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24/03/2011 Versão para impressãoEnviar por email

ETSUS Pará agora é unidade orçamentária

Mudança vai permitir que a escola realize em poucas semanas processos administrativos que antes levavam até três meses

Uma meta comum a quase todas as 36 escolas que compõem a RET-SUS foi alcançada na semana passada pela Escola Técnica do Sistema Único de Saúde Dr. Manuel Ayres (ETSUS Pará). A instituição se tornou unidade orçamentária, ou seja, a partir de agora, será capaz de gerenciar os recursos de maneira descentralizada, tendo autonomia orçamentária e financeira para realizar aquisição de bens e serviços, pagamentos de hora aula, diárias, etc.

“A lei estadual nº 6.814, de 25 de janeiro de 2006, de criação da escola, já referenciava a escola enquanto unidade orçamentária autônoma. No entanto, somente agora, por decisão política, a ETSUS efetivou tal condição, o que vai assegurar um nível de agilidade inédito aos seus processos, otimizando tempo e recursos humanos”, explica a coordenadora pedagógica, Izabel Oliveira.

Izabel prevê que os efeitos da mudança já serão sentidos a partir de abril por alunos, docentes e demais envolvidos nos curso Básico de Agente Comunitário de Saúde e no de Atualização em Saúde do Idoso, este último ofertado no âmbito do Programa de Formação de Profissionais de Nível Médio para a Saúde (Profaps). “Costuma-se dizer que o Pará é um “estado-continente”. Essa característica se reflete nos cursos oferecidos pela escola. Municípios distantes cerca de três dias da capital, como os que estão sendo contemplados com algumas de nossas capacitações, eram os mais prejudicados pela morosidade dos processos. Muitas vezes, alimentação e reprodução de material didático não eram feitos em tempo hábil, atrasando o andamento dos cursos”, explica a coordenadora. 

Atualmente, 1287 alunos – divididos em 38 turmas – recebem a qualificação básica em ACS, que deve ser finalizada em junho, iniciando-se novas turmas, já no mês de agosto.  As aulas do curso de Atualização em Saúde do Idoso, voltado para equipe de Estratégia Saúde da Família (médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e Agentes Comunitários de Saúde) e profissionais que atuam no cuidado assistencial e nos asilos de longa permanência devem começar na segunda quinzena de abril.

Ivonete Abreu, gerente administrativa e financeira da escola, explica que já estão sendo tomadas as providências necessárias para atuação como unidade gestora, investindo-se na capacitação profissional em agente de controle interno, visando, avaliar os processos administrativos respeitando a lei de responsabilidade fiscal e em conformidade com a Lei nº 8.666/93, que instituiu as normas para licitações e contratos da administração pública. “Atualmente contamos com uma equipe de cinco profissionais, que serão qualificados para atuação e operacionalização dos sistemas SIAFEM, SIMAS, cotação eletrônica etc.”. 

A gerente explica também que o primeiro passo da escola é definir, junto com a Sespa, o que vai ser destacado para o seu orçamento. “Já na próxima semana temos reuniões para definir o QDQQ – Quadro de Detalhamento de Quotas Quadrimestrais – para a escola executar”, afirma, complementando “A grande diferença é que agora vamos programar, executar e avaliar nossas ações, com maior agilidade”.

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