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06/04/2006 Versão para impressãoEnviar por email

4ª CNSI: índios pedem gestão autônoma da Saúde

Financiamento do subsistema e repasse de recursos para os DSEIs foi um dos principais temas da Conferência de Saúde Indígena. Demanda por formação dos AIS também foi afirmada.

Os Delegados enviados para a 4ª Conferência Nacional de Saúde Indígena (CNSI) fizeram, de 27 a 31 de março, um balanço dos seis anos de vigência do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena. Realizada em Rio Quente, Goiás, a 4ª CNSI contou pela primeira vez com a participação efetiva dos índios na organização do evento. Eles atuaram nas diversas Comissões e avaliaram a organização da Conferência nas reuniões do Fórum dos Presidentes de Conselhos Distritais de Saúde Indígena. "Estamos participando de todo o processo dessa Conferência. É bom quando alguém pensa por nós, mas é melhor ainda quando somos nós que pensamos" disse Hyral Moreira, de Mbyá Guarani, em Santa Catarina, para o ‘Jornal Parente’, produzido pelos organizadores da 4ª CNSI.   O tema ‘Distrito Sanitário Especial Indígena – Território de Produção de Saúde, Proteção da Vida e Valorização das Tradições’ norteou os debates que ocorreram em cinco eixos temáticos: Direito à Saúde; Controle Social e Gestão Participativa; Desafios Indígenas atuais; Trabalhadores Indígenas e não Indígenas em Saúde; Segurança Alimentar, Nutricional e Desenvolvimento Sustentável.

Na Conferência, foi confirmada a posição da população indígena contrária à municipalização e estadualização da gestão da saúde nos Distritos Sanitários Especiais de Saúde Indígena (Dsei), reforçando que a execução das ações nessa área devem ser de responsabilidade do Governo Federal. Isso porque um mesmo Dsei pode ocupar a área de mais de um município ou estado.  

Caco Xavier, coordenador da Comissão de Comunicação da Conferência, explicou que em algumas regiões, como São João das Missões, Minas Gerais, a população é majoritariamente indígena, incluído o prefeito. No Amazonas, em São Gabriel da Cachoeira, os índios também predominam. Mas essa não é a regra. Segundo ele, como os repasses de verba não são feitos diretamente para o Dsei, há reclamações de muitas regiões em que a população indígena se sente excluída por ser minoritária. Por isso, uma das demandas aprovadas na 4ª CNSI foi a transformação do Dsei em unidade gestora autônoma, vinculada à Funasa. Outra proposta, reprovada, era retirar a gestão da saúde indígena da Funasa e criar uma Secretaria para essa área no Ministério da Saúde.

Atualmente, os recursos da saúde indígena são repassados pela Funasa para coordenadores regionais, municípios e ONGs conveniadas. Essas instituições são responsáveis por administrar a verba a ser aplicada nos Dsei.

Também segundo Caco Xavier, foi discutido ainda o funcionamento do Subsistema em relação aos índios desaldeados, urbanizados ou que habitam as áreas de fronteira. A nação Ianomâmi, por exemplo, encontra-se dividida entre o Brasil e a Venezuela. Há comunidades indígenas espalhadas por até três países diferentes.

A 4ª CNSI reuniu 1.100 delegados, abrangendo representantes dos 34 Dsei. As Conferências locais envolveram inicialmente 12.500 pessoas, apresentando reivindicações e soluções para melhorar a qualidade da saúde indígena. No Brasil, há cerca de 400 mil índios espalhados por todo o território nacional e reunidos em diferentes povos, com necessidades específicas, inclusive no que se refere à Saúde.

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