).
Segundo Vânia, o trabalho foi executado em quatro fases: a primeira referiu-se à elaboração do Curso de Especialização em Linhas de Cuidado em Enfermagem, com a realização de oficinas de trabalho junto às redes das áreas temáticas; a segunda fase consistiu na elaboração do material didático, na modalidade a distância; a terceira disse respeito ao desenvolvimento da Especialização Técnica em Enfermagem, na modalidade a distância; e a quarta consistiu na elaboração de diretrizes e orientações para capacitação de técnicos em enfermagem e de agentes comunitários de saúde que atuavam nas quatro áreas.
No contexto dessa quarta ação, a UFSC e o Ministério da Saúde realizaram, em outubro, em Florianópolis (SC), o 1º Seminário de Alinhamento Teórico-Metodológico, cujo objetivo foi construir coletivamente subsídios para o alinhamento da proposta, além de mapear a realidade dos cursos, identificar nas experiências as potencialidades e dificuldades e as expectativas das ETSUS em relação ao perfil profissional do trabalhador, considerando as necessidades regionais e as linhas de cuidado.
Do encontro, saíram versões preliminares para elaboração das novas diretrizes curriculares para a formação técnica em agente comunitário de saúde e do perfil do especialista técnico de nível médio em enfermagem. Em relação à primeira versão, indicou-se a formação no horário de trabalho, 100% presencial, atrelada a outras políticas, integrada e crítica. Já as diretrizes da formação técnica em Enfermagem apontaram para a necessidade de atuação sobre os determinantes sociais da saúde, desenvolvimento de competências para uma política de saúde segundo os princípios do SUS, compreensão do processo de trabalho da área específica da especialização nos diversos níveis de atenção, reconhecimento dos princípios do sistema de saúde nos cuidados específicos, atuação na área específica da especialização e capacidade de articular e identificar demandas específicas de uma população, bem como intervir e atuar na assistência nas linhas de cuidado, considerando os princípios da qualidade e segurança do paciente e a postura ética dentro dos princípios da lei do exercício profissional.
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