em rede
EdPopSUS mais ampliado
Aperfeiçoamento em Educação Popular em Saúde inclui lideranças comunitárias, além dos agentes comunitários e de vigilância em saúde.
Ana Paula Evangelista
Contribuir com a implantação da Política Nacional de Educação Popular em Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, promovendo a qualificação da prática educativa de profissionais que atuam em territórios com cobertura da Atenção Básica. Foi com esse propósito que o Curso de Aperfeiçoamento em Educação Popular em Saúde (EdPopSUS) inaugurou, em dezembro de 2016, sua segunda etapa. A iniciativa, realizada na modalidade presencial, envolve sete mil alunos, distribuídos em 200 turmas pelo Brasil, promovendo a reflexão crítica sobre o próprio trabalho em saúde a partir de princípios, lógicas e ferramentas da educação popular. Fruto de parceria entre o Ministério da Saúde, por meio do Departamento de Apoio à Gestão Participativa da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa (Dagep/Sgep), e a Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV), unidade técnico-científica da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), responsável pela coordenação executiva, o EdPopSUS II espera favorecer a atuação dos trabalhadores nos processos de conquista de direitos à saúde da população e no fortalecimento da participação social.
Enquanto a primeira etapa — realizada entre os anos 2013 e 2014 — envolveu, exclusivamente, os agentes comunitários de saúde (ACS) e os agentes de vigilância em saúde (AVS), a segunda dispõe de 30% das vagas para outros profissionais e lideranças comunitárias. “A inclusão desse novo público é fundamental por considerarmos que os saberes e as práticas em saúde não estão restritos aos profissionais e serviços de saúde. Além disso, a experiência acumulada por muitas lideranças comunitárias e militantes de movimentos sociais em educação popular certamente enriquecerá a troca entre os educandos, bem como a apropriação de suas práticas educativas no fortalecimento de ações de mobilização da população na luta pelos seus direitos”, justificou Vera Joana Bornstein, da equipe de coordenação nacional do projeto e do Laboratório de Educação Profissional em Atenção à Saúde da EPSJV. Além disso, esta etapa conta a gestão estadual de escolas da Rede de Escolas Técnicas do SUS (RET-SUS), entre elas a Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais (ESP-MG), a Escola de Formação Técnica em Saúde Prof. Jorge Novis (EFTS), o Centro Formador de Recursos Humanos da Paraíba (Cefor-RH-PB), a Escola Municipal de Saúde de São Paulo (EMS) e a Escola de Saúde Pública do Estado do Mato Grosso (ESP-MT).
Avanços e desafios
Com uma carga horária de 160 horas — 136 horas de atividades de classe e 24 horas de trabalho de campo —, na modalidade presencial, o EdPopSUS II tem como princípios o diálogo, a participação e a produção compartilhada. A duração prevista do curso é de quatro meses, com encontros semanais de oito horas. A proposta abarca 13 estados brasileiros: Bahia, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe.
O curso, organizado coletivamente por meio de oficinas que contaram com a participação de lideranças dos coletivos de educação popular em saúde, representantes das ETSUS, movimentos sociais e integrantes da primeira edição, apresenta seis eixos temáticos, divididos em momentos presenciais e trabalhos de campo. O primeiro diz respeito à construção da gestão participativa do curso e à experiência como fio condutor do processo educativo. O segundo eixo, à educação popular em saúde no processo de trabalho em saúde. O eixo três trata do direito à saúde e da promoção da equidade. O quarto eixo, do território, do lugar da história e da memória. O eixo cinco aborda as participações social e popular no processo de democratização do Estado. Por fim, o sexto eixo trata do tema do território, do processo de saúde-doença e das práticas de cuidado. “É neste sentido que a educação popular em saúde, enquanto referencial teórico e prático, pretende atuar no espaço de diálogo entre comunidade e serviços de saúde, tendo os ACS, AVS e lideranças comunitárias como sujeitos primordiais do processo educativo”, esclareceu Irene Goldschmidt, da coordenação nacional.
O material didático desta segunda edição é composto por um guia com sugestão de atividades e um livro de textos de apoio. Os educadores populares docentes do curso, por sua vez, participaram de uma oficina de formação pedagógica, em seus respectivos estados, sob a coordenação da EPSJV, com carga horária de 40 horas e frequência obrigatória. Já a avaliação dos alunos, segundo explicou Marcelo Princeswal, da coordenação-geral do EdPopSUS II, será integrada ao processo educativo. “Mais importante que atribuir conceitos e notas que explicitem um poder e um controle, ensejamos constituir um processo de avaliação que contribua para a construção de conhecimentos sobre a educação — e, especialmente, sobre a educação popular em saúde”, explicou. Ao fim do processo formativo, serão certificados os alunos que obtiverem 75% de frequência e atingirem média final 6,0.
Antecedentes
Vista como importância estratégia para a construção do direito à saúde, a educação popular em saúde ganha força politicamente em 2013, quando foi instituída a Política Nacional de Educação Popular em Saúde no âmbito do SUS (Pnep-SUS), aprovada por proclamação pelo Conselho Nacional de Saúde, como produto de um processo dialógico de mais de dois anos. A Pnep-SUS, que contou com a participação de movimentos sociais e instâncias governamentais, tem como foco a valorização da formação, comunicação e produção de conhecimento, compreendendo a ressignificação e a criação de práticas que oportunizem a formação de trabalhadores e atores sociais em saúde na perspectiva da educação popular.
É, nesse contexto, que surge a proposta do EdPopSUS, como estratégia prioritária do plano operativo da Política. Ainda na primeira edição do curso, foram envolvidos nove estados: Piauí, Pernambuco, Ceará, Sergipe, Bahia, Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul e Distrito Federal. A formação abarcou, aproximadamente, 19 mil trabalhadores da saúde. A experiência tem como referência as muitas práticas educativas no campo da saúde pública comprometidas com a transformação democrática da realidade e com a superação das injustiças sociais. “Tais práticas enriqueceram e enriquecem o trabalho na saúde, no sentido não apenas de valorizar a participação popular, o controle social e a diversidade de formas de vida, mas também de organizar a luta política pelo direito à saúde”, sublinhou Ronaldo dos Santos Travassos, da equipe da comissão nacional e pesquisador do Laboratório de Educação Profissional em Atenção à Saúde da EPSJV.
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