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Pela redução das cesarianas desnecessárias

“O Brasil vive uma epidemia de cesáreas —- que se tornaram, ao longo dos últimos anos, a principal via de nascimento do país, chegando a 55% dos partos realizados no Brasil e em alarmantes 84,6% nos serviços privados de saúde. No sistema público, a taxa é de 40%, consideravelmente menor, mas ainda elevada”. O alerta foi feito pelo Secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Alberto Beltrame, ao anunciar, no início de abril, a publicação do Protocolo Clínico de Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para Cesariana.

Trata-se de uma proposta do Ministério da Saúde que visa a diminuir o número de cesarianas desnecessárias, uma vez que o procedimento, quando não indicado corretamente, pode resultar em morte materna e infantil. O PCDT traz os parâmetros que devem ser seguidos, a partir de agora, pelas secretarias de Saúde dos estados, Distrito Federal e municípios.  O novo documento, fruto de meses de discussão e consulta pública, estabelece um modelo de regulação do acesso assistencial, autorização, registro, indicação e ressarcimento dos procedimentos realizados, buscando auxiliar e orientar os profissionais da saúde e, consequentemente, diminuir o número de cesarianas desnecessárias, uma vez que o procedimento, quando não indicado corretamente, traz inúmeros riscos, como o aumento da probabilidade de surgimento de problemas respiratórios para o recém-nascido, e aumenta as chances de morte materna e infantil.

Além de derrubar o mito de que a cesariana é mais segura e que o parto normal é sempre um procedimento de dor e sofrimento, o documento auxilia na busca das melhores práticas em saúde. Além disso, torna obrigatória a cientificação da gestante — ou de seu responsável legal — dos potenciais riscos e eventos adversos relacionados ao procedimento cirúrgico ou uso de medicamentos para a operação cesariana.

O protocolo baseou-se em evidências científicas nacionais e internacionais, incluindo diferentes estudos realizados pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e outros organismos nacionais e internacionais que demonstram as vantagens de uma assistência ao parto que se efetive sem intervenções desnecessárias. Para a OMS, as taxas de cesarianas não deveriam superar a 10%.