Consensos e dissensos da Educação Profissional e Tecnológica

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Consensos e dissensos da Educação Profissional e Tecnológica

Diversidade, cidadania e inovação, além de um discurso mercadológico, deram o tom ao debate.

Ana Paula Evangelista, Flavia Lima e Katia Machado

O 3º Fórum Mundial de Educação Profissional e Tecnológica (FMEPT), realizado de 26 a 29 de maio, em Pernambuco, sob o tema Diversidade, Cidadania e Inovação, se destacou pela sua grandiosidade — cerca de 21.500 participantes, 340 atividades autogestionadas, 2.572 pôsteres e 50 trabalhos de inovação tecnológica, além de oficinas, minicursos, atividades culturais e das feiras de gastronomia, de economia solidária e do livro —, mas, também, por um discurso mercadológico que vincula a educação ao empreendedorismo. “Educação, inovação e empreendedorismo caminham juntos”, ressaltou o secretário de Educação de Pernambuco, Frederico Amâncio, na abertura do evento, realizada na noite do dia 27. Ainda na abertura, foram observados vários protestos contra os cortes no orçamento da Educação. “É ou não é piada de salão, tem dinheiro para banqueiro, mas não tem para a educação”, gritavam estudantes e professores, levantando, também, faixas com pleitos por melhores salários, plano de cargo e carreira e condições dignas de trabalho. Espalhadas pela plateia, entidades do movimento estudantil, especialmente, se revelavam contrários à diminuição de mais de R$ 9 bilhões do orçamento da área, anunciada dias antes do evento.

Maior alvo dos protestos, o ministro da educação, Renato Janine Ribeiro, presente ao lado de representantes de instituições de ensino organizadoras do encontro e autoridades de governo, iniciou sua fala contando a sua participação no Fórum Mundial da Educação (FME), realizado na Coreia do Sul, dias antes (de 19 a 22 de maio). Em alusão à Declaração de Incheon, documento final do FME que estabelece metas para a área até 2030, o ministro avaliou que o Brasil está muito bem no cenário internacional. “Entre as metas do encontro destaca-se a que recomenda que os países cheguem até 2030 a um percentual de 6% do PIB investidos na Educação. Meta que o Brasil já está perseguindo”, afirmou, ressaltando que o país já investe 6,6% e, de acordo com o Plano Nacional de Educação, deve chegar a 7% até 2020.

Lugar de relevo

Ribeiro frisou, ainda, que a educação profissional tem lugar de relevo no governo federal e segue ao encontro de ações que visam à redução da miséria, como o Bolsa Família e a política de valorização do salário mínimo. “O Brasil tinha 10% das pessoas abaixo da linha da miséria. Com o programa Bolsa Família, conseguimos reduzir essa população para cerca de 5% a 6%”, comemorou, ressaltando que não foi à toa que, na Coreia do Sul, o Brasil foi recebido com destaque. “O país foi apresentado como um modelo de inclusão social”, revelou.

Ele destacou a importância de se superar a divisão social entre uma educação voltada para o trabalho e outra direcionada ao lazer, defendendo que a opção entre o caminho do curso superior e a educação profissional, pela capacidade de incluir milhares de pessoas no mundo do trabalho, deve ser cada vez mais uma questão de vocação.

Além do ministro da Educação e do secretário Frederico Amâncio, estavam presentes na abertura Cláudia Sansil, primeira reitora eleita do Instituto Federal de Educação Profissional e Tecnológica (IFPE) e coordenadora-geral do FMEPT; Eliezer Pacheco, do Conselho Internacional do Fórum Mundial de Educação e secretário de Educação de Canoas (RS); Marcelo Feres, secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação (Setec/MEC); Belchior Rocha, do Conselho de Reitores dos Institutos Federais (Conif); Eduardo Davi Negrín, do Conselho Internacional do Fórum; e Maria José de Sena, reitora da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFPE). Referindo-se à importância da inclusão pela educação, Cláudia lembrou o educador, pedagogista e filósofo brasileiro Paulo Freire (1921-1997) e o geógrafo e ativista pernambucano, que dedicou sua vida ao combate à fome, Josué de Castro (1908-1973). “Esses dois grandes nomes são exemplos de que é através do ‘empoderamento’ dos cidadãos, que iremos emancipa-los. É com a expansão da Rede Federal de Ensino que faremos a inclusão”, orientou.

À luz do empreendedorismo

A Educação Profissional no contexto da agenda de desenvolvimento socioeconômico: os programas de formação profissional e o estímulo à inovação do Brasil deu título à conferência que abriu o segundo dia de debate do fórum. Eduardo Negrin, da Universidade do Trabalho do Uruguai, Aléssio Trindade, secretário de Educação da Paraíba e ex-diretor da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação (Setec/MEC), e Belchior Oliveira, presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), deram relevância para o tema da inovação, um dos eixos do evento, traduzido como empreendedorismo.

Negrin apresentou o cenário da educação no Uruguai, onde 95% da população têm educação primária completa, mas os mesmos números não se repetem em relação à educação média e à média técnico-profissional. Para ele, uma solução para aumentar esses índices seria investir nas capacitações e formações curtas, com 360 horas de duração, equivalente aos cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC) em expansão no Brasil.

Ele destacou alguns projetos do Uruguai voltados para a valorização dos trabalhadores que não têm recursos para qualificação profissional e que envolvem a participação de sindicatos, empresas e instituições educativas, como o Programa Trabalho e Estudo, para funcionários de empresas públicas, e o projeto Rumo, para maiores de 21 anos que realizaram algum curso com certificação. A iniciativa reserva incentivos ao Ensino Médio Profissional, estimulando os jovens a seguirem para a Educação Superior Tecnológica. Na mesma direção, o Programa Trajetos busca atender aos jovem e adultos que adquiriram durante o trabalho experiência profissional em uma área muito específica. A partir disso, ele é inserido no circuito de formação formal, continuada e completa.

Negrin citou, por fim, os estímulos à educação com foco na inovação. “O empreendedorismo não é algo tão comum no Uruguai, em comparação ao Brasil”, observou. De acordo com ele, o governo conta, especialmente, com o Programa Jovens Empreendedores, voltado para estudantes do último ciclo da educação média. Esses alunos apresentam, no fim do curso, projetos produtivos, sociais e econômicos, concorrendo a um prêmio para que a iniciativa possa virar realidade. “Não é um costume do cidadão uruguaio ser empreendedor e se virar por sua conta. Os jovens que tiveram sua primeira experiência de trabalho baseada no estímulo para a inovação terão um horizonte ilimitado, incluindo a chance de patentear suas invenções”, defendeu.

Inovação para as escolas

“Inovação é o processo de aliar nosso conhecimento à realidade da nossa vida”, definiu Trindade. O atual secretário de Educação da Paraíba e ex-diretor da Setec/MEC falou sobre a pesquisa e a extensão na educação profissional, defendendo a prática de pesquisas aplicadas para além dos ambientes de nível superiores e o incentivo para as escolas técnicas e as escolas de ensino médio. “Quando restringimos as pesquisas aos lugares mais privilegiados da educação superior, que não está presente na capilaridade do nosso país, fazemos com que as escolas de ensino médio tornem-se instituições de treinamento para vestibular”, observou, chamando atenção para a necessidade de incorporação de tecnologias e desenvolvimento para os jovens de todas as regiões, fazendo com que a pesquisa acadêmica não implique apenas um protótipo. “A tecnologia com um sentido é o que chamamos de inovação”, acrescentou.

Segundo ele, no que tange à Educação, o país está ainda aquém quando o assunto é inovação, observando que muitas vezes as políticas brasileiras não incluem a discussão sobre a ausência de departamentos de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) nas pequenas e microempresas, ficando restrito somente a grandes empresas. “A mesma desigualdade se repete nas regiões brasileiras”, avaliou, apontando a necessidade de uma política que seja capilarizada para diferentes instituições. “Quem forma as pessoas que estão, majoritariamente, dentro desse arranjo são as escolas de ensino médio, as escolas técnicas federais ou estaduais. Precisamos articular a dinâmica da inovação com essas instituições”, orientou. Ele usou como exemplo o Canadá, onde os chamados colleges, instituições similares aos Institutos Federais (IFs), fecham parcerias com microempresas para a realização de pesquisas aplicadas locais. Ele acredita que as instituições de educação tecnológicas têm uma importante contribuição nesse sentido.

Trindade destacou o processo realizado na Paraíba de inovação com a participação popular, tendo o Facebook como ferramenta primordial. A página Participe do Prêmio Solução Nota 10 busca a ligação entre sociedade e inovação. “Lançamos a seguinte pergunta: como reduzir a evasão escolar na Paraíba? E mais de quatro mil participantes passaram dois anos trocando ideias”, contou. Das respostas, três receberam o prêmio Google Educação, em São Paulo, e os vencedores foram conhecer as instalações da empresa. Ele citou, ainda, outras iniciativas do estado, como o Programa Circuito das Profissões, as Olimpíadas de Robótica e Matemática Aplicada, a educação profissional no ensino médio e as políticas para a gravidez na adolescência.

Incentivo à pesquisa

Segundo Belchior Oliveira, se algumas barreiras para a inovação foram derrubadas, permitindo sua evolução, isso se deveu à expansão da Rede Federal de Ensino e dos IFs. Atualmente, a Rede tem 562 unidades, com mais de 1,1 milhão de alunos. O presidente do Conif frisou que a inovação é o que gera patente e defendeu que a pesquisa não se dá, exclusivamente, na graduação, mas também no ensino médio. “O Brasil não tinha muitas tecnologias na área rural, mas, com a criação da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), foram iniciadas novas possibilidades, como o surgimento da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii), que lançou duas chamadas públicas para os IFs criarem polos para o desenvolvimento de projetos de parceria com o setor industrial durante um período de seis anos”, elogiou. Segundo Oliveira, o primeiro edital teve um teto de R$ 20 milhões — e foram captados R$ 3 milhões dos empresários. A segunda chamada, de R$ 40 milhões, aconteceu em 2014. “Cinco polos de inovação já foram criados, mas queremos que estejam em todas as instituições”, disse.

Entre as pioneiras em pesados investimentos em pesquisa, ele destacou a Petrobrás, como empresa nacional responsável pelo salto de qualidade e quantidade na produção por meio de pesquisas. A Embraer foi outro exemplo citado de exportação de tecnologia aplicada. Apesar dos incentivos das empresas nacionais, observou, é frágil, ainda, o investimento em pesquisa nas multinacionais que se instalam no Brasil. “Empresas estrangeiras precisam se comprometer em investir na transferência de tecnologia. Ao instalar-se no país, poderia ter um percentual obrigatório de transferência de tecnologia”, recomendou.

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Expansão para atender o mercado

Diferentes concepções em torno da expansão da Educação Profissional e tecnológica (EPT) no país, que tem como mola propulsora o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico (Pronatec), apareceram no debate O Pronatec e o alinhamento das demandas e ofertas de educação profissional e tecnológica, organizado, no dia 28, pela Setec/MEC. Por um lado, o cenário da EPT, incluindo a expansão da rede federal, o crescimento das matrículas do ensino técnico e a defesa pelos cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC) para atender a demanda de mão de obra qualificada. Por outro, preocupações trazidas pela plateia em torno do aligeiramento e da flexibilização das formações. Participaram da mesa Paulo Vinicius Zancheti Maciel, assessor do secretário da Setec, Sofia Daher, do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), organização social que, desde 2002, mantém contrato de gestão com o governo federal, e Paula Montagner, da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação do Ministério do Desenvolvimento Social (SAG/MDS).

Maciel destacou, com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad 2011), que 7.625.457 indivíduos entre 18 e 24 anos concluíram o ensino médio e não estavam estudando. “Esse número coincide com a primeira meta do Pronatec, que é expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos de EPT de nível médio presencial e a distância, alcançando a marca de oito milhões de matrículas. O que podemos fazer? Como aproveitar esses indivíduos para o mercado de trabalho, a produtividade?”, questionou, confirmando uma tendência de vincular a EPT às demandas do mercado de trabalho.

São iniciativas do Pronatec: a expansão da rede federal, com a criação e consolidação das unidades dos IFs; a bolsa formação, com financiamento de matrículas em cursos técnicos e de FIC, em unidades de ensino existentes, seja na rede pública ou privada; o Brasil Profissionalizado, com a criação e a consolidação de unidades de escolas técnicos estaduais; a Rede e-Tec, com oferta de cursos na modalidade a distância; e o acordo de gratuidade, com oferta de vagas gratuitas no Sistema S, com recursos recebidos da contribuição compulsória. De acordo com Maciel, as unidades de IFs saltaram de 354 unidades, entre 2003 e 2010, para 562, entre 2011 e 2014. Referindo-se ao Brasil Profissionalizado, ele lembrou que houve equipagem de laboratórios e construção, reforma e ampliação de escolas técnicas estaduais, destacando 310 obras concluídas e 232 ampliações e reformas em 245 municípios, 188 obras em execução, sendo cem construções e 88 ampliações, e reformas em 25 unidades federativas participantes. Além disso, os 27 estados brasileiros já contam com 985 polos de apoio presencial relativos a Rede e-Tec.

Quanto à Bolsa Formação, Maciel esclareceu que envolve três frentes: o MEC, como articulador e gestor; a rede demandante, composta por seis ministérios e secretarias estaduais — embora também atuem como ofertante de cursos técnicos e de FIC; e a rede ofertante, composta pelas redes Federal e Estadual e o Sistema S. A iniciativa resume-se em ação de custeio voltada para a oferta de cursos técnicos e cursos de FIC. Segundo o assessor do MEC, em 2014, foram homologadas 1,4 milhão de vagas e executadas um milhão de ofertas da Bolsa Formação. A meta é promover maior interação e sinergia entre os demandantes, para que se possa atender à demanda identificada de 550 mil vagas e à demanda potencial de 150 mil. “Esta é a única iniciativa que atua sob o aspecto da pactuação. Com ela, espera-se que a pessoa consiga uma vaga no mercado de trabalho ou abra seu próprio negócio, ampliando a inserção sócio-produtiva”, explicou.

Mapa da EPT

Coube a Sofia Daher apresentar o Mapa da EPT do Brasil. O projeto, encomendado pelo MEC ao Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE) para subsidiar o planejamento da oferta de cursos, tem como objetivo analisar a demanda presente e futura de mão de obra de nível técnico e a oferta de cursos para formação desses quadros, tendo em vista apoiar o planejamento estratégico da evolução do Pronatec. Segundo ela, a ideia é desenvolver uma plataforma tecnológica para dar suporte à integração sistemática das informações necessárias, de maneira a subsidiar a operação do mapa como ferramenta de planejamento das ações do programa do MEC.

O mapa, ainda em construção, considerou 55 setores da economia, além de variáveis como demografia, políticas sociais, cenário externo, eficiência energética e grandes investimentos, com um nível de detalhamento que diferencia neste último a fase das obras. Três eixos — dinâmica econômica (setores), mercado de trabalho (ocupações) e EPT (cursos) — compõem a proposta. No primeiro eixo, a ideia é analisar a visão prospectiva da dinâmica regional a partir de modelos econométricos espaciais. No segundo, a evolução da organização do mercado de trabalho com análise do perfil. No terceiro, os cursos.

O modelo econométrico espacial, de acordo com Sofia, pretende promover uma visão prospectiva e uma visão retrospectiva. A visão prospectiva diz respeito à construção de uma tendência do comportamento das variáveis do produto e do emprego nos próximos anos, de 2015 a 2030, medidas nos 55 setores, nas 27 unidades federativas, e distribuídas em 118 sub-regiões do território nacional. A visão retrospectiva diz respeito à análise do emprego e das ocupações no Brasil nos anos recentes (de 2008 a 2012), para identificação de setores, espaços territoriais e ocupações que sofreram as maiores mudanças. A ideia é, por exemplo, identificar o cenário de crescimento do PIB por períodos e setores.

Uma primeira mostra foi realizada na sub-região de Campinas (SP) — que engloba alguns municípios de Minas Gerais — e identifica um cruzamento de ofertas de cursos e demanda de ocupações técnicas. Foram observadas dez ocupações com mais volumes estimados de novos ocupados. Sofia revelou que, em 2013, havia 6.561 matrículas em cursos técnicos da área da Ciência da Saúde Humana. “A estimativa é que se tenham, em 2015, 4.973 trabalhadores ocupados que sejam egressos desses cursos e, em 2030, a previsão é chegar a 17.693. A diferença entre a oferta de cursos e a demanda, em 2015, é de 1.588 e, em 2030, será de menos 188”, exemplificou, revelando que a etapa dois do mapa propõe aperfeiçoamentos para que possa aprofundar a visão da estrutura atual e potencial da oferta da EPT, aperfeiçoar as bases de estimação das dinâmicas econômicas regionais e conceber e desenvolver ferramenta de planejamento junto ao sistema de gestão do Pronatec. Para tanto, o convênio entre MEC e CGEE deve ser aditivado em um ano.

Oferta FIC

A representante do MDS — uma das 16 pastas do governo federal que integram a rede de demandantes das vagas de custeio do Bolsa Formação —, Paula Montagner, apresentou a experiência de oferta dos cursos técnicos e de FIC, cuja carga horária mínima é de 160 horas, para os beneficiários dos programas Bolsa Família e Brasil Sem Miséria.

Com base em uma pesquisa feita pelo MDS, lançada em junho, que se preocupou em comparar o desempenho dos beneficiários dos programas com aquele das pessoas inscritas no Pronatec, ela informou que as taxas de conclusão das pessoas com bolsa formação foi de 79% e as taxas de abandono, aprovação e reprovação foram, respectivamente, de 21%, 87,1% e 12,9%. No mesmo padrão, ficaram as taxas daqueles que tinham Bolsa Família. Neste caso, as taxas de conclusão, abandono, aprovação e reprovação foram de 80,3%, 19,7%, 87,7% e 12,3%.

A comparação considerou o acumulado de 2011 a junho de 2014, quando foram identificadas 28 milhões de matrículas realizadas por 2,5 milhões de pessoas. Desse total, respectivamente, 63% e 62% foram do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) — instrumento de coleta de dados e informações com o objetivo de identificar todas as famílias de baixa renda existentes no país, afim de incluí-las nos programas sociais do governo federal. “Isso foi uma alegria, pois todo o esforço feito para dar acessibilidade ao programa foi proveitoso”, avaliou, citando, também, como resultado importante o espraiamento do programa. Segundo ela, em dezembro de 2011, eram apenas 254 municípios contemplados pelo Bolsa Formação, saltando para 4.025, em junho de 2014. “Saltamos de 4,6% para 72,3%. Isso foi resultado da descentralização e da mobilização das instituições envolvidas”, avaliou.

Ela informou que a procura pelos cursos na modalidade FIC não foi apenas de quem não tem nível médio, reforçando o discurso que vincula educação ao mercado. O levantamento evidenciou que 83% das pessoas tinham formação com escolaridade superior ao fundamental completo, uma vez que estavam buscando qualificação referente ao lugar de ocupação. “Isso, porém, não significa que 160 horas são suficientes. Por isso, já estamos negociando com o MEC os itinerários formativos, para que a pessoa possa, ao fim dos itinerários, ter o título de técnico”, anunciou.

O objetivo do MDS com o Pronatec, segundo Paula, é contribuir para que os beneficiários do Bolsa Família e do Brasil Sem Miséria, marcados pela inserção informal no mercado de trabalho, possam ingressar em empregos com carteira assinada ou formalizem seu microempreendimento individual ou familiar. “Pelo menos 75% trabalham e, destes, mais de 80% estão inseridos no mercado informal”, disse, com base na pesquisa do ministério.

Itinerários em xeque

No debate que se sucedeu às palestras, Manoel Porto, pró-reitor de Extensão e Cultura do Instituto Federal Sul-Rio-Grandense (IFSul), mostrou preocupação em relação aos itinerários formativos. “Tenho medo de que os itinerários voltem como na década de 1990, com o Planfor [Plano Nacional de Qualificação do Trabalhador], trabalhando no sentido de precarizar e dar uma educação de qualidade inferior”, destacou. Da plateia, vieram muitas falas que questionaram a preponderância que os cursos na modalidade FIC adquiriram na política de educação profissional do MEC a partir do Pronatec.

Perguntas sobre o Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adulto (Proeja) no Pronatec e sobre o recuo do MEC em financiar cursos de FIC com flexibilidade de carga horária foram dirigidas a Maciel, que esclareceu que o MEC planeja separar o montante de recursos destinados ao programa, assim como a estimativa de número de matrículas por iniciativa do Pronatec. Quanto ao Proeja, ele reconheceu que o programa não recebeu o destaque adequado, afirmando que isso deve mudar. Além disso, o representante da Setec anunciou que o MEC, mediante a recente definição do orçamento, bateu o martelo sobre a flexibilidade dos cursos de FIC, que deve ficar em 25%. Segundo ele, o Ministério considera esta modalidade “benéfica” e os itinerários formativos “facilitadores”. “É muito complicado para uma pessoa afastada da escola há muito tempo voltar regularmente para a instituição. O itinerário é um facilitador, tanto no aproveitamento de conhecimentos entre diversos cursos quanto no caminho que leva da FIC ao [curso] técnico”, esclareceu, destacando que, embora os itinerários existam na teoria, não são adotados pelas instituições ofertantes na prática. “Daí a prioridade da Setec em mudar o quadro”, frisou.

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Formação docente para uma área com especificidades

Diferentes perspectivas marcaram, também, o debate Os desafios para a formação docente na Educação Profissional e Tecnológica, incluindo a mediação tecnológica, realizado no dia 27. Por um lado, uma preocupação de que os institutos federais não reproduzam, simplesmente, o ambiente institucional da educação superior. Por outro, a necessidade de uma formação docente para a EPT. Participaram do encontro o secretário municipal de Educação de Canoas (RS) e ex-secretário da Setec/MEC, Eliezer Pacheco, as professoras Olgamir Francisco de Carvalho, da Universidade de Brasília (UNB), e Araci Hack Catapan, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Pacheco buscou traçar a diferença entre a função da universidade e dos IFs quanto à função docente. Em sua avaliação, os institutos têm como proposta a expansão da EPT por meio da pesquisa, do ensino e da extensão. No entanto, apesar de inovador, o projeto surge com um problema: “Os professores são oriundos das universidades e trazem uma proposta diferente dos institutos”.

Segundo ele, os IFs foram criados pelo governo federal para subsidiar o desenvolvimento de políticas públicas na esteira de um projeto de desenvolvimento centrado na inclusão social. Portanto, não podem, simplesmente, ser uma reprodução das faculdades “É uma proposta revolucionária e seu objetivo principal é conhecer as necessidades do nosso povo”, destacou. Pacheco observou que a pior coisa que pode acontecer com um IF é tornar-se réplica das instituições de ensino superior. “Em geral, as faculdades são instituições de ensino, pesquisa e extensão desvinculadas das políticas públicas”, comparou, destacando, também, que não há desonra em um doutor ser professor do Pronatec, da EJA ou de qualquer outro nível de ensino. “Essa resistência ideológica pequeno-burguesa tem que ser combatida. Os bons cursos que fizemos foram nas universidades públicas, portanto nós temos o compromisso de retornar esse investimento”, orientou.

Para Olgamir, a prática docente tradicional se rompe no universo da EPT. “É preciso levar em consideração uma pedagogia de especialidades que adote modelos de equilíbrio entre teoria e prática”, observou. Segundo ela, o desafio é compreender a epistemologia da EPT e suas consequências para a prática docente. Em sua opinião, para grande parte dos professores do campo, há necessidade de formação específica, ou seja, de complementação pedagógica.

A professora da UNB explicou que a perspectiva epistemológica implica identidades da profissão e singularidades dos modos de conhecer das diferentes disciplinas, indo além da história da educação profissional vinculada à classe trabalhadora ou das diferentes concepções e disputas, como a de que a educação profissional se destina a inserir gente no mercado de trabalho. A pesquisadora parte de um modelo teórico que compreende como polos de profissões e/ou especialidades técnicas a tradição, a tecnociência e o trabalho com pessoas. Segundo ela, as profissões e especialidades técnicas mais tradicionais, como aquelas ligadas à produção artesanal e à arte, teriam em comum uma identidade resultante de um empirismo longo e compartilhado. Já os cursos da tecnociência teriam em comum a objetividade, a impessoalidade e o rigor metodológico. Situados em polos opostos estariam as profissões que envolvem o trabalho com pessoas, como os cursos da área da Saúde, que têm como valores o cuidado, o convívio e a atenção.

No debate que se seguiu às apresentações, o representante da Educação Básica do Conselho Nacional de Educação (CNE) e relator do parecer sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação docente na educação profissional, Francisco Cordão, lembrou que há impasse sobre necessidade de formação específica para a docência. “Desde 2008, o texto do parecer vai e volta. Já apresentei mais de uma dezena de versões”, revelou. Ele ressaltou que o principal entrave para a aprovação das diretrizes é a falta de consenso. “A academia não consegue ser convencida de que a educação profissional tem uma especificidade que requer uma formação docente específica”, disse.

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Em defesa de uma formação integral

A Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz), integrante da Rede de Escolas Técnicas do SUS (RET-SUS), organizadora de três debates, fez fortes críticas a um modelo de educação profissional pautado no mercado, destacando a formação politécnica e o conceito de omnilateralidade — referente a uma formação humana oposta à formação unilateral provocada pelo trabalho alienado, pela divisão social do trabalho, pela reificação e pelas relações burguesas estranhadas, como define o Dicionário da Educação Profissional em Saúde, editado pela escola.

No dia 27, sob o título Estratégias curriculares para a formação integral de trabalhadores técnicos de nível médio, mediado pela vice-diretora de Ensino e Informação da EPSJV, Paulea Zaquini, o debate focalizou o papel da escola frente à coordenação de programas de educação básica e profissional e à elaboração de propostas de uma formação integral e crítica. “A formação dos trabalhadores da saúde precisa ser pensada no contexto complexo e contraditório da economia global e das políticas não liberais, com resultados que afetem a vida cotidiana no trabalho e na qualificação profissional”, ressaltou Paulea.

Iniciação politécnica

Coordenadora de Iniciação à Educação Politécnica (IEP), a professora Valéria Carvalho, do Laboratório de Formação Geral na Educação Profissional em Saúde (Labform), abordou a questão do trabalho e as concepções da escola, concretizando a proposta de educação politécnica. “A IEP é um componente curricular que se localiza no momento da educação profissional dos estudantes, como escola de formação integral”, explicou. Segundo ela, a integração se dá desde o início da formação, quando os alunos já começam a exercitar a pesquisa. “Eles discutem um tema ligado à área da saúde e, ao longo de um ano, realizam o processo de iniciação cientifica”, revelou, explicando que tal prática encontra justificativa na necessidade de fortalecer a relação entre teoria e prática e ensino e serviço, pensando a transformação social, a apropriação e a produção de conhecimento.

Na mesma direção, Marcello Coutinho falou sobre o curso técnico em Gerência e Saúde da escola, do qual é coordenador. “Em geral, a ideia de gestão está ligada ao mundo empresarial, de gestão de negócios. Na escola, porém, propomos uma formação contra-hegemônica. Isto é, queremos que o aluno tenha a possibilidade de refletir sobre o mundo em que vive e o trabalho em que ele está inserido”, revelou.

Ele explicou que o curso está organizado em quatro eixos temáticos: administração e planejamento em saúde; produção e disseminação de informação em saúde; gestão em saúde e cidadania; e práxis de gestão em saúde. Este último, segundo Coutinho, articula os conhecimentos teóricos e práticos, a partir da identificação e análise de sistemas e serviços de saúde, além de incluir a orientação de projetos de intervenção no campo da gestão em saúde. “O eixo está pautado em três componentes: a gestão de sistemas e serviços locais de atenção à saúde; a gestão de sistemas e serviços regionalizados de atenção à saúde; e o trabalho integrado ao estágio curricular”, citou. Em sua avaliação, o fato de a escola estar localizada em Manguinhos, zona Norte do Rio, em um território com muitas vulnerabilidades, faz com que a proposta seja a mais real possível. “O ponto alto são as visitas técnicas e entrevistas com usuários, profissionais e gestores das unidades de saúde da região, como a UPA de Manguinhos, a Clínica da Família Victor Valla e o Centro de Saúde-Escola Germano Sinval Faria. Essas visitas fazem com que o aluno conheça as dificuldades da localidade e provoca debates críticos sobre o funcionamento do SUS”, contou.

Outra experiência da EPSJV que tem como proposição a educação integral e o trabalho como princípio educativo é o curso Técnico em Agente Comunitário de Saúde. Segundo a coordenadora da formação, Mariana Nogueira, são questões que desafiam a equipe: problematizar e dar novo significado ao trabalho de mediação dos agentes; fortalecer o eixo Educação Popular em Saúde, que dá centralidade ao trabalho dos ACS; contribuir para a constituição de uma identidade profissional que fortaleça o valor social da profissão e a sua inserção na equipe de saúde; vivenciar a realidade da formação no Brasil — são poucas as experiências de formação técnica; e avaliar a Política Nacional de Atenção Básica à Saúde e a reestruturação produtiva, que implica disputas em relação ao trabalho do agente. Fazem parte desse contexto, também, os debates sobre vínculos empregatícios heterogêneos e o avanço dos novos modelos de gestão em saúde, a exemplo das organizações sociais (OSs). Outro desafio destacado por Mariana foi a divisão social e técnica do trabalho em saúde. “O agente comunitário de saúde é um trabalhador que atua, exclusivamente, no âmbito do SUS. A ideia é fazer com que esse trabalhador técnico em saúde possa refletir sobre o seu trabalho, criticar e produzir sobre seu trabalho”, disse.

Ela citou dados do Ministério da Saúde que revelam que há 264.795 agentes comunitários de saúde, distribuídos em 5.431 municípios, responsáveis por mais de 128 milhões de pessoas. “Ele é um trabalhador inserido em uma política, a Estratégia de Saúde da Família (ESF), implantada, prioritariamente, em territórios onde se materializam condições resultantes das desigualdades sociais, produzidas historicamente em um país capitalista dependente. O ACS atua e vive nas favelas e periferias do Brasil. Essa é a sua realidade. Portanto, ele deve ser formado para ser mobilizador e questionador de suas próprias práticas e do seu território”, resumiu.

Princípio educativo

O debate Educação Profissional: em torno do trabalho como princípio educativo, realizado no dia 28, sob a coordenação do diretor da EPSJV, Paulo Cézar Ribeiro, contou com a participação do professor do Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC), Dalton Luiz Menezes, integrante do Grupo de Trabalho Capital, Trabalho e Educação da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped), e da vice-diretora de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico da escola, Marcela Pronko. “A EPSJV sempre tentou trabalhar a educação profissional sob um ponto de vista que contemplasse os interesses da classe trabalhadora para a construção de uma consciência crítica, além de uma formação profissional. Esse é o principal contraponto diante das linhas hegemônicas de formação profissional no Brasil”, frisou Ribeiro.

Menezes tratou dos aspectos que norteiam a formação do ser humano. Segundo ele, para explicar essas questões é necessário entender a educação sob uma perspectiva ligada ao capital. “O lócus que se estabelece no mercado capitalista controla a minha vida? É o capital que determina a educação, não o contrário”, questionou. O professor utilizou como base a obra do intelectual e revolucionário alemão Karl Marx (1818-1883), O capital, para mostrar a dupla função da educação. A primeira como de valor de uso necessário para produzir a mercadoria força de trabalho e a segunda como uma forma de compreensão às diferentes exigências do capital e, também, como elemento na formação do trabalhador que compete entre os mesmos. Por fim, afirmou que ainda há uma esperança, mas essa precisaria ser totalmente refeita. “Talvez nós possamos, na luta contra essa ordem social, promover valores de fraternidade e solidariedade”, garantiu.

Além de Marx, Marcela Pronko informou que os princípios da EPSJV buscaram referência no filósofo e cientista político (1891-1937) Antonio Gramsci. Próximo de seus 30 anos, porém, a escola enfrenta muitas dificuldades em trabalhar sob as perspectivas críticas do capitalismo. “O que fazer? Como superar? Podemos contribuir para formar pessoas capazes de construir perspectivas de superação”, indagou Marcela, em defesa da escola pública, que para ela é um local privilegiado para construção desse pensamento. Ela lembrou que a escola nasceu no contexto de reabertura democrática do país, com uma nova lei de diretrizes na educação, buscando trazer à tona os contextos da politecnia. “Foi definido que a diretriz fosse a expansão da criatividade do homem como um todo. Tem sido muito difícil, no mundo capitalista, manter a reflexão sobre a nossa prática e permitir a correção de novos rumos. Mesmo assim, nós fazemos questão do ensino médio integrado, do trabalho como principio educativo e da educação emancipadora para a produção da vida”, citou

Ela criticou as políticas de educação profissional em uma agenda compartilhada pelos interesses do empresariado, principalmente com os incentivos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). “O Brasil é, hoje, um grande mercado de formação de nível superior, mas também profissional. A presença maciça das instituições do Sistema S nesse fórum, por exemplo, é testemunho da importância que o empresariado dá para a educação profissional”, observou. Ela lembrou que 80% das vagas do Pronatec são para cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC), a maior parte para aqueles com a menor carga horária permitida (160 horas). “Somente o Sistema S pleiteou 70% das vagas criadas pelo programa e, dos R$ 6 bilhões em recursos distribuídos pelo programa até agora, R$ 5,5 bilhões foram para a iniciativa privada”, revelou.

Novo sentido à inovação

A formação docente na Educação Profissional em Saúde: desafios e possibilidades, por fim, deu título ao debate promovido no dia 29, sob a coordenação da ex-coordenadora da Cooperação Internacional da EPSJV, Anakeila Stauffer. A mesa destacou três experiências de especialização voltadas para a formação de docentes na educação profissional que envolveram a escola — uma voltada a trabalhadores dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (Palop), outra para o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) e um projeto da EPSJV que foi pensado como alternativa à licenciatura para os professores dos cursos técnicos.

A diretora da Escola Nacional de Saúde de Guiné-Bissau, único instituição do país a formar técnicos em saúde, Maram Mané, falou sobre o curso de Especialização em Educação Profissional em Saúde para professores e dirigentes dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (Palops), realizado de fevereiro a dezembro de 2011, formando 27 profissionais, por meio da Secretaria Executiva da Rede Internacional de Técnicos em Saúde (RETS), cuja sede é a Escola Politécnica. Segundo Maram, que foi aluna do curso, o projeto foi construído coletivamente por profissionais da Pós-Graduação e da Cooperação Internacional da EPSJV durante mais de um ano de trabalho. “Foi um curso inovador, que trouxe elementos que permitiram enxergar nossa realidade e argumentarmos criticamente”, elogiou.

Ela destacou, ainda, as dimensões intercultural e multiprofissional do curso. “Foi um espaço de reflexão e construção coletiva dos instrumentos pedagógicos, articulando os conteúdos trabalhados nas disciplinas e as discussões ocorridas nas oficinas e contribuindo para a estruturação e a consolidação das instituições públicas de formação de técnicos em saúde nos países de língua portuguesa”, concluiu.

Anakeila falou sobre o curso de Especialização em Trabalho, Educação e Movimentos Sociais, criado a partir de uma demanda do MST. Com 654 horas, a formação foi dividida entre tempo escola e tempo comunidade, uma vez que os alunos são militantes, dirigentes e responsáveis pela educação e formação do Movimento e, ao voltar para seus assentamentos, espalhados no país inteiro, precisavam tocar suas tarefas em paralelo aos estudos. Segundo a pesquisadora, dos 50 inscritos na primeira turma, 42 se formaram. A segunda turma, também com 50 estudantes, está na fase de apresentação dos trabalhos de conclusão. A proposta faz parte do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) e contou com a contribuição de professores das universidades Federal Fluminense (UFF), do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), em aulas e debates. “O objetivo é associar a experiência desses professores com a formação de jovens docentes”, explicou.

Coordenador do curso de Especialização em Docência na Educação e Trabalho na Saúde da EPSJV, André Feitosa recuperou o contexto histórico da formação de professores para cursos técnicos. “No Brasil, o que vigora na educação profissional no geral é aquilo que origina a relação mestre/aprendiz, ou seja, o docente domina determinados conhecimentos técnicos, que ‘transmite’ para seu aprendiz”, criticou. Segundo ele, a formação docente é uma questão que deve ser encarada continuamente. “Ainda hoje, no Brasil, existem poucos cursos de licenciatura na área da saúde”, acrescentou, contando que o curso da EPSJV, com 800 horas, ofereceu sua primeira turma em 2013. Dos 20 alunos que ingressaram na formação, apenas metade concluiu o curso. Os motivos da evasão, segundo o pesquisador, estavam ligados às demandas de atuação profissional dos alunos.