A Coordenação Geral de Ações Técnicas em Educação em Saúde do Departamento de Gestão da Educação em Saúde (Deges) da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde (SGTES) do Ministério da Saúde promoveu em Brasília nos 24,25 e 26 de agosto a ‘Oficina de Trabalho – Diretrizes e Estratégias de Implantação de Cursos nas Escolas Técnicas do SUS/Profaps’. O objetivo do evento foi discutir e abordar as bases e referenciais de funcionamento das Escolas Técnicas do Sistema Único de Saúde (ETSUS) com vistas à operacionalização do Programa de Formação de Profissionais de Nível Médio para a Saúde (Profaps) e definição do projeto de monitoramento e acompanhamento do programa de trabalho da Rede de Escolas Técnicas do SUS (RET-SUS).

Participaram da Oficina dirigentes e professores das ETSUS, representantes do setor de Recursos Humanos das Secretarias estaduais de Saúde e do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação (FNCEE), além de técnicos do Deges. 

As ETSUS foram separadas em oito grupos por regiões. Pelo grande número de Escolas, Norte, Nordeste e Sudeste ficaram divididos em dois grupos cada. No caso do Norte, a divisão foi feita entre Tocantins, Amapá e Pará e Amazonas, Roraima, Acre e Rondônia. Já os estados nordestinos foram divididos entre Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco e Paraíba e Maranhão, Piauí, Sergipe e Ceará. No caso do Sudeste, as sete ETSUS de São Paulo ficaram em um grupo e as Escolas do Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo em outro.

No primeiro dia do evento, os participantes responderam a dois questionários individuais. O primeiro pedia para que relacionassem pelo menos três aspectos considerados mais significativos sobre a estrutura organizacional, o funcionamento e o Projeto Político Pedagógico (PPP) de sua ETSUS. Já a segunda atividade propunha uma listagem dos fatores que facilitam e dificultam a gestão administrativa, pedagógica, funcional e financeira das Escolas Técnicas. Após o preenchimento das questões, os grupos socializaram as respostas e debateram pontos convergentes e divergentes entre as instituições. A discussão foi o ponto de partida para um documento coletivo que sintetizava aspectos positivos e críticos determinantes e estratégias a serem adotadas para potencializar e qualificar a gestão das Escolas.

Dificuldades em comum - Algumas questões foram recorrentes em todos os grupos, como, por exemplo, a ausência de um corpo técnico e pedagógico mínimo na maioria das Escolas, a necessidade de capacitar esses profissionais e pagá-los melhor, a falta de autonomia para a execução financeira (que burocratiza – e, por vezes, inviabiliza - os processos de pagamento de hora/aula para os docentes e a própria liberação dos recursos passados pelo Fundo Nacional de Saúde para os fundos estaduais e municipais para a realização dos cursos) e a necessidade de compartilhamento de material didático no âmbito da RET-SUS.

O aprimoramento da articulação com os Conselhos de Gestão Regional (CGRs), com as Comissões de Integração Ensino-Serviço (CIES), com os Colegiados de Gestão Bipartite (CIBs) e com os Conselhos Estaduais de Educação (CEEs) foi outro ponto levantado pelo debate nos grupos. Há casos nos quais não são cumpridas as contra-partidas de alimentação e transporte necessárias para os trabalhadores que fazem os cursos. “Os alunos dependem da solidariedade de colegas e conhecidos quando existe a necessidade de deslocamento para as classes centralizadas”, lembrou Priscila Rocha, coordenadora pedagógica da ETSUS Drª Maria Nazareth Ramos de Neiva, do Maranhão. Nesse sentido, Ewangela Cunha, coordenadora pedagógica da Escola Técnica do SUS Profª Ena de Araújo Galvão, do Mato Grosso do Sul, propôs a criação de uma bolsa-auxílio para os alunos dos cursos técnicos de nível médio.

A necessidade de maior integração e entendimento entre os gestores e os dirigentes das ETSUS também é um problema enfrentado pela Escola Técnica de Saúde do Tocantins Dr. Gismar Gomes. “Temos dificuldades no que se refere à liberação dos trabalhadores para fazer os cursos previstos pelo Pacto pela Redução da Mortalidade Infantil Nordeste/ Amazônia Legal por parte dos gestores dos hospitais. Por conta desse impasse, só pudemos fazer os cursos voltados para a Atenção Primária”, contou a presidente da instituição, Aldenira Gomes.

O segundo dia de Oficina foi reservado para a socialização dos planos de trabalho em execução e propostos para 2010/2011. Nestas atividades, os técnicos do Deges propuseram que as ETSUS justificassem cada uma das ações e informassem o estágio de desenvolvimento dos cursos, apontando facilidades e dificuldades. Nesse sentido, para Claudia Lange, diretora da Escola Técnica de Saúde de Blumenau, tem havido, em Santa Catarina, uma grande dificuldade para manter os campos de estágio face à concorrência com escolas privadas. Já para Vania Martins, diretora do Centro Formador de RH Caetano Munhoz da Rocha, do Paraná, há problemas na renovação dos cursos junto à CEE: “Levamos um ano para renovar um curso”, contou.

Perspectivas - No último dia da Oficina, todos os grupos consolidaram as questões levantadas, propondo ações que orientassem o desenvolvimento do plano de ação regional da RET-SUS, especialmente, no que se refere ao planejamento e à execução do Profaps. Algumas das propostas comuns foram a necessidade de sensibilização de gestores das três esferas governamentais a respeito da importância da Escola Técnica na formação e qualificação para a força de trabalho do SUS, o estudo da possibilidade de se criar uma legislação específica para facilitar a execução financeira das ETSUS e a criação de um sistema de tecnologia da informação padrão, moderno e eficiente para a gestão escolar.

Os grupos também listaram sugestões para a programação da segunda e terceira oficinas, que serão realizadas pela SGTES nas cinco regiões do país até o final de novembro com o objetivo de avançar nos debates para o fortalecimento da RET-SUS. 

Durante o encerramento do evento, Clarice Ferraz, coordenadora-geral de Ações Técnicas em Educação em Saúde, destacou a importância das parcerias regionais: “A Coordenação tem o propósito de estimular o protagonismo das ETSUS e o fortalecimento da Rede. Essa Oficina teve como objetivo a identificação dos balizadores e alicerces das Escolas tendo como perspectiva o estímulo da cooperação, da troca de experiências e até mesmo da realização de consórcios entre os estados para fazer determinados cursos. Sabemos que a descentralização e a regionalização ainda são desafios para o SUS e também para as ETSUS, mas acreditamos que, partindo de patamares regionais, poderemos pensar a inserção da RET-SUS na esfera nacional e também internacional”.