Conferência Mundial aconteceu no Rio de Janeiro e gerou documento que atualiza princípios de Alma-Ata, ressaltando a importância dos investimentos em saúde em tempos de crise econômica

Classificado pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, como o maior evento realizado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) fora de Genebra desde a conferência de Alma-Ata, no Cazaquistão (1978), a Conferência Mundial sobre Determinantes Sociais da Saúde terminou, na última sexta-feira, dia 21, com uma série de compromissos pactuados entre os 120 países participantes, para alcançar a equidade em saúde. Sediado no Rio de Janeiro, a conferência reuniu 1,2 mil pessoas, mais de 60 ministros de Estado, além de agências da Organização das Nações Unidas (ONU).

Entre os dias 19 e 21 de outubro, Copacabana, tornou-se o principal palco de discussões relativas à importância de políticas econômicas e sociais para promover ações de saúde e diminuir as desigualdades na área. Além de Padilha, nomeado presidente do evento, também participaram a diretora geral da OMS, Margaret Chan, a vice-presidenta da conferência e ministra da Saúde e Serviços Sociais da Finlândia, Maria Guzenina-Richardson, e Paulo Buss, membro da Comissão Nacional sobre Determinantes Sociais em Saúde do Brasil e diretor do Centro de Relações Internacionais em Saúde da Fiocruz.

O fruto dos dias de debate é a Declaração do Rio, documento assinado pelos países participantes com uma série de compromissos. A carta destaca princípios como boa governança para tratar questões básicas de saúde, participação da sociedade civil organizada nas políticas de saúde e monitoramento do progresso. Para Padilha, a conferência configura um momento histórico e o início de “uma nova caminhada” e o documento pode ser considerado o marco deste novo tempo na saúde mundial. Ele ressalta que a conferência relembrou os princípios de Alma-Ata, contextualizando com os desafios que surgiram no século 21.

“O consenso construído na declaração final reafirma o papel do Estado não só para prover a saúde, mas para desenvolver um conjunto de políticas econômicas e sociais que enfrentem a desigualdade. Isso é fundamental para que as pessoas tenham acesso à saúde”, declarou.

Ainda segundo o ministro, as políticas de saúde não podem intensificar as desigualdades sociais, culturais e éticas, mas devem ser elaboradas para reduzir tais disparidades. Sobre a crise econômica nos países europeus, Padilha afirmou que o cenário deve ser encarado como oportunidade de expansão às políticas sociais. “A nossa declaração afirma que a crise econômica não pode ser vista como obstáculo para investimentos em saúde”, defendeu.

Maria Guzenina-Richardson também considerou a conferência um marco no trabalho da OMS, sobretudo na busca pela equidade. Para ela, os problemas enfrentados pelos países se assemelham e todos estão ligados a determinantes sociais. “Ficou claro como precisamos envolver questões sociais para reduzir problemas na saúde. O conceito de saúde deve estar em todas as políticas de Estado em todo mundo”, apontou.

Ruediger Krech, Diretor do Departamento de Ética, Comércio Equidade e Direitos Humanos da OMS, destacou o caráter político do documento, avaliando que o texto é o primeiro passo para a definição das novas referências para as ações de saúde. “Essa declaração é o caminho e a extensão dele vai depender de todos nós. Temos um caminho certo para avançar nos determinantes sociais da saúde”, disse.

Durante os três dias de conferência, foram promovidas mesas-redondas e debates em que foram discutidas questões como políticas de saúde e o papel do Estado na redução das iniquidades, sempre com o relato de experiências dos países participantes. Em diversos momentos, o ministro Alexandre Padilha defendeu o Sistema Único de Saúde brasileiro. Ele explicou que o contexto de criação do SUS é o mesmo da redemocratização do Brasil e citou o movimento da Reforma Sanitária. O ministro frisou que, ao longo dos 23 anos de funcionamento, o Sistema Único enfrentou desafios oriundos dos períodos de recessão e da crise em outros países. “Apesar de 23 anos de várias lutas, o Brasil nunca renunciou ao desafio de oferecer saúde para o povo, através de sistema universal, público e gratuito”, disse.

Entre os atuais desafios do SUS, Padilha destacou a política de formação de profissionais e valorização da educação permanente. Para ele, muitas vezes o processo de formação dos profissionais não os compromete com a saúde pública.

“Queremos ampliar o sistema público, mas os processos de formação dos profissionais ainda têm o ideal privado, com a ideia de que ser bom profissional de saúde é ter um consultório. Ainda vigora a visão de que atenção primária é algo menor do ponto de vista da realização profissional”, analisou.

Outro desafio, segundo o ministro, é o financiamento do SUS. Sem citar a regulamentação da Emenda Constitucional 29, que tramita no Senado, ele ressaltou a importância de investimentos e reforçou a necessidade de ampliar, com qualidade, o acesso aos serviços de saúde.

Por Beatriz Salomão (Secretaria Executiva de Comunicação da RET-SUS)