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Qualificação dos agentes indígenas, uma necessidade justificada

Flavia Lima
 

Em 2012, a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) — área do Ministério da Saúde (MS) criada em 2010 para coordenar e executar o processo de gestão do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena no âmbito do SUS —  fez um diagnóstico evidenciando que apenas 40% dos 3.500 agentes indígenas de saúde (AIS) e 60% dos 1.618 agentes indígenas de saneamento (Aisan), contratados entre os anos 2011 e 2012,  tiveram acesso a algum curso ou módulos temáticos, faltando a eles qualificação específica para as suas funções. Isso provocou a formação de um grupo de trabalho (GT) para elaboração do Mapa de Competências e Diretrizes Curriculares da Qualificação dos AIS e Aisan — em fase de conclusão —, do qual fazem parte a Sesai, a Secretaria de Gestão do Trabalho e de Educação na Saúde do Ministério da Saúde (Sgtes), por meio do Departamento de Gestão da Educação na Saúde (Deges), e a unidade da Fiocruz no Mato Grosso do Sul. 

Integrante do GT, a consultora técnica da Coordenação de Ações Técnicas em Saúde, do Deges/Sgtes, Lanuza Terezinha Gomes Ferreira, explicou que a iniciativa visa a orientar as escolas quanto à organização da qualificação dos AIS e Aisan em suas regiões, para que esses agentes possam atuar em equipe, na sua área de abrangência, na perspectiva da promoção, prevenção de agravos e doenças e na recuperação da saúde dos povos indígenas, aplicando os princípios técnico-científicos e éticos e os pressupostos da interculturalidade e da atenção diferenciada à saúde. O mapa de competências e as diretrizes curriculares tomam como fundamentos as políticas de Saúde, Educação e Atenção à Saúde dos Povos Indígenas.

Papel social

A ideia é promover uma qualificação de 500 horas (320 de concentração e 180 de dispersão), distribuídas em três áreas temáticas: Promoção da saúde no território indígena; processo de trabalho dos AIS; e Ações de prevenção a agravos e doenças e de recuperação da saúde dos povos indígenas. Segundo Lanuza, as escolas técnicas do SUS (ETSUS), protagonistas da formação profissional em saúde, aguardam a conclusão deste trabalho, iniciado em 2012, para avançar com o processo em articulação com os Dseis. O trabalho será importante para resgatar o papel social das ETSUS nas comunidades indígenas.

As escolas terão que apresentar como justificativas a situação e o contexto do trabalho na área da saúde indígena nacional, regional e local, a demanda para qualificação dos AIS, destacando indicadores técnicos e políticos que conformam esta demanda, e o perfil da força de trabalho na saúde indígena — em particular, dos agentes, caracterizando a necessidade do curso de qualificação —, bem como as condições administrativas, pedagógicas, tecnológicas e operacionais da instituição para realizar o processo de qualificação, as articulações, as negociações e os acordos da instituição com instâncias e organismos dos setores da educação e da saúde para desenvolver o curso e a importância da interiorização das ações educativas nos polos e/ou espaços das aldeias, para facilitar o acesso dos agentes ao curso, tornando factível a frequência às aulas e outras atividades de articulação entre ensino, serviço e comunidade.

Construção coletiva

Consultora da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) para o Deges/Sgtes, Mônica Diniz Durães recordou que a metodologia adotada para a elaboração do mapa e das diretrizes propiciou a criação de espaços estratégicos de participação e diálogo, entre eles a realização de uma oficina nacional, em julho de 2013, com a participação de agentes indígenas de saúde e de saneamento, profissionais das equipes multidisciplinares da Saúde Indígena, técnicos e supervisores de saneamento dos 34 Dseis do país. “O objetivo foi elaborar o quadro geral das ações desenvolvidas pelos agentes e a caracterização do contexto do trabalho”, detalhou, revelando que o debate contribuiu bastante para a elaboração do documento.

São competências dos agentes indígenas de saúde: desenvolver em equipe ações de promoção da saúde e cidadania, considerando o território socioambiental, os contextos interculturais e intersetoriais e a qualidade de vida da população indígena; realizar ações de prevenção a doenças e agravos e de recuperação da saúde, fundamentadas no ciclo de vida, no perfil epidemiológico da população indígena, nas diretrizes e protocolos da atenção básica, articuladas aos cuidados e práticas tradicionais; produzir e analisar informações, fundamentadas no modelo de vigilância em saúde, incorporando a percepção da comunidade indígena sobre o processo saúde-doença, para subsidiar o planejamento das ações em equipe e o controle social; organizar e desenvolver o processo de trabalho em equipe, considerando o espaço de atuação, a área de abrangência de seu polo, a organização do Dsei, a articulação intersetorial e a rede de referência do SUS, com base na atenção diferenciada à saúde; e realizar ações de primeiros socorros, considerando também as práticas e saberes tradicionais, visando a preservação da vida.