A Coordenação de Ações Técnicas em Educação na Saúde do Departamento de Gestão da Educação na Saúde da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde (Deges/SGTES/MS) apresentou seu planejamento de 2011 durante a 2ª videoconferência da RET-SUS, realizada na última quinta-feira (24). A transmissão, que contou com a participação das Escolas Técnicas do SUS de 19 estados – Acre, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Roraima, São Paulo, Santa Catarina e Tocantins, além do Distrito Federal –, teve como destaque a pauta de ações desenhadas para o Programa de Formação de Profissionais de Nível Médio para a Saúde (Profaps), principalmente no que diz respeito à implantação dos quatro cursos técnicos prioritários: citopatologia, hemoterapia, vigilância em saúde e radiologia.

“O carro-chefe da educação profissional continua sendo o Profaps, cujas prioridades já foram negociadas no ano passado. Hoje de manhã, durante a reunião da Comissão Intergestores Tripartite que contou com a participação do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, um dos temas colocados como estratégico para o avanço do SUS [Sistema Único de Saúde] é o do aprimoramento da questão do diagnóstico, por radio-imagem ou laboratorial, que vai impactar principalmente a atenção aos pacientes com câncer”, disse Clarice Ferraz, coordenadora-geral de Ações Técnicas em Educação na Saúde.

A continuidade do processo de operacionalização do Programa se dará, principalmente, por meio de duas frentes. A primeira delas acontece entre março e abril, período em que técnicos do Deges vão percorrer todas as ETSUS a fim de assessorá-las na implementação dos cursos do Profaps.

A segunda principal ação é a realização do Seminário Nacional do Profaps, em Brasília, entre os dias 27 e 29 de abril. O objetivo do evento é discutir e alinhar a implementação dos cursos nos âmbitos municipal e estadual com destaque para os eixos pedagógicos. Para isso, reunirá 250 participantes, entre técnicos do MS, representantes das ETSUS, do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e dos Conselhos Estaduais de Educação.

Outra ação vinculada ao programa lembrada durante a videoconferência foi a publicação e distribuição dos Cadernos do Profaps, que contém os marcos de orientações curriculares e os mapas de competências que foram discutidos e aprovados no ano passado. “Em 2010 nós fechamos os Cadernos, que estão na gráfica e devem ficar prontos em março, seguindo para distribuição. As ETSUS vão receber uma quantidade maior de cadernos para distribuição no estado, garantindo uma maior autonomia na divulgação do conhecimento produzido”, informou Clarice.  No entanto, a coordenadora destacou que as Escolas não devem esperar o material para dar início aos cursos.

Clarice Ferraz também informou que o processo de elaboração de material didático para as quatro áreas prioritárias – iniciado em novembro passado com a realização de uma oficina de trabalho que reuniu representantes das ETSUS e especialistas – deve ser compreendido como uma ação de longo prazo. “O volume do que já foi produzido para as quatro áreas é muito grande, portanto, não deixaremos de oferecer os cursos por falta de material. As escolas deverão ter um maior protagonismo para buscar os materiais existentes e o MS vai auxiliar com as assessorias técnicas”.

A coordenadora ressaltou ainda que os recursos das Portarias PROFAPS nº 3.189/2009 e 1.626/2010 já estão nos estados que apresentaram projetos de cursos e que, para os estados que não apresentaram, há interesse por parte do MS para que, por meio das assessorias, ofereçam pelo menos um dos cursos do Profaps. “As Escolas Técnicas do SUS têm uma missão única que é formar profissionais de nível médio. Se nós estivermos articulados em um processo de cooperação, a ação concreta de realização dos cursos vai fortalecer a Rede”, disse Clarice. 

Segundo a técnica do Deges, Mônica Durães, somente os recursos de capital ainda não foram repassados aos estados, pois o processo está sendo adequado às orientações da Controladoria Geral da União (CGU).

Além das ações voltadas especificamente para o Profaps, Clarice Ferraz anunciou que durante 2011, a Coordenação de Ações Técnicas pretende promover a realização de videoconferências para discutir o tema da execução financeira nos estados. A ideia é que as ETSUS possam trocar experiências, já que alguns estados – como o Rio Grande do Norte – já conseguiram equacionar questões como o pagamento de hora-aula para os servidores que atuam como docentes nos cursos. A coordenadora-geral também anunciou que durante o ano a Coordenação de Ações Técnicas, em parceria com as ETSUS, pretende construir um programa de monitoramento e avaliação do trabalho da Coordenação da RET-SUS.

Mudanças na SGTES - Clarice Ferraz apresentou as mudanças na equipe da SGTES. Ela informou que o novo secretário é o professor da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, Milton Arruda, e o novo diretor do Deges é Sigisfredo Luis Brenelli, ex-coordenador de Ações Estratégicas do Deges. Na direção do Departamento de Gestão do Trabalho na Saúde (Degerts), entra Denise Motta Dau. A ex-diretora do Deges, Ana Estela Haddad, continua na SGTES, dessa vez à frente da Diretoria de Programa da Secretaria. Segundo Clarice, com as mudanças, a atuação do MS terá nuances diferenciadas, mas a política de educação em saúde executada anteriormente não só será preservada, como ampliada.