Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação elabora cartilha para defender o repasse de recursos do pagamento da dívida externa para o ensino.
Converter a educação em prioridade tem mobilizado governo e sociedade a agirem em conjunto. O Senado Federal já realizou, em plenária, o lançamento de manifesto de um Pacto Nacional pela Educação que vem sendo articulado pela UNESCO no Brasil. No mesmo esforço, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) lançou a Cartilha “A verdadeira dívida é com a Educação” como meio de popularizar uma campanha nacional, lançada no início do ano, que propõe destinar parte dos recursos empregados com a dívida externa à expansão do acesso e à melhoria das condições de ensino. No entanto, Juçara Vieira, presidente da CNTE, alerta que o repasse do dinheiro da dívida não deve ser a única fonte de recursos adicionais para a educação, mas sim uma medida complementar.
Segundo Juçara Vieira, o objetivo da cartilha é chamar a atenção da sociedade civil para o fato de que o governo gasta muito dinheiro com a dívida, principalmente com o pagamento de juros. “A intenção da campanha é justamente reverter isso, reorientando a política fiscal”, esclarece. No entanto, ressalta que a proposta não é de um "calote", mas sim de uma renegociação da dívida. “Não queremos promover uma política fiscal irresponsável, mas sim que ela esteja combinada ao investimento social”, diz Juçara.
Juçara diz que essa é a primeira campanha na questão da conversão da dívida externa para a educação que parte de um país de grande porte como o Brasil. “Fala-se muito em perdão da dívida, mas isso caberia melhor aos países mais pobres, como os da África, por exemplo. Além disso, o Brasil não tem um histórico de mau pagador, o que poderia facilitar as negociações”, acredita.
Quem se interessar em ajudar na campanha, pode acessar o site www.cnte.org.br e mandar uma mensagem de apoio ao Movimento pela Conversão da Dívida Externa em Recursos para a Educação. Lá também podem ser encontradas reportagens publicadas sobre o assunto, textos sobre a proposta da CNTE e material de divulgação. Além disso, pode procurar um das entidades filiadas à CNTE ou que deram apoio à campanha para aderir ao abaixo-assinado que será entregue ao governo exigindo que a conversão da dívida seja adotada oficialmente.
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