Construir um mapa regional da formação profissional em saúde no Mercosul. Esse foi o objetivo da pesquisa realizada pela Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz) cuja primeira etapa resultou no livro ‘A formação dos trabalhadores técnicos em saúde no Brasil e no Mercosul’, lançado no dia 16 de fevereiro. “Nosso objetivo foi tentar oferecer ao leitor brasileiro uma sistematização de como se realiza a formação dos trabalhadores técnicos de saúde nos membros plenos do Mercosul para pensarmos a partir dali estratégias de pesquisa conjunta com esses países para a construção do mapa regional de formação”, explica a coordenadora do trabalho, Marcela Pronko, do Laboratório de Trabalho e Educação Profissional em Saúde (Lateps).

Além dos pesquisadores do Lateps e da Coordenação de Cooperação Internacional (CCI) da EPSJV, a pesquisa contou com a participação da Escola de Saúde Pública do Estado do Mato Grosso, do Centro de Formação de Pessoal para os Serviços de Saúde Dr. Manoel da Costa Souza (CEFOPE), da Escola Técnica de Saúde Dr. Gismar Gomes (ETSUS Tocantins), da Escola de Formação Técnica em Saúde Enfermeira Izabel dos Santos (ETIS), da Escola Técnica de Saúde Unimontes e da Escola Técnica do SUS Blumenau.

O trabalho foi dividido em duas frentes, uma nacional e outra internacional, com dinâmicas diferentes. No Brasil há o Cadastro Nacional de Cursos Técnicos, que compila dados sobre as instituições de ensino, o que possibilitou que a parte quantitativa da pesquisa fosse realizada mais facilmente. Nos outros países não existia nenhuma base de dados equivalente. “Por sua vez, em cada frente, a gente desagregou a pesquisa em dois tipos de aproximação, uma quantitativa e uma qualitativa, que tentaria aprofundar um pouco mais as características dessa formação que estava sendo oferecida”, conta Marcela.

Se a fase quantitativa tinha como objetivo caracterizar quantas escolas existem no Brasil, qual a dependência administrativa de cada uma, como estão localizadas no território brasileiro, que tipo de cursos oferece, a etapa qualitativa usou como instrumento entrevistas com os responsáveis por essa formação em algumas instituições selecionadas. “Queríamos caracterizar que tipos de concepções pedagógicas e que tipo de idéia de ensino profissional em saúde essas escolas tinham e, portanto, que tipo de trabalhador estava sendo formado”, explica a coordenadora da pesquisa.

A complexidade da análise fez com que a equipe da EPSJV desenvolvesse como estratégia a construção de colaborações junto com pesquisadores de outras ETSUS. “Solicitamos à coordenação da RET-SUS que se comunicasse com as escolas, informando sobre a realização da pesquisa, da nossa intenção de partilhá-la com pesquisadores dessas escolas e pedindo que a coordenação indicasse uma instituição polo por região”, lembra Marcela.

Oficinas - Para desenhar a etapa qualitativa nacional foram realizadas quatro oficinas que contaram com a participação dos pesquisadores de todas as escolas envolvidas. O primeiro encontro aconteceu entre os dias 21 e 23 de novembro de 2007. Na ocasião, foi feita a apresentação da pesquisa e da metodologia que seria adotada e foram elaborados os critérios iniciais para seleção de conjunto de instituições que participariam da fase qualitativa da pesquisa. A segunda oficina de trabalho foi realizada de 12 a 14 de março de 2008 para que os pesquisadores definissem critérios definitivos e hierarquizados para escolha das instituições selecionadas para entrevista, assim como os objetivos das entrevistas.

A docente da ETSUS Unimontes, Marília Borborema, participou das duas primeiras oficinas e recorda que as reuniões foram muito ricas. “Debatíamos muito de maneira problematizadora até esgotar os pontos e chegarmos às definições necessárias. A troca de experiências com os pesquisadores foi interessante”, diz Marília. Em seguida, a docente Eveline Castro assumiu a representação da instituição, sempre relatando aos colegas da ETSUS Unimontes as discussões. “Todo o processo foi extremamente complexo e muito produtivo. A medida em que nos aproximávamos do objeto da pesquisa, íamos tendo a real dimensão da complexidade. Ao mesmo tempo, as discussões eram bem conduzidas e fluíam, deixando um grande ganho de conhecimento”, diz. A docente realizou três entrevistas em instituições de ensino, em que pode constatar a diversidade dos problemas enfrentados: “uma delas tinha dificuldade de se manter financeiramente, a outra tinha foco na qualificação dos professores e docentes. Todas tinham histórico de muita luta, mas eram muito diferentes entre si”, relata Eveline.

A terceira oficina, que aconteceu entre 20 e 22 de agosto do mesmo ano, foi dedicada à avaliação das entrevistas realizadas e definição do roteiro que nortearia o relatório preliminar da pesquisa que foi apresentado no Seminário Internacional realizado em novembro pela EPSJV.

A última oficina, realizada de 27 a 28 de novembro de 2008, tratou da avaliação dos relatórios regionais preliminares e da definição do processo de elaboração dos relatórios regionais definitivos e do relatório final da pesquisa. “A participação dos pesquisadores de outras ETSUS foi importante porque eles trouxeram sua própria realidade da formação em cada uma das regiões, com características muito diferenciadas”, acredita Marcela Pronko.

A mostra inicial de realização de entrevistas previa 50 questionários, mas só 34 foram efetivados. “Algumas instituições não quiseram participar, outras se propunham a participar, mas colocavam empecilhos, havia também certa dificuldade de deslocamento da equipe de pesquisa. Mas quando chegamos ao número de 34, percebemos uma certa regularidade nas respostas que permitiam generalizar aqueles elementos. É o que em pesquisa chamamos de saturação. Acreditamos que mais entrevistas não trariam coisas novas para a pesquisa”, considera a coordenadora.

A ETSUS Blumenau investigou cinco instituições: uma escola privada em Blumenau, duas escolas em Florianópolis e em Joinville – sendo um Instituto Federal e uma escola privada nesses dois últimos. “Um dos dados mais impactantes que percebemos durante a pesquisa foi a diferença do status do SUS na formação dos trabalhadores entre escolas privadas e escolas da Rede. Enquanto a formação dada pelas instituições da RET-SUS trabalha realmente o Sistema Único de Saúde, nas escolas privadas o SUS não é trabalhado ou se é trabalhado isso é feito de maneira muito superficial”, afirma a diretora da ETSUS Blumenau, Claudia Lange.

Claudia ressalta que participar da pesquisa foi muito interessante porque a escola nunca havia feito um levantamento desse tipo na região. “Apesar de ter sido por amostragem, acho que a gente conseguiu conhecer a realidade da formação técnica em Santa Catarina e Paraná”, assegura. 

“Acho que o livro traz uma reflexão sobre como a educação profissional em saúde se processa no Brasil. A realidade das ETSUS é muito particular, pois estão ligadas diretamente à formação de profissionais para o SUS. Mas a maior parte das pessoas que está sendo formada, está fora dessas escolas. Acho importante que todos os envolvidos se debrucem sobre o que acontece nesse conjunto de instituições”, finaliza Marcela Pronko. 

Etapa internacional – A falta de conhecimento sobre o que acontecia nos outros países e a escassez de literatura em português ou disponível no Brasil que pudesse dar conta de todas as dimensões envolvidas na formação dos trabalhadores técnicos em saúde nos outros países do Mercosul foram constatadas pela equipe de pesquisa, que optou por respeitar as especificidades e características historicamente constituídas em cada país e definir uma pesquisa específica para cada um dos países do bloco.

“Começamos a estabelecer contato com os responsáveis pela formação em âmbito governamental e constatamos que não havia base de dados e muitas vezes nem os próprios governos tinham condição de oferecer uma sistematização de que instituições eram essas, quantas eram, como estavam distribuídas etc. Percebemos que o que estava sendo feito no Brasil não poderia ser feito nesses países com o mesmo grau de aprofundamento e tivemos que redesenhar nossa estratégia. Esse redesenho apontou para a realização de uma série de entrevistas com os responsáveis governamentais pela formação de trabalhadores técnicos em saúde de cada país, que incluía de forma variável responsáveis tanto do Ministério da Educação como da Saúde e, em alguns casos, responsáveis das principais instituições de formação”, detalha a coordenadora.

Atualmente, o Mercosul tem um subgrupo de trabalho, relativo ao tema da saúde – Subgrupo 11 – que, por sua vez, tem uma subcomissão de desenvolvimento e exercício profissional que trata das questões da formação. “Então decidimos entrevistar os responsáveis nacionais por essa negociação no âmbito do Mercosul. Percebemos que embora a formação fosse um tema interessante para o Mercosul, o que tinha sido tratado até o momento era relativo, sobretudo, às formações de nível superior e não havia uma discussão sobre o que acontecia com os trabalhadores técnicos”, lembra Marcela. Ela afirma ainda que a intenção é que cada equipe nacional de pesquisa possa realizar mapeamento quantitativo e aprofundar caracterização qualitativa para saber como é essa formação. “Já temos o Brasil feito. Se Uruguai, Argentina e Paraguai conseguirem fazer esse mapeamento, nós teremos no final do próximo ano um mapa Mercosul da formação de trabalhadores técnicos em saúde”, completa.

A partir da pesquisa, o tema foi incorporado à pauta de negociações da subcomissão do Subgrupo 11 do Mercosul. “Vamos participar de uma reunião que tem como um dos elementos da pauta o que será pensado em âmbito regional em relação à formação desses trabalhadores”, conta a pesquisadora.

Marcela lembra ainda que a investigação sobre a formação técnica em saúde incide em uma das metas do Mercosul, que é a livre circulação de trabalhadores. “No âmbito da saúde particularmente o bloco tem se defrontado com entraves que tem a ver com a diversidade de processos de certificação e habilitação profissional. Temos que saber como isso é feito para poder pensar estratégias comuns que permitam futuramente a esses trabalhadores circularem”, afirma Marcela.