em rede
A educação profissional sob a reflexão da RET-SUS
Reunidas em Brasília, Escolas Técnicas do SUS defendem ações de fortalecimento institucional e da formação em saúde.
Ana Paula Evangelista
“O objetivo do encontro é discutir o trabalho com todos os atores envolvidos com a Rede de Escolas Técnicas do SUS (RET-SUS)”. O realce foi feito por Cláudia Brandão, coordenadora-geral de Ações Técnicas em Educação na Saúde e diretora substituta do Departamento de Gestão da Educação na Saúde da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde (Deges/Sgtes/MS), ao abrir a Oficina Nacional da RET-SUS, realizada em Brasília, nos dias 7 e 8 de julho. Segundo ela, conhecer as necessidades das escolas implica avançar com a formação e a qualificação profissional.
Na abertura, Claudia anunciou a criação de uma metodologia para avaliar e dimensionar as demandas de cursos, em parceria com o Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde da Fundação Oswaldo Cruz (Icict/Fiocruz), além da aproximação mais estreita com a Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz), que já abriga a Secretaria de Comunicação da Rede, por meio do Projeto de Apoio Estratégico e Fortalecimento da Formação Técnica de Nível Médio em Saúde, e, por fim, uma parceria com o Ministério da Educação (MEC), que começou a ser desenhado no início do ano (ver box pág. 21). “É preciso aproximar os mistérios da Saúde e da Educação, observando que tal estratégia poderá suprir a deficiência de oferta de cursos de formação inicial”, defendeu a representante da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC), Francismara Alves de Oliveira Lima.
Levantamento de demanda
O primeiro dia do encontro destacou-se pela apresentação do Qualitec, nome provisório dado ao projeto abrigado no Icict que pretende ofertar 152.500 vagas em cursos de formação inicial e continuada, entre os anos 2016 e 2018. A gestora acadêmica Mel Bonfim revelou que a iniciativa — que contará com as Escolas Técnicas do SUS (ETSUS) como ofertantes de 22 mil vagas ainda em 2016 — tem como foco inicial os eixos temáticos acolhimento em saúde, segurança do paciente, vigilância em saúde e saúde mental. O objetivo da proposta é desenvolver infraestrutura, metodologias e módulos educacionais em áreas prioritárias do SUS, contemplando atividades presenciais e a distancia, com auxílio do Ambiente Virtual de Aprendizagem do SUS (AVA-SUS), que está sendo implantado gradualmente nas escolas da Rede.
Um segundo projeto também abrigado no Icict, por meio de convênio com o Ministério da Saúde, o Observatório do Caminhos do Cuidado foi lançado oficialmente no encontro das ETSUS. Fruto de um projeto de formação de 292.196 agentes comunitários de saúde e auxiliares e técnicos em enfermagem na área da saúde mental, com foco no cuidado de usuários de álcool, crack e outras drogas, a iniciativa reúne tecnologias e metodologias para aproximar as áreas de atenção básica e saúde mental, visando à melhoria da atenção ao usuário e seus familiares no SUS.
Pensada a partir de seis dimensões, a proposta tem o compromisso de desenvolver e apoiar estudos e pesquisas sobre a formação de atores estratégicos do SUS, especialmente a formação técnica, orientar as ações de educação permanente em saúde e as políticas públicas, fornecer subsídios para a elaboração de estratégias de articulação dos diferentes atores nos territórios, amparar a produção de cursos de Educação a Distância (EaD), com apoio do AVA-SUS, estimular a produção técnico-cientÍfica das ETSUS e disponibilizar publicações relevantes sobre temas de saúde pública.
Rede mais robusta
O segundo dia da Oficina foi dedicado ao Projeto de Apoio Estratégico e Fortalecimento da Formação Técnica de Nível Médio em Saúde, abrigado na EPSJV/Fiocruz. Segundo Paulo César de Castro Ribeiro, diretor da instituição, a proposta inclui a articulação entre a RET-SUS e a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (EPCT) do MEC, a Secretaria de Comunicação da RET-SUS, a qualificação docente dos trabalhadores das escolas da Rede e o apoio institucional a estas instituições.
O primeiro eixo, divulgou o assessor da Vice-Direção de Ensino e Informação da EPSJV, Jefferson Almeida Silva, busca contribuir para o fortalecimento da educação profissional em saúde no Brasil, integrando esforços e identificando as capacidades institucionais da RET-SUS e da Rede EPCT, iniciando pela identificação e mapeamento dos centros e institutos federais de educação, ciência e tecnologia que integram a rede do MEC, com foco na oferta de cursos técnicos presenciais por instituto ou centro, campi e modalidades de ensino.
De acordo com Jefferson, com base em um primeiro levantamento feito na internet, sublinhando os cursos técnicos com habilitações ligadas ao eixo tecnológico Ambiente e Saúde, conforme o Catálogo Nacional de Cursos Técnicos do MEC de 2012, a Rede EPCT conta com 41 institutos e centros federais e 584 campi que oferecem cursos técnicos no Brasil. A maioria está nas regiões Sudeste (27%) e Nordeste (27%), seguidos por Norte (17%), Sul (17%) e Centro-Oeste (12%). Dos 584 campi no país, 126 ofertam cursos técnicos do eixo Ambiente e Saúde e, neles, há a oferta de 81 habilitações em saúde — grande parte delas está nas regiões Sul e Sudeste, com 19 e 18 habilitações, respectivamente.
Ele anunciou que os próximos passos deste eixo são ampliar o levantamento, face à necessidade de incluir outras instituições da Rede EPCT que desenvolvem cursos no âmbito da educação profissional em saúde, atualizar os dados sobre os cursos ofertados por cada instituição da RET-SUS, bem como de suas expectativas e necessidades, visando o desenvolvimento de ações complementares e integradas com a Rede EPCT, e intermediar a articulação entre as redes.
Representando a Escola Municipal de Saúde de São Paulo (EMS), Verônica Vanderlei Cavalcante mostrou preocupação em relação à articulação. Ela informou que em sua região há uma disputa entre as secretarias municipais de Educação e Saúde. “Ao nos aproximarmos de escolas que se acomodam no calendário da educação, poderemos perder a nossa singularidade”, opinou. O mesmo reconheceu a diretora da Escola de Saúde Pública de Pernambuco (ESP-PE), Célia Maria da Silva Santana, que lembrou que o Ministério da Saúde é o único que tem uma política para os trabalhadores, tendo as ETSUS papel essencial na execução da formação para o SUS. “Não consigo vislumbrar, por exemplo, a formação dos agentes comunitários de saúde pelos institutos federais. Esse é um tipo de formação que precisa ser feita pelas escolas do SUS”, defendeu.
Apesar das dúvidas apontadas pelas escolas da RET-SUS em relação à proposta de articulação entre as redes, elas indicaram potencialidades nessa aproximação. A representante do Centro Formador de Pessoal para a Saúde de Assis, Ana Beatriz Braga de Carvalho, revelou que a instituição conta, no estado de São Paulo, com a supervisão delegada concedida pelo Conselho Estadual de Educação, facilitando a autorização de funcionamento de estabelecimentos e de cursos de educação profissional de nível técnico, inclusive. Ela falou sobre uma aproximação exitosa entre a escola paulista e o Instituto Federal do Sul de Minas, na oferta de um curso de Libras.
Diretora da Escola Técnica de Saúde de Brasília (Etesb), a enfermeira Ena de Araújo Galvão contou que a instituição integrante da RET-SUS acabou de fechar um grande projeto com os institutos federais da região, com foco na formação em manutenção de equipamentos. Ela defendeu o diálogo entre as duas redes e a necessidade de fortalecer a identidade das ETSUS, cujo foco é a formação para o serviço. “A Educação não sabe quem somos”, realçou. Para a coordenadora do Centro Estadual de Educação Profissional em Saúde Monsenhor José Luiz Barbosa Cortez (ETSUS Piauí), Francisca Josellia Moreira da Silva, a aproximação entre a RET-SUS e a Rede EPCT poderá dar conta de demandas reprimidas. “Não vejo a aproximação como algo concorrente”, observou.
Outra experiência que implicou aproximação entre instituições das duas redes foi citada por Andrey Luis Mozzer, diretor do Núcleo de Educação e Formação em Saúde (Nuefs), no Espírito Santo. A escola e os institutos federais do estado, incluindo o IF de Vitória, participaram da discussão sobre a formação técnica em saúde bucal junto à Comissão de Integração Ensino e Serviço (Cies). “Em nenhum momento, os institutos federais se colocaram contra a metodologia da escola técnica”, revelou. Segundo Andrey, o Nuefs auxiliou a construção da política pedagógica do curso técnico ofertado pelos IFs, considerando a articulação bastante exitosa.
Formação para a Rede
O coordenador do Mestrado Profissional em Educação Profissional em Saúde da RET-SUS, Felipe Rangel de Souza Machado, falou sobre o segundo eixo do projeto. Serão mais duas turmas, com 26 alunos cada, destinadas a trabalhadores das escolas da RET-SUS (dois alunos, por escola). Trata-se da continuidade de um projeto iniciado em 2014, na EPSJV, por meio de um convênio com o MS, a partir de uma turma-piloto que contemplou 21 alunos de nove escolas da Região Nordeste.
A primeira turma desta fase do mestrado iniciará em novembro de 2016, com alunos das escolas das regiões Norte e Centro-Oeste e duas ETSUS de São Paulo (Centro de Formação de Recursos Humanos para o SUS de Araraquara e Centro Formador de Pessoal para Saúde de São Paulo). A segunda turma, por sua vez, inicia em maio de 2017, com as escolas das regiões Sul e Sudeste. São quatro períodos de concentração quinzenal, durante o 1º ano, no Rio de Janeiro, compreendendo a realização de oito disciplinas e atividades de orientação aos sábados, além de dois períodos de concentração de uma semana cada, durante o 2º ano, para a qualificação do projeto e a defesa da dissertação, respectivamente. “Os períodos de dispersão são para leitura, elaboração de trabalhos, da dissertação e eventual co-orientação no estado de origem”, explicou Machado.
O mestrado é composto por três linhas de pesquisa: Políticas públicas, planejamento e gestão do trabalho, da educação e da saúde, cujo objetivo é compreender o desenvolvimento histórico das políticas sociais, tendo como enfoque principal as concepções que embasaram as políticas voltadas para a educação dos trabalhadores e a saúde da população; Gestão do trabalho e da educação na saúde, buscando compreender a crise do modelo taylorista-fordista combinado ao keynesianismo, que tem promovido mudanças expressadas, com especificidades, no trabalho em saúde e no trabalho da educação na saúde; e Concepções e práticas na formação dos trabalhadores de saúde, cujo objetivo é superar os modelos de formação de trabalhadores em saúde restritos aos treinamentos em serviços, o que impele ao desenvolvimento de estratégias pedagógicas que facilitem a apropriação e transmissão do conhecimento e possibilitem questionar as condições de trabalho.
Com base na experiência anterior, as escolas destacaram a necessidade de observar com atenção o tempo que o profissional precisará para se dedicar aos estudos. “Estamos prontos para potencializar as ETSUS, mas a liberação do gestor é importante para o aluno”, lembrou Jadson Franco, aluno e representante da turma-piloto da Região Nordeste, pela ESP-PE.
Mobilização dos elos
O projeto da EPSJV incorpora a Secretaria de Comunicação da RET-SUS, já sediada na escola desde 2010. A editora geral, jornalista Katia Machado, lembrou as ações que este setor concentra, com destaque para a produção da Revista RET-SUS, com periodicidade trimestral, e do boletim eletrônico, enviado semanalmente, e a atualização do site e das redes sociais nas quais a RET-SUS está inserida, como Facebook e Twitter. De acordo com ela, uma proposta inovadora surge com o projeto. Trata-se da elaboração dos planos de comunicação das ETSUS. Essa ação visa fomentar as melhores práticas, orientando não somente a elaboração dos planos de comunicação das escolas, como também a revisão do plano geral da RET-SUS. “Os planos de comunicação deverão ser construídos coletivamente por meio de oficinas de comunicação, que serão iniciadas ainda em 2016, durante os encontros regionais”, anunciou, destacando o protagonismo que as escolas têm no processo de comunicação em rede e a importância de uma comunicação bem estruturada para o fortalecimento da RET-SUS.
Último eixo do projeto, as ações de apoio institucional implicarão o reconhecimento das necessidades das ETSUS no campo da formação e da gestão, a partir de informações disponíveis sobre a RET-SUS e a Rede EPCT. As reuniões virtuais e os encontros técnicos científicos, segundo o coordenador do projeto na ESPJV, Carlos Maurício Barreto, terão o papel de apoiar esse esforço, que poderá ocorrer, também, a partir da demanda apresentada pelas escolas. O debate sobre esse eixo ocorrerá durante a realização dos encontros regionais e do encontro nacional, previstos no projeto. Paralelamente, estão esperadas neste eixo a realização de visitas técnicas, como foco no encaminhamento das questões apresentadas pelas ETSUS e na busca da superação dos entraves identificados. “Quando necessário, para a realização dos objetivos do trabalho, poderão ser contratados consultores temporários”, anunciou Barreto.
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Educação e Saúde firmam acordo de cooperação via Pronatec
Os ministérios da Saúde (MS) e da Educação (MEC) firmaram, em setembro, acordo de cooperação técnica para expandir e interiorizar a oferta de vagas em cursos de educação profissional técnica de nível médio, na área da saúde, no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). A adesão é fruto de encontros, iniciados no início de 2016, com representações do MEC e da Coordenação-Geral de Ações Técnicas em Educação na Saúde do Departamento de Gestão da Educação na Saúde da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde (Cgates/Deges/Sgtes/MS), responsável pela Rede de Escolas Técnicas do SUS (RET-SUS).
Diretora do Deges e coordenadora-geral de Ações Técnicas em Educação na Saúde, Claudia Brandão revela que o MS inicia sua atuação no programa do MEC como parceiro na modalidade Pronatec Saúde. Segundo ela, face ao curto prazo de tempo, o MEC sinalizou que não há como garantir a participação de todas as escolas da RET-SUS como parceiros ofertantes do Pronatec em 2016. “Para este momento, somente as escolas da RET-SUS que forem vinculadas a uma unidade já cadastrada com o perfil de ofertante no programa poderão realizar propostas de ofertas”, anuncia. Segundo ela, quatro escolas da Rede cumprem o perfil, por estarem vinculadas a uma Secretaria de Educação ou de Ciência e Tecnologia. São elas: Escola de Formação Profissional Enfermeira Sanitarista Francisca Saavedra (ETSUS-AM); Centro de Educação Profissional Graziela Reis de Souza (CEP-AP); Escola Técnica em Saúde Maria Moreira da Rocha (ETSUS-AC); e Escola Técnica de Saúde da Universidade Estadual de Montes Claros (ETSUS Unimontes).
Nem todas, porém, conseguiram pactuar oferta de curso para 2016. Claudia salienta, ainda, que o MEC disponibilizou apenas o correspondente a cerca de 8% das vagas anteriormente pleiteadas pelo MS. A coordenadora-geral da RET-SUS antecipa, porém, que o MS continua em articulação com o MEC, na busca de meios legítimos que viabilize a participação das Escolas Técnicas do SUS (ETSUS) como parceiros ofertantes do programa.
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