especial
As ciências sociais em diferentes matizes

Em sua sétima edição, Congresso Brasileiro de Ciências Sociais e Humanas em Saúde reflete o agir na área em meio à crise política.

Julia Neves
 

A pluralidade de experiências sociais nos seus mais diferentes níveis e os respectivos contrastes e tensões que carregam no contexto contemporâneo e que se expressam na vida de pessoas e coletividades estiveram no centro do debate do 7º Congresso Brasileiro de Ciências Sociais e Humanas em Saúde, promovido pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), entre os dias 9 e 12 de outubro, na Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT), em Cuiabá. Sob o tema Pensamento crítico, emancipação e alteridade: agir em saúde na ad(diversidade), o evento — tradicionalmente organizado em cursos, palestras, grupos de trabalhos, lançamentos de publicações e mesas-redondas — focalizou a discussão em torno de uma política complexa e desafiadora que o Brasil e o mundo experimentam. 

Um momento de realce do congresso foi o Ato Público em Defesa da Democracia e dos Direitos Sociais pelo SUS, realizado na noite do dia 11. No palco, trabalhadores e representantes de movimentos sociais da saúde estenderam cartazes com as inscrições “Austeridade faz mal à saúde”, “Reforma política já” e “Saúde não se compra. Todos pelo SUS”, entre outras, afirmando posição contrária a medidas como a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 55  — aprovada pelo Senado Federal no dia 13 de dezembro de 2016 —, que propõe um congelamento dos gastos públicos por 20 anos, atingindo especialmente as áreas da Educação e da Saúde.

A crise é política

Na conferência de abertura, Paulo Henrique Martins, sociólogo e professor do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), fez uma análise da conjuntura da crise brasileira que, segundo ele, não está descolada de uma crise mais ampla que atinge o capitalismo global e o próprio modo de pensar e produzir conhecimento. Para ele, o momento adverso pode abrir uma nova oportunidade histórica de reconciliação do homem com a natureza e consigo mesmo. “O impasse não existe. O impasse é só o desconhecido, o medo dos passos que a gente precisa dar. Ao invés de impasse, a gente deveria falar de passos para construir coletivamente novas subjetividades, um novo imaginário social”, orientou.

Para o professor, a crise no Brasil não tem caráter somente econômico, sobretudo, político e moral. “Não se trata de um fenômeno nacional e localizado, produzido por erros de gestão governamental no país. A crise é nacional e, também, transnacional, refletindo a desorganização do capitalismo moderno como um modo de produção dominante para dar lugar ao emergente capitalismo oligárquico predatório que financeiriza a economia na tentativa de evitar o seu próprio esgotamento”, observou.

O caráter moral da crise, segundo Martins, implica descrença dos segmentos pobres e assalariados com relação aos discursos de verdades contidos nas ideologias modernas de bem-estar material de consumo irrestrito. “O utilitarismo que organizava a sociedade pelo investimento produtivo gerava certo senso de justiça ‘cognitiva’, pelo qual os mais capazes conseguiam mais coisas”, sublinhou, destacando também haver uma onda de frustração entre desejo de consumo e prática do consumo e a constatação da perda de efetividade das políticas públicas. “Tudo isso enfraquece a coesão social e gera aumento do conflito e da violência”, explicou.

Martins avaliou que a crise epistêmica diz respeito à falência do conjunto de práticas discursivas e aos regimes de verdade que, segundo expressou, “definiram um modo particular de pensar e fazer da sociedade moderna ocidental na Europa e funcionaram como vetor esclarecedor dessa modernidade para os territórios coloniais”. Para ele, houve múltiplas modernidades, cada uma com formas múltiplas de enunciação do que se entendeu como moderno. “Os processos de modernização implicaram custos sociais e ambientais que hoje se fazem presentes. Refugiados, epidemias, seca, etc. mostram as contradições. O discurso progressista estruturado na modernização já não serve”, garantiu.

Contradições da educação

A mesa de debate A indissociabilidade de verdade: a integração entre a pesquisa, a extensão e o ensino na construção de um agir em saúde crítico e emancipatório, realizada no dia 10 de outubro, com Luiz Gustavo de Souza de Lima Junior, professor da UFMT, Maria Scherlowski Leal, professora da Faculdade de Enfermagem da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), José Ivo Pedrosa, professor do Centro de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Piauí (UFPI), e Pedro Cruz, professor do Departamento de Promoção da Saúde da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), abordou as contradições entre as três frentes de ação da educação. Luiz Gustavo contou que, em 2014, participou de um projeto de extensão que rodou 11 municípios de Mato Grosso, resultando em uma cartilha que traz comentários da comunidade, sistematizados pelos agentes de saúde. “Foi uma experiência exitosa, por meio da qual percebemos que devemos fazer como e não fazer para”, destacou. Para ele, o desafio é abrir mão de uma formação inicial que coloca pesquisadores em uma posição de superioridade. “Nós temos dificuldade de ir para o plano horizontal, mas confesso que essa foi uma experiência interessante”, confessou, revelando que precisou abandonar a bibliografia clássica para iluminar a prática.

Para Maria Scherlowski, a questão que afeta seriamente a indissociabilidade entre a pesquisa, a extensão e o ensino é a burocracia universitária, usada como forma de controle. “A gente vive essa perspectiva escancarada, de que a educação tem valor econômico, é uma commodity”, advertiu. O mesmo observou José Ivo, coordenador de um curso de medicina que surgiu na perspectiva do Programa Mais Médicos, do Ministério da Saúde. Ele julgou que os três campos de ação — pesquisa, ensino e extensão — estão completamente separados. “As pesquisas não conversam com o ensino, nem com a extensão, conversam apenas com a possibilidade de ser ‘qualisável’”, avaliou. Para ele, a dificuldade reside na articulação entre os campos, por terem objetivos, financiadores e produtos diversos, sugerindo, portanto, pensar a extensão como ponto de partida da construção do conhecimento emancipador, transformador e humanizador, ou seja, como um processo de comunicação. “Tal como defendia Paulo Freire [educador, pedagogo e filósofo brasileiro nascido em 1921 e falecido em 1997], para quem a extensão era um trabalho social, útil e com intencionalidade”, comparou.

Tradição da EPS

Na mesa-redonda Educação Popular, saberes e práticas na formação e na pesquisa: por uma epistemologia do diálogo e da emancipação, realizada no dia 11, Eymard Mourão Vasconcelos, professor do Departamento de Promoção da Saúde do Centro de Ciências Médicas da UFPB, falou sobre a perspectiva mais tradicional da educação popular em saúde (EPS). Segundo ele, para a educação popular em saúde, os saberes das diversas disciplinas científicas são insuficientes para construir práticas profissionais eficazes e enfrentar a integralidade das necessidades humanas. Vasconcelos sugeriu a construção de soluções compartilhada com a população, por meio da valorização de saberes e realidade locais. “É importante escutar. É algo que vai além da interdisciplinaridade, pois valoriza os saberes que não são das disciplinas”, defendeu.

“Em meio à violação dos direitos da cidadania, já nos dizia Paulo Freire: ‘É preciso conjugar o verbo esperançar’”, citou a assessora pedagógica em Educação Permanente da Secretaria Municipal de Fortaleza (CE), Vera Lucia de Azevedo Dantas. Em alusão ao tema da mesa, ela recitou versos que escreveu: “Entre os saberes e fazeres da comunidade, os sujeitos que na academia fazem sua atuação. O saber da experiência é pautado no cotidiano, matriz fundamental da educação popular. Nos faz trilhar caminhos do diálogo humano, que nos ajuda a refletir a perspectiva popular. É também o saber coletivo onde o conjunto dos sujeitos ensinam e aprendem, onde a gente pode aprender a ser mais gente, com compromisso da realidade nos formar”.

Professora de enfermagem da Uerj, Sônia Acioli lembrou que nos anos 2000, quando surgiu o grupo de trabalho de Educação Popular da Abrasco, todos tinham dúvidas se era realmente possível unir tantas diferenças. “Hoje, temos certeza dessa possibilidade e da potência que a educação popular tem em ser tão misturada”, frisou. Ela lembrou que a educação popular em saúde nasce da resistência e da luta e que é, portanto, fruto de construção política e do reconhecimento do saber popular como um saber importante para a construção do conhecimento.  “A gente precisa se fortalecer enquanto grupo que acredita na formação e na pesquisa em saúde de uma maneira diferente, que defende um espaço de construção de conhecimento ao mesmo tempo científico e popular”, acrescentou.

Ocupar para cuidar

“Reconhece a queda e não desanima. Levanta, sacode a poeira e dá a volta por cima”. Foi com o trecho da música do compositor Paulo Vanzolini que o médico Gastão Wagner de Sousa Campos, professor titular da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e atual presidente da Abrasco, iniciou o debate Sociedade, subjetividade e saúde: desafios do SUS em tempos de crise democrática, sob a coordenação de Marta Gislene Pignatti, professora da UFMT. Ele observou que alguns governos se colocaram a favor do SUS, porém nenhum assumiu a implantação integral do sistema como um projeto prioritário, e sim com enfoques e programas restritos, sem continuidade entre uma gestão e outra. “O movimento sanitário tem sido influenciado pela racionalidade dos governos e gestores. A fortaleza disso é que o SUS concreto tem importância e é efetivo para a maioria dos brasileiros. O que nós fizemos nesses anos não é pouco. O SUS é muito grande”, ponderou Gastão, advertindo em seguida: “Por outro lado, a debilidade é que o SUS concreto foi implementado de maneira parcial e não consegue atender grande parte das necessidades de saúde”.

Defensor de um sistema 100% público e universal de saúde, Gastão propôs construir um projeto geral e local ao mesmo tempo: “Vamos apostar no ativismo socioinstitucional, construir coletivos em defesa do SUS, das políticas públicas, do ensino público, das mulheres, negros, trabalhadores, contra a violência, pela liberdade e a democracia e pela própria reconstrução dos movimentos sociais e partidos”. Para ele, é preciso ocupar os espaços públicos para cuidar, para coloca-los para funcionar, sugerindo que as lutas pela educação pública, em defesa dos direitos trabalhistas e previdenciários, da saúde, contra a violência, pelo transporte público e pela reforma urbana fossem ampliadas. Gastão propôs, também, denunciar os malefícios decorrentes dos cortes dos gastos em saúde, lembrando que tal medida “adoece e mata as pessoas”.

No mesmo espaço de debate, Alcides Silva de Miranda, professor da área de Saúde Coletiva da Universidade do Rio Grande do Sul (UFRGS), destacou que o SUS tem muitos desafios em tempos de crises democráticas. Segundo ele, quase 30 anos depois, o sistema público de saúde está bastante ameaçado. “Nos acostumamos com a política dos puxadinhos, como o Mais Médicos, por exemplo. Essa arquitetura disforme e fragmentada do SUS em vários aspectos foi muito conveniente para que se aumentasse o agenciamento empresarial”, criticou Alcides, referindo-se às fragilidades do sistema de saúde brasileiro, face a iniciativas exitosas, porém pontuais como o Programa Mais Médicos, lançado em 2014, sob o objetivo principal de levar mais médicos para regiões onde havia escassez ou ausência desses profissionais.

Ele indagou como uma política social pode ser apropriada e legitimada publicamente, propondo estratégias sociais ampliadas. “Precisamos reconhecer que a apropriação da política pública não se dá só pelo valor de uso ou consumo de procedimentos biomédicos. Façamos uma reforma política íntima entre nós, começando por falar sobre o que é fazer política na contemporaneidade”, sugeriu.

Na mesma direção, Luis Eugenio Portela, professor do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia (Ufba) e ex-presidente da Abrasco (2012-2015), discorreu sobre a contribuição do SUS para a melhoria da saúde dos brasileiros, sublinhando o aumento da cobertura vacinal, da assistência farmacêutica e da assistência pré-natal, ao parto e ao puerpério, a universalização da Terapia de Reidratação Oral, a implantação dos programas Saúde da Família (PSF), de atenção às urgências e de controle do HIV/aids e o fortalecimento das ações de vigilância à saúde.

Para Luiz, tudo isso é decisivo para o controle de doenças, a diminuição da mortalidade infantil e o aumento da expectativa de vida da população. Mas, se por um lado observou êxitos, por outro lembrou velhos problemas que persistem até hoje, citando novas questões de saúde, como os três vírus transmitidos pelo aedes aegypti — dengue, chikungunya e zika —, e as mortes por violência, incluindo as agressões armadas. “Mais que tudo, persistem as desigualdades sociais e regionais relativas a todos os problemas de saúde”, realçou, observando que com os cortes na saúde o que acaba é o projeto de Reforma Sanitária, ou seja, de um SUS universal e igualitário. “Com os cortes, o governo não pretende acabar de vez com o SUS — até porque isso não é bom negócio para os empresários que apoiam as medidas e os planos de saúde que usam o SUS como resseguro. O que acaba é a proposta de um sistema de fato público e para todos”, garantiu.

A professora adjunta do Instituto de Medicina Social da Uerj, Roseni Pinheiro, observou que para defender o SUS, é preciso atenção e coerência. Ela insistiu que o impossível pode acontecer, tanto para o mal quanto para o bem. “A gente achava que era impossível o SUS e o Estado laico findarem. Mas vejo isso acontecer. Hoje, para reverter o cenário de ataques aos direitos sociais que o atual governo promove, é preciso pensar a liberdade na política”, orientou.

Longos adoecimentos

Ana Maria Canesqui, professora colaboradora-adjunta do Departamento de Medicina Preventiva e Social e do curso de Pós-Graduação em Saúde Coletiva da Unicamp, a frente da mesa de debate Abordagens dos adoecimentos de longa duração, cronicidade e itinerários terapêuticos, realizada no dia 12, realçou a questão da deslegitimação dos adoecimentos crônicos por parte da medicina. De acordo com a professora, certas síndromes, dores e fadigas crônicas são desconsideradas doenças pelos diagnósticos médicos. “Não é incomum a gente se deparar com adoecimentos crônicos que são rotulados pelos profissionais de saúde como doentes irreais ou imaginários”, disse. Ela observou o problema em pesquisa que realizou sobre pressão alta, refletindo que o problema da cronicidade não é uma categoria que está incorporada pelos adoecidos, mesmo quando a enfermidade é considerada crônica pela biomedicina.

Coube ao professor titular em sociologia da Universidade Federal da Bahia (Ufba), Paulo César Borges Alves, falar sobre os estudos dos itinerários terapêuticos. Segundo ele, tais práticas estabelecem um diálogo entre as ciências humanas e a medicina, identificando padrões e modelos de conduta na busca por tratamentos. “Isso é, sem dúvida, bastante importante em um diálogo com a medicina, pois os estudos dão subsídios para melhor compreensão de diversas práticas relacionadas ao sistema de cuidados à saúde, informam as possíveis desvantagens e vantagens de um tratamento e apontam melhorias para os serviços”, observou. Segundo Borges Alves, a noção de itinerário terapêutico não se resume às práticas e aos discursos desenvolvidos pelos indivíduos no uso que fazem dos diferentes serviços de assistência em saúde disponível no entorno. Para o professor, os estudos sobre itinerários terapêuticos, em sua grande maioria, têm como principal foco de interesse os roteiros percorridos pelos atores em busca de tratamento. “Assim mesmo, reconhecendo que atores representam diferentes cursos de ação, dúvidas, entradas e saídas de diversas modalidades terapêuticas, tais estudos tendem a unificá-los em padrões comportamentais”, advertiu.

Lucas Pereira de Melo, professor do curso de Medicina da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), mostrou a importância dos estudos de casos sobre adoecimentos de longa duração, a exemplo de seu projeto de pesquisa que está em desenvolvimento em Caicó, no sertão do Rio Grande do Norte, sobre a Síndrome de Berardinelli-Seip, uma doença genética e rara bastante prevalente na região. Segundo Melo, a enfermidade causa uma ausência quase completa de tecido adiposo cutâneo e afeta uma em cada 12 milhões de pessoas — sendo que, no estado, são 22 casos em uma população de cerca de três milhões de pessoas.

O professor revelou que é muito comum no Brasil a utilização de estudos de casos qualitativos quando os pesquisadores estão trabalhando com experiências sobre diversos tipos de adoecimentos e sofrimentos de longa duração. “Apesar de ser uma estratégia de pesquisa muito utilizada em diversos campos de conhecimento, a literatura destaca que o estudo de caso é pouco compreendido por boa parte dos pesquisadores e não existe consenso em termos de sua definição e maneira de conduzi-los”, criticou, revelando que, geralmente, quando se trata de estudo de caso, se pensa logo em um indivíduo específico. “Na verdade existe uma longa discussão sobre a construção dessas amostragens, do número de estudos de caso, que poderiam ser singulares ou de um conjunto de casos, fazendo análises comparativas dentro do próprio caso ou entre os casos e outras possibilidades”, explicou.

O estudo de caso, segundo Lucas, possibilita o desenvolvimento de análises conceituais, holísticas e aprofundadas sobre um fenômeno. Além disso, acrescentou, reconhece a natureza artesanal e intersubjetiva da pesquisa, se abrindo para a negociação perene que é fundamental no trabalho de campo.

Cuidado integral

Outro tema de destaque do Congresso da Abrasco foi o cuidado integral à saúde. Na palestra Reconfigurações do cuidado integral na atenção primária: potencialidades e desafios nas práticas de saúde, a professora da Universidade de São Paulo (USP), formada em Educação Física e doutora em Saúde Pública, Yara Maria de Carvalho, observou avanço quanto ao fato de a sociedade ter acesso a uma diversidade de experiências de trabalho com o corpo. Segundo ela, nos últimos anos, ainda que com pouca diversidade de conteúdo, multiplicaram-se as iniciativas que envolvem práticas como a dança, a ginástica e as caminhadas nas unidades básicas de Saúde (UBS) “Mas me parece que ainda precisamos de uma formação mais cuidada em relação ao que se propõe”, ponderou Yara.

Com base nas concepções do filósofo do século 16 Baruch de Espinoza, a professora ensinou que práticas corporais são práticas de saúde quando produzem pensamento, potência, vontade de viver e modos de existir. Elas são, também, dispositivos de cuidado consigo, com o outro e, sobretudo, com as relações. “Espinoza pergunta o que pode o corpo. E ele responde que não saberemos o que o corpo pode, porque só pensamos sobre o corpo, não experimentamos o corpo”, filosofou. Segundo Yara, quanto mais um corpo consegue se relacionar, mais ele pode ser o que ele realmente é. “Para Espinoza, não existe separação entre corpo e mente. Somos tudo isso juntos”, acrescentou.

Yara garantiu que, quando um profissional trabalha com a ideia de corpo e mente como questões separadas, não tem a dimensão de até aonde vai a prática. “Quando eu ensino uma prática corporal, ensino uma técnica, um movimento e, ao mesmo tempo, as pessoas a pensarem a vida delas, os problemas e as soluções”, disse. Ela assinalou que certas pessoas conseguem acessar outros planos e saberes segundo o movimento que praticam. “Quando eu proponho uma prática e sei que aquilo afeta a vida da pessoa e envolverá todas as relações que ela estabelece com os outros, a minha responsabilidade por aquela prática muda completamente”, afirmou. A professora informou que há mais de 370 práticas corporais que podem ser trabalhadas nos cursos de formação. “Perdemos a consciência das múltiplas e infinitas relações que produzimos incessantemente com os corpos”, refletiu, orientando, porém, que nem todas as práticas servem para todos. “Precisamos chacoalhar nossos modelos de atenção em saúde para abrirmos espaço para os corpos que querem entrar”, finalizou.

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