Nos dias 11 e 14 de março, 660 agentes comunitários de saúde de Fortaleza deram um passo fundamental rumo a sua formação profissional. A aula inaugural da primeira etapa formativa do curso Técnico de Agente Comunitário de Saúde (ACS) foi promovida nas duas datas pela Coordenadoria de Educação Profissional em Saúde da Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP-CE) para garantir a acomodação de todos os estudantes no auditório Ciro Gomes. Dessa forma, divididas, as 22 turmas tiveram seu primeiro contato com as especificidades da Atenção Primária em Saúde e com os princípios preconizados pelo SUS.

Os expositores foram o secretário municipal de saúde de Fortaleza, Alexandre Mont’Alverne, a coordenadora municipal da gestão da atenção básica, Lídia Costa, a coordenadora municipal da Estratégia de Saúde da Família, Julieta Narsia Pontes, e também a coordenadora da Educação Profissional da ESP-CE, Maria Ivanilia Timbó, e a superintendente da Escola de Saúde Pública do Ceará, Ivana Barreto.

Na ocasião, os agentes de Fortaleza também fizeram sua inscrição oficial no curso e receberam orientações sobre os conteúdos que serão vistos, organização curricular e duração das aulas, que começaram na segunda-feira (21) e devem se estender pelos próximos seis meses.

Panorama municipal – Hoje segundo os últimos dados do Ministério da Saúde (MS), a ESF em Fortaleza tem uma cobertura de 35% da população. No entanto, de acordo com Julieta Narsia, a cobertura de agentes comunitários de saúde chega a 70% da capital. “Desde julho do ano passado, quando fizemos a última chamada da seleção pública de agentes realizada pelo município em 2006, contamos com 2.604 agentes comunitários trabalhando e conseguimos dar uma cobertura de 100% a todas as microáreas de risco”.

Julieta explica que Fortaleza é divida em seis regionais de saúde, que, por sua vez, são dividas em unidades microrregionais. “Fazemos uma classificação de risco dessas microáreas. As que recebem classificação de risco 1, pelo baixo índice de desenvolvimento humano, situação de vulnerabilidade geográfica, com perigo de inundação ou desabamentos, por exemplo, são priorizadas pela cobertura do PSF e tem pelo menos um agente atuando”.

A estratégia está dando resultados. De acordo com a coordenadora municipal da ESF, a mortalidade infantil de Fortaleza caiu de 15,8%, em 2009, para 12%, em 2010. “Achamos que existe uma relação entre o indicador e o número de visitas domiciliares. Em 2009, os agentes comunitários fizeram pouco mais de um milhão de visitas. Em 2010, foram 2,3 milhões. Isso repercute no acompanhamento da família”, afirma Julieta. Segundo o MS, a cada 10% de aumento da cobertura da Saúde da Família há redução de 4,6% da mortalidade infantil e nos municípios com equipes, a redução da mortalidade infantil é 20% maior que nas cidades que não possuem.

Por ter um grande número de agentes comunitários contratados, por um lado, e sofrer com a falta de médicos e enfermeiros, por outro, Fortaleza faz uma releitura do antigo Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS) na organização da atenção básica: “Transformamos as equipes incompletas em equipes de agentes comunitários de saúde, como no antigo PACS. No município, temos 260 equipes completas e 98 equipes de agentes comunitários de saúde coordenados no seu trabalho por um enfermeiro”, informa Julieta. Em média, trabalham 20 agentes por equipe, sendo cada um responsável por acompanhar 250 famílias ou mil pessoas.

ESP-CE e a formação – A ESP-CE planeja começar a formação de mais 1.366 agentes comunitários – os últimos chamados pela seleção pública feita em 2006 – no segundo semestre deste ano. A instituição iniciou em 2004 a formação técnica dos agentes comunitários de saúde do estado garantindo a todos a primeira etapa formativa (qualificação básica). Até 2010 foram contemplados pela capacitação 11.789 agentes comunitários de saúde, entre estes, 1.658 atuam em Fortaleza.

“Temos uma sintonia muito boa com a Escola de Saúde Pública, baseada no diálogo. Toda a programação do curso desde o início foi apresentada ao município, que pôde apresentar modificações para introduzir temáticas emergentes nos serviços, como a dengue, por exemplo. Introduzimos os conteúdos da cartilha do Ministério da Saúde, específica para o agente comunitário”, diz Julieta, completando: “Na avaliação final do curso, a gestão municipal se reúne com a escola e com os facilitadores para examinar as dificuldades e entraves que ocorreram ao longo do curso e usar essas experiências para aperfeiçoar as futuras formações”.

ESF – De acordo com o MS, o Programa Saúde da Família, transformado em Política Nacional em 2006, é a principal estratégia do governo federal para reorientar o modelo de atenção à saúde da população a partir da atenção primária à saúde. Conforme a proposta, equipes multidisciplinares – formadas por um médico, um enfermeiro, um técnico ou auxiliar de enfermagem e até 12 agentes comunitários de saúde – atendem as famílias de determinado território. Junto às comunidades acompanhadas, as equipes desenvolvem ações de promoção da saúde, prevenção de agravos, diagnóstico e tratamento, recuperação, reabilitação de doenças. 

O programa, que leva informação e assistência à saúde até as residências das famílias brasileiras, atualmente beneficia mais de 52% da população em 5.565 municípios. Ao todo, são 245 mil agentes comunitários de saúde atuando no país nas mais de 31 mil equipes de Saúde da Família.

De acordo com o estudo Sistemas de Indicadores de Percepção Social da Saúde, pesquisa divulgada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) no início de fevereiro deste ano, a Estratégia Saúde da Família foi o programa mais bem avaliado pelos usuários do SUS, com 80,7% de avaliações “muito boa ou boa”.