A sequência da 3ª Oficina Regional do Programa de Formação de Profissionais de Nível Médio para a Saúde (Profaps) da Região Norte teve como palestrante o presidente do Conselho Estadual de Educação do Pará, Roberto Ferraz Barreto. “Estou me familiarizando com a educação em saúde. Tenho feito um grande esforço para entender as complexidades do SUS e estou maravilhado com esse novo universo. Por isso, conclamo vocês a buscarem conhecer mais amplamente a Educação. O conhecimento das regras é essencial para um melhor entendimento entre Escolas e conselhos”, disse aos participantes.

Ele apresentou os principais pontos da Política Nacional de Educação Básica e fez uma análise do ensino médio, lembrando que, no Brasil, este segmento é historicamente marcado por não possuir uma identidade definida, pois ora está relacionado à preparação do educando para os estudos posteriores, ora está relacionado com a preparação para o mundo do trabalho.

“É comum ouvir no dia-a-dia a questão do ensino médio e mercado de trabalho. O ensino médio tem tido mudanças, sempre focando no fato de que o jovem pode e deve entrar no mercado de trabalho mais cedo. Mas há especialistas que consideram que o ensino médio deve formar esse jovem para a vida, com ampla formação cultural e que a questão profissional deva ficar para o nível superior”, explicou Barreto. No entanto, ele ressaltou que é nesta etapa da educação básica que a relação entre conhecimento e a prática de trabalho fica mais latente.

O conselheiro traçou um panorama da educação profissional técnica de nível médio, ressaltando a importância da formação do técnico e do cidadão para o mercado de trabalho e a sociedade. Barreto listou, ainda, o que o CEE considera como objetivos da educação profissional: garantir a articulação entre formação cidadã e profissional, com enfoque no direito de acesso da adolescência e juventude ao ensino médio; consolidar a expansão da educação profissional de qualidade, que atenda as demandas produtivas e sociais locais, regionais e nacionais, em consonância com a sustentabilidade socioambiental e com a inclusão social; construir uma educação profissional que atenda, de modo qualificado às demandas crescentes por formação de recursos humanos e difusão de conhecimentos científicos; garantir que os diferentes formatos institucionais e os diferentes cursos e programas na área tenham forte inserção na pesquisa e na extensão, estimulando o desenvolvimento de soluções técnicas e tecnológicas e estendendo seus benefícios à comunidade; consolidar a oferta do nível médio integrado e profissional, bem como, a oferta de cursos superiores de tecnologia, bacharelado e licenciatura; e inserir, na educação profissional, ações de educação especial, possibilitando a ampliação de oportunidade de escolarização.

Barreto comentou que discorda da ideia predominante de que o profissional competente deve ter nível superior: “Eu parto da premissa de que é possível ter competência e ser bom profissional sem o curso universitário”. Ele destacou que a importância de se ter diretrizes mais claras em relação à educação profissional e acrescentou que o atual momento é rico nesse sentido porque há uma política de governo muito clara que sinaliza com financiamentos e apoios. “Contudo, não basta ter programas de governo, é preciso que trabalhemos na base para criar propostas mais sólidas que formem profissionais de qualidade”, completou.
A diretora da ETSUS Roraima Tânia de Sousa questionou o que é ser competente profissionalmente. “Formatar a matriz curricular de um curso não garante que se chegue ao objetivo maior da educação. Todo profissional que passa pelas ETSUS tem que sair competente, transformando seu ambiente de trabalho, atendendo melhor ao usuário”, destacou.

O conselheiro apresentou, ainda, o cenário da educação profissional e tecnológica no Pará, que tomou outro rumo após a implantação por parte da Secretaria Estadual de Educação da Rede de Escolas de Educação Tecnológica do Pará (EETEPA). Segundo a apresentação do conselheiro, essa ação tem como compromisso a formação profissional qualificada, integradora entre Ensino Médio e Educação Profissional, capaz de promover o cidadão com capacidades para produzir, mas também autônomo frente às diferentes dimensões da realidade: cultural, social, familiar, esportiva, política e ética. “Na área da saúde, a educação profissional tem grande importância e a qualidade deve ser perseguida porque vai fazer diferença na vida do cidadão”, argumentou.

No âmbito do Profaps, Barreto informou que a Resolução 115, de julho de 2010, aprova os projetos de curso de formação técnica de nível médio a serem  desenvolvidos pela ETSUS Pará. Serão oferecidos os cursos técnicos em Radiologia (75 vagas), Hemoterapia (50 vagas), Saúde Bucal (90 vagas), Citologia (50 vagas) e a atualização em Saúde do Idoso (200 vagas), totalizando recursos da ordem de R$ 2 milhões.
Ao fim da apresentação, a diretora da ETSUS Pará, Maria Elizabeth Siqueira, manifestou o desejo de que todos os presidentes de CEEs estivessem presentes. “Esse é um debate que a gente precisa ter. A dificuldade das ETSUS com a aprovação dos cursos é preocupante. Muitas vezes temos que moldar nossos projetos de acordo com o entendimento que quem analisa nossos processo. Temos que fortalecer a relação entre os entes”, disse.

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