O Congresso Nacional votou, no último dia 12, o orçamento da União para este ano. O total aprovado foi de R$ 1,42 trilhão, o que representa um corte de mais de R$ 150 bilhões em relação a 2007. Ao Ministério da Saúde, coube o montante de R$ 52,58 bilhões, sendo R$ 48,5 bilhões para a saúde estritamente e cerca de R$ 4 bilhões para outros encargos, como o pagamento de inativos e pensionistas. “Esse é o pior orçamento para a Saúde nos últimos anos, e justo quando o setor passar por uma de suas maiores crises”, lamenta o deputado federal Darcísio Perondi, que integra a Frente Parlamentar da Saúde.

Esses valores, no entanto, ainda não são definitivos. A lei precisa ser sancionada pelo presidente da República, o que só deve acontecer em abril. Antes disso, o texto passará pela revisão do próprio Congresso e do Ministério do Planejamento, e pode sofrer alterações.

Para Darcísio Perondi, a Comissão do Orçamento não foi sensível em relação ao setor. “Para calcular os recursos da Saúde, eles levaram em consideração apenas a variação nominal do Produto Interno Bruto sobre os gastos de 2007, sem nenhum adicional. Só que, como o projeto de lei orçamentária foi encaminhado ainda em agosto do ano passado, os gastos foram apenas estimados. O Ministério do Planejamento considerou, como gastos da Saúde, R$ 44,1 bilhões. Na verdade, até o fim do ano, foram gastos mais de R$ 48 bilhões. E esse valor não foi corrigido”, explica.

Como acredita que o orçamento para o setor deve ser sancionado sem grandes mudanças, a Frente Parlamentar da Saúde pretende começar uma forte mobilização nacional para conseguir recursos extras ainda em 2008. “O Ministério da Saúde está lutando por, no mínimo, mais R$ 6 bilhões. Nós, da Frente, queremos mais R$ 10 bilhões. Se continuarmos só com o valor aprovado, a partir de agosto já vão faltar recursos, e, provavelmente, a área que mais vai sofrer é a de atenção básica, média e alta complexidade. Queremos pressionar o governo e conseguir uma suplementação orçamentária ainda para este ano, para cobrir a demanda”, diz.

Na opinião de Perondi, também é fundamental a aprovação no Senado do projeto de lei complementar (PLC nº 121) do senador Tião Viana – nome da EC 29 no Senado –, que prevê que os gastos com a saúde sejam equivalentes a uma porcentagem pré-definida da Receita Corrente Bruta. Dessa forma, a crise enfrentada pela saúde pode melhorar a partir do ano que vem. “Nossa idéia é começar com 8,5% e aumentar meio ponto percentual por ano, até chegar a 10%. Se o projeto já estivesse aprovado, teríamos conseguido um orçamento de R$ 58 bilhões para 2008”, afirma Perondi. De acordo com ele, as manifestações em favor do aumento dos recursos devem incluir greves do setor. “O governo vai reagir, vai haver uma forte discussão entre governo e sociedade. Essa é uma luta que deve ser feita pelos usuários, passando por instituições como o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). É um movimento nacional”, afirma.