Os agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE) tiveram, na semana passada, uma oportunidade importante para expor suas reivindicações em Brasília. Na quinta-feira, dia 14, a Frente Parlamentar de Apoio aos ACS e ACE promoveu, na Câmara dos Deputados, um seminário sobre a valorização dessas carreiras. O encontro foi realizado no auditório Nereu Ramos, que, com capacidade para 400 pessoas, ficou lotado. Entre os parlamentares presentes estavam Luiz Couto (PT-PB), Professor Sétimo (PMDB-MA), Geraldo Resende (PMDB-MS), Darcísio Perondi (PMDB-RS) e Arlindo Chinaglia (PT-SP), presidente da Casa.

No seminário, foram debatidos os principais problemas dos agentes. “Nossa intenção era discutir a aplicação da Emenda Constitucional 51 e da Lei 11.350/06, que regulamentam a profissão, e muitas vezes não são cumpridas. Cobramos, por exemplo, a realização de processos seletivos públicos e o piso salarial efetivo de R$ 532,00. Em muitos municípios, os agentes recebem apenas um salário mínimo”, afirma o presidente da frente parlamentar, o deputado Valtenir Pereira (PSD-MT). De acordo com ele, o Ministério da Saúde deve ser o responsável por garantir o respeito à legislação. “O Ministério libera as verbas, e deveria, de alguma forma, fazer uma cobrança maior em relação ao cumprimento das leis. Gostaríamos de ter uma portaria que orientasse a postura dos estados e municípios”, diz.

Para Valtenir, um dos trunfos do seminário foi manter os agentes atentos e vigilantes na defesa dos seus interesses. “Tivemos a presença de muitos agentes de todo o país. Vieram delegações de São Paulo, Tocantins, Roraima, Maranhão, Piauí. Quando esses agentes voltam para suas cidades, chegam com outro ânimo, com vontade de levar essas discussões adiante. Com o seminário, promovemos uma integração muito importante para conseguirmos alcançar nossos objetivos”, avalia o deputado.