EPSJV forma 20 alunos em parceria com a secretaria municipal de saúde

A Escola de Saúde Politécnica Joaquim Venâncio (ESPJV) celebrou, no dia 13 de julho, uma iniciativa inédita na região Sudeste: a conclusão das três etapas do curso técnico de Agentes Comunitários de Saúde (ACS). Profissionais atuantes na região de Manguinhos, os alunos integraram uma turma-piloto na escola, estruturada em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro (SMSDC). O processo, porém, não se restringirá aos 20 formandos. Em novembro, a ESPJV abre mais sete turmas, com total de 210 vagas, para o curso técnico de Agente Comunitário de Saúde. 

De acordo com Ana Lúcia Pontes, coordenadora do curso, o projeto tem relação com a luta política pela formação técnica dos agentes do Laboratório de Educação Profissional em Atenção em Saúde (Laborat). “A abertura do curso coincidiu com a demanda de Manguinhos. Tivemos a oportunidade de atender uma necessidade local. Surge um dilema. Agora, o município tem técnicos em Agente Comunitário de Saúde. O movimento pode fazer agora uma reivindicação concreta, inclusive por salário”, declara.

A formatura faz parte um projeto-piloto realizado pela EPSJV em parceria com a SMSDC, o Centro de Saúde - Escola Germano Sinval Faria da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (CSEGSF/ENSP/Fiocruz) e o projeto Teias Manguinhos. Iniciado em 2008, foi realizado em três etapas, com 400 horas cada. A ESPJV, no Rio de Janeiro, além da Escola Técnica em Saúde Maria Moreira da Rocha, no Acre, e da Escola Técnica de Saúde do Tocantins são as únicas unidades do país a oferecerem a formação completa, com 1.200 horas-aula. Na maioria dos municípios, os agentes concluem apenas a formação inicial, etapa financiada pelo Ministério da Saúde (MS), de acordo com o pactuado na Comissão Intergestores Tripartite (CIT).

Para o subsecretário de Atenção, Vigilância e Promoção da Saúde da SMSDC, Daniel Soranz, a formatura representa o resgate de uma dívida histórica no Sistema Único de Saúde do Rio de Janeiro. “Espero que essa formatura possa ser um marco para lidarmos com processos formativos dentro da secretaria municipal de saúde, quando a gente coloca em igual importância o conteúdo técnico e o de modelo de sociedade que a escola tem no currículo”, avalia.

O objetivo da SMSDC é transformar todos os profissionais com categoria de auxiliares em técnicos. O subsecretário ressaltou a importância da escola e de outras instituições no processo de formação. Ele cita que, há três meses, um agente tornou-se diretor de um posto de saúde, o que significa uma influência na realidade de todo aquele território. “Os agentes, como todos os outros, têm a possibilidade de conquistar e conseguir mais, para isso precisamos de conhecimento, inquietação e vontade. O curso simboliza uma realidade do nosso sistema de saúde e, na construção dele, avanço para nosso modelo de sociedade”, declara. 
 
De acordo com Soranz, o Rio de Janeiro é o município do Brasil que mais gasta per capita em saúde. Segundo o subsecretário, a cidade também é marcada pelos piores indicadores do país, como alta taxa de mortalidade infantil e materna e alto índice de abandono de tratamentos para tuberculose. “Quais eram as principais opções de escolha? Grandes hospitais, lobby em medicamentos caros. Investia-se muito em tecnologias duras, dentre todos os municípios do país, 83% dos recursos eram investidos em alta complexidade, padrão de investimento que não beneficia a sociedade. O que pode mudar são as pessoas, os profissionais de saúde que não são médicos”, avalia.

Presidente do Sindicato Municipal dos Agentes Comunitários de Saúde (Sindacs)-RJ, Roberto Moreira considera a formatura uma conquista pela qual a classe lutou durante anos “A formação de vocês, agora como técnicos, dá a cada um uma responsabilidade maior do que antes. Vocês são a semente plantada no coração de cada um dos novos profissionais que a cada dia tem surgido na Estratégia de Saúde da Família”, disse. 

Sete turmas em novembro

As turmas que abrem em novembro são voltadas para agentes que atuam em diversas localidades do município e que já passaram pela etapa inicial de formação. A previsão é que o curso seja concluído até o final de 2012. Uma turma ficará na ESPJV e as outras seis distribuídas pelo município. A seleção dos alunos será feita por meio de inscrição e sorteio. O projeto-piloto foi elaborado em parceria com a SMSDC e o Sindicato Municipal dos Agentes Comunitários de Saúde do Rio de Janeiro (Sindacs-RJ). O projeto de curso foi construído com a Escola de Formação Técnica em Saúde Enfermeira Izabel dos Santos. Já coordenação pedagógica e formação dos docentes serão responsabilidades da EPSJV.

Por Beatriz Salomão
(Secretaria de Comunicação da RET-SUS)