Material apresentado no Seminário Nacional vai auxiliar na implantação dos cursos técnicos em Hemoterapia, Vigilância em Saúde e Radiologia

Durante o Seminário Nacional Profaps, realizado entre 27 e 29 de abril, a Coordenação de Ações Técnicas em Educação na Saúde do Departamento de Gestão da Educação na Saúde da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (Deges/SGTES) lançou oficialmente as diretrizes e orientações para a formação dos técnicos em hemoterapia, radioterapia e vigilância em saúde. O material vai apoiar a implementação dos cursos, que são prioritários no âmbito do Programa de Formação de Profissionais de Nível Médio para a Saúde (Profaps) e foram definidos de acordo com as demandas identificadas pelo MS, pelo Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e pelo grupo de Recursos Humanos da Comissão Intergestores Tripartite (CIT). O quarto curso prioritário do programa – Técnico em Citopatologia – terá o material finalizado até o fim deste primeiro semestre. Todas as ETSUS receberão os manuais, que têm tiragem de cinco mil exemplares cada.

Os documentos, que atendem às diretrizes e estratégias do ‘Programa Mais Saúde: direito de todos’ são fruto de sete oficinas promovidas pelo MS e que reuniram representantes das Escolas Técnicas do SUS, do Fórum Nacional de Conselhos de Educação, técnicos do Ministério da Saúde, da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) e das secretarias de saúde dos estados; além de membros de associações de classe e dos próprios serviços.

Destes encontros, três foram dedicados à construção do mapa de competências profissionais para cada uma das quatro habilitações, outros três destinaram-se à elaboração dos respectivos marcos de orientação curricular e um foi reservada à validação dos resultados das demais.

O material construído coletivamente alinha a execução dos cursos, deixando espaço para as especificidades de cada estado. Ao longo do processo de produção dos cadernos, quatro instituições auxiliaram as ETSUS, no que foi chamado de 'Projeto de Apoio ao Desenvolvimento do Profaps'. O Instituto Nacional de Câncer (Inca) ficou com Citopatologia, a Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP-CE) com Radiologia, a Escola de Saúde Pública de Minas Gerais (ESP-MG) com Hemoterapia e a Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio da Fundação Oswaldo Cruz (EPSJV/Fiocruz) com Vigilância em Saúde.

Os cadernos reiteram: “Nesse sentido, a política da SGTES para a educação profissional articula as estratégias e prioridades do SUS com as concepções e referências das políticas nacionais de educação. O propósito é buscar alternativas para a construção de programas de ensino que apresentem sintonia com os modelos de organização de atenção à saúde ao mesmo tempo em que privilegia o desenvolvimento da capacidade de intervenção crítica e criativa da Escola na Rede de Serviços do SUS e desta no processo ensino-aprendizagem”.
Observando as especificidades de cada curso, o conteúdo dos cadernos é dividido em quatro capítulos: introdução, mapa de competências, marco de orientação curricular e considerações finais. Ao tratar do marco de orientação curricular, o material define as questões que devem ser abordadas na montagem do plano de curso: justificativa, objetivos, requisitos de acesso, perfil de conclusão, estrutura e organização curricular – subdividido em estrutura curricular, carga horária e organização de conteúdos –, aproveitamento de conhecimentos e experiências, avaliação, pessoal docente e técnico, instalações e equipamentos, material didático e diploma.

Cadernos

O caderno de Hemoterapia resgata o histórico da atenção hemoterápica no país e aponta as necessidades apresentadas na Política Nacional do Sangue, Componentes e Hemoderivados. O mapa de competências foi dividido em cinco eixos: contexto social, cultural e político da doação de sangue e de medula óssea; ações de registro, tratamento e transmissão de informações; processo de trabalho do técnico em hemoterapia; organização e planejamento do trabalho no contexto da hemoterapia; e promoção da saúde e prevenção de doenças e agravos. Em cada um deles, é apresentada uma competência e dentro de cada saber são indicadas as diretrizes a serem seguidos.

Ao tratar de Vigilância em Saúde, o manual reforça que a formação do técnico nesta área tem como premissa atender às responsabilidades e competências do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, no que diz respeito aos cinco tipos de vigilância: epidemiológica, da situação de saúde, saúde ambiental, saúde do trabalhador e sanitária.

A partir das indicações para a formação do técnico em vigilância em saúde apresentadas no Catálogo Nacional de Cursos Técnicos do MEC foram definidos três eixos estruturantes: organização e gestão do processo de trabalho da vigilância em saúde; execução de ações e procedimentos técnico-operacionais; e educação e comunicação.

Sobre o curso Técnico em Radiologia, o manual afirma que “ao propor essas competências, estabelece-se que os programas de formação do técnico em radiologia devem considerar as dimensões ética, política, comunicacional, técnica e de inter-relações que conformam sua atuação, na perspectiva de ampliar qualitativamente a participação desse técnico no trabalho em saúde”. Neste sentido, foram definidos dois eixos estruturantes: processo de prestação de serviços em saúde na área de radiologia; e bases científicas e tecnológicas para o trabalho em radiologia, voltadas para o diagnóstico e a terapêutica, considerando a prevenção de agravos, a promoção e a recuperação da saúde. A partir deles foram explicitadas seis competências.