Possibilidade de inclusão de novos cursos técnicos no Profaps foi anunciada no encontro

 Diretores e profissionais da Rede de Escolas Técnicas do SUS (RET-SUS) participaram nos dias 14 e 15 de dezembro do 2º Seminário de Educação Profissional Técnica de Nível Médio para a Saúde, em Brasília. Coordenado pela Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde (SGTES/MS), o evento reuniu também representantes das secretarias estaduais de Saúde e de membros de comissões de Integração Ensino Serviço (Cies) para discutir a educação de nível médio no âmbito do Profaps.

Na abertura do encontro, a coordenadora geral de Ações Técnicas em Saúde da SGTES, Clarice Ferraz, destacou que programas do Ministério da Saúde, portarias e decretos podem estimular a inclusão de novas formações à lista dos quatro cursos prioritários do Profaps – hemoterapia, citopatologia, vigilância em saúde e radiologia.

Segundo ela, programas federais como o Saúde sem Limites, lançado em novembro para portadores de necessidades especiais, tornam necessária a abertura do curso Técnico em Órteses e Próteses. Já o Contrato Organizativo da Ação Pública (COAP), fruto do decreto 7.508 que regulamenta a Lei 8.080, conhecida como Lei Orgânica da Saúde, pode levar à oferta da formação em gestão da informação em saúde.

Temas do seminário

Na mesa que tratou a ‘Implementação da Política de Educação Profissional Técnica de Nível Médio: contexto, cenário atual, nós críticos, desafios e demandas’, Clarice lembrou a experiências das escolas na formação de técnicos em enfermagem, pelo Profae, na qualificação de agentes comunitários de saúde e na oferta do curso Técnico em Saúde Bucal. Para ela, com o Profaps, a rede tem um novo desafio, de ofertar cursos mais complexos. “Os cursos do Profaps são mais exigentes, tem um nível mais inovador. Precisamos de tecnologia para ofertar essa formação”, disse.
 
Para fortalecer o trabalho desenvolvido pela RET-SUS, no contexto das diretrizes de apoio integrado, técnicos da SGTES irão aos estados acompanhar as escolas. Segundo Clarice, a Secretaria de Atenção à Saúde (SAS/MS) e a Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa (SGEP/MS) já recorrem a esta prática.

“Os técnicos ainda serão escolhidos e vamos trabalhar com grupos de escolas, do ponto de vista político, na discussão do trabalho e da educação. Verificar o que ocorre na região, ver os avanços das instituições e onde é preciso trabalhar mais”, explicou.
 
Entre os objetivos estratégicos do Ministério da Saúde para o período de 2011 a 2014, está ampliar a formação técnica profissional de nível médio dos trabalhadores do SUS. A meta é formar 97 mil trabalhadores por ano. Diretor de educação da SGTES, Sigisfredo Brenelli, destacou o desafio da formação de profissionais para o SUS e a importância do trabalho desenvolvido pela RET-SUS para atender as demandas.

“Não existe SUS sem profissionais e não existe qualificação sem as instituições formadoras, como a RET-SUS. A formação de recursos humanos é fundamental para o nosso sistema funcionar”, disse.
 
Ao longo dos dois dias, foram discutidos também a qualificação da demanda para os cursos do Profaps, os processos de regionalização das secretarias estaduais de Saúde, o aproveitamento de estudos e experiências de trabalho, além da composição de despesas que compõem as planilhas orçamentárias do Profaps.